O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nessa segunda-feira (16\/6), do lan\u00e7amento do livro “Seguran\u00e7a Jur\u00eddica, Prote\u00e7\u00e3o da Confian\u00e7a e Reforma Tribut\u00e1ria”, em Bras\u00edlia (DF). A obra, coordenada pela presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direito Tribut\u00e1rio da Ordem, Misabel Derzi, conta com artigos de especialistas sobre os desafios do sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n
Durante o evento, Simonetti destacou a import\u00e2ncia da publica\u00e7\u00e3o para o fortalecimento da advocacia tribut\u00e1ria e da seguran\u00e7a jur\u00eddica no pa\u00eds. “Tive a honra de ser convidado para apresentar esta obra,\u00a0 que re\u00fane a intelig\u00eancia de mais de 100 colegas \u2014 entre advogados, advogadas e juristas brasileiros \u2014 que se dedicam diariamente ao estudo do Direito Tribut\u00e1rio, um ramo que est\u00e1 permanentemente em evolu\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Misabel Derzi enfatizou a relev\u00e2ncia do livro para os debates sobre a seguran\u00e7a jur\u00eddica no contexto da reforma tribut\u00e1ria. \u201cAqui h\u00e1 importantes pareceres elaborados sempre que h\u00e1 uma solicita\u00e7\u00e3o de seccionais ou de outras comiss\u00f5es, relativamente ao tema tribut\u00e1rio. Tivemos grandes discuss\u00f5es neste tri\u00eanio relativas ao sistema tribut\u00e1rio e \u00e0 reforma tribut\u00e1ria\u201d, disse. Ela tamb\u00e9m ressaltou que alguns desses pareceres j\u00e1 influenciaram importantes decis\u00f5es parlamentares. \u201cConseguimos evitar ou corrigir decis\u00f5es equivocadas do Poder Legislativo. No fundo, o que se defende \u00e9 a seguran\u00e7a jur\u00eddica, a prote\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a, o Estado de Direito e a democracia, com enfoque especial no direito tribut\u00e1rio\u201d, pontuou.<\/p>\n
Ela ainda chamou aten\u00e7\u00e3o para a variedade de temas abordados ao longo das mais de 700 p\u00e1ginas da obra. \u201cOs assuntos s\u00e3o variados, desde federalismo, compet\u00eancia dos entes federados, conflitos federativos, at\u00e9 a tributa\u00e7\u00e3o de certos grupos econ\u00f4micos e sociais. Mas o fio condutor permanece: justi\u00e7a, igualdade, democracia e prote\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a\u201d, completou.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o diretor-tesoureiro do CFOAB, D\u00e9lio Lins e Silva, falou do legado da obra n\u00e3o apenas para a advocacia, mas para toda a sociedade brasileira.\u00a0 “Trata-se de um trabalho t\u00e9cnico, profundo e comprometido com a defesa da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da prote\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a, princ\u00edpios que sustentam o Estado Democr\u00e1tico de Direito. A Comiss\u00e3o Nacional de Direito Tribut\u00e1rio da OAB cumpre um papel fundamental ao produzir conhecimento qualificado, ao dialogar com os Poderes da Rep\u00fablica e ao influenciar positivamente a constru\u00e7\u00e3o de um sistema tribut\u00e1rio mais justo, equilibrado e respeitoso aos direitos fundamentais. Esta publica\u00e7\u00e3o traduz o compromisso da Ordem com a cidadania e com a melhoria do ambiente jur\u00eddico e econ\u00f4mico do pa\u00eds.”<\/p>\n
Desafios e dilemas<\/p>\n
Com foco nos conceitos de seguran\u00e7a jur\u00eddica e prote\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a, a obra aborda os desafios e dilemas da reforma tribut\u00e1ria no Brasil. Entre os temas tratados est\u00e3o a reparti\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias tribut\u00e1rias, os conflitos federativos e a tributa\u00e7\u00e3o setorial. A publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m traz pareceres que j\u00e1 embasaram manifesta\u00e7\u00f5es oficiais da OAB em defesa dos direitos fundamentais, da democracia e da estabilidade normativa no campo tribut\u00e1rio.<\/p>\n
O lan\u00e7amento tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a de importantes lideran\u00e7as da advocacia e do Judici\u00e1rio. Tamb\u00e9m estiveram presentes a secret\u00e1ria-geral do CFOAB, Rose Morais; a Medalha Rui Barbosa Cl\u00e9a Carpi; e o conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) Ulisses Rabaneda, al\u00e9m de conselheiros federais da OAB Nacional, presidentes de seccionais da OAB, membros da Comiss\u00e3o Nacional de Direito Tribut\u00e1rio e representantes de institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e jur\u00eddicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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