O Conselho Federal da OAB realizou, nesta segunda-feira (16\/6), em Bras\u00edlia, o lan\u00e7amento coletivo de cinco obras jur\u00eddicas que abordam temas de grande relev\u00e2ncia para a advocacia e para a sociedade.<\/p>\n
O presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, prestigiou o evento e apresentou todas as publica\u00e7\u00f5es, destacando a import\u00e2ncia da produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e jur\u00eddica para o fortalecimento institucional e a valoriza\u00e7\u00e3o da classe. Simonetti tamb\u00e9m \u00e9 autor da apresenta\u00e7\u00e3o de uma das obras lan\u00e7adas, dedicada \u00e0 defesa do acesso do consumidor \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
\u201cCumpro o dever de agradecer pela escolha de realizar o lan\u00e7amento dessas obras na OAB. Para n\u00f3s, \u00e9 motivo de honra receber publica\u00e7\u00f5es que expressam conte\u00fado intelectual de alta relev\u00e2ncia para a advocacia e para o sistema de Justi\u00e7a brasileiro\u201d, afirmou.<\/p>\n
Livros lan\u00e7ados<\/p>\n
A obra \u201cPoder Judici\u00e1rio ao alcance do consumidor brasileiro: vis\u00e3o cr\u00edtica das terminologias \u2018litig\u00e2ncia predat\u00f3ria\u2019 e \u2018litig\u00e2ncia abusiva\u2019 de acordo com o julgamento do Tema n\u00ba 1.198\/STJ e a Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 159\/2024, do CNJ”, \u00e9 coordenada por Walter Jos\u00e9 Faiad de Moura, Ant\u00f4nio Carlos Efing e Jo\u00e3o Pedro Leite Barros. A publica\u00e7\u00e3o tem pref\u00e1cio do ministro Raul Ara\u00fajo, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), e apresenta\u00e7\u00e3o assinada por Beto Simonetti.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia, o ministro Raul Ara\u00fajo destacou a atualidade e a relev\u00e2ncia do tema. \u201cTrata-se de um tema muito atual, que dialoga diretamente com o fen\u00f4meno da crescente judicializa\u00e7\u00e3o, levando o Judici\u00e1rio a buscar formas alternativas de solu\u00e7\u00e3o de conflitos. A obra contribui para que possamos ter uma vis\u00e3o mais equilibrada e justa, distinguindo com precis\u00e3o as demandas leg\u00edtimas daquelas que, por vezes, podem ser equivocadamente rotuladas como predat\u00f3rias\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi lan\u00e7ada a obra \u201cEstatuto da Advocacia e C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina da OAB Comentados\u201d, escrita por \u00c1lvaro de Azevedo Gonzaga, Karina Penna Neves e Roberto Beijato Junior. O livro chega \u00e0 9\u00aa edi\u00e7\u00e3o, atualizada com as recentes altera\u00e7\u00f5es legislativas, incluindo dispositivos relacionados ao combate ao ass\u00e9dio, \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0 intelig\u00eancia artificial na advocacia. O pref\u00e1cio \u00e9 do membro honor\u00e1rio vital\u00edcio e presidente da Comiss\u00e3o de Estudos Constitucionais da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho.<\/p>\n
J\u00e1 o livro \u201cFilosofia do Processo Civil\u201d \u00e9 de autoria de Jos\u00e9 Rog\u00e9rio Cruz e Tucci, e prop\u00f5e uma reflex\u00e3o filos\u00f3fica sobre os fundamentos do processo civil brasileiro, abordando os princ\u00edpios que sustentam a ci\u00eancia processual no pa\u00eds.<\/p>\n
O livro \u201cProcesso Administrativo Disciplinar no CNJ: elementos te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos”, de autoria de Valdet\u00e1rio Andrade Monteiro e Jo\u00e3o Murta, chega em sua segunda edi\u00e7\u00e3o revisada e ampliada. A publica\u00e7\u00e3o trata da atua\u00e7\u00e3o disciplinar do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, com base na Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 135\/2011. O livro conta com pref\u00e1cio do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Ainda foi lan\u00e7ada a obra \u201cMedia\u00e7\u00e3o na recupera\u00e7\u00e3o judicial no Brasil: o estudo do Caso Oi\u201d, assinado por Eurico de Jesus Teles Neto, que aborda a experi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o no processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial do Grupo Oi, um dos maiores casos do g\u00eanero no pa\u00eds.<\/p>\n