A Comiss\u00e3o Especial de Direito Empresarial para a gest\u00e3o 2025-2028 foi empossada nesta ter\u00e7a-feira (17\/6). A cerim\u00f4nia, que contou com a presen\u00e7a do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, foi realizada no plen\u00e1rio do Edif\u00edcio Hist\u00f3rico da OAB, em Bras\u00edlia (DF).\u00a0<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Eurico de Jesus Teles Neto assumiu a presid\u00eancia junto a Adriano Cl\u00e1udio Pires Ribeiro (vice-presidente), Maria Eliane Pereira (secret\u00e1ria) e Rebeca Gimenez (secret\u00e1ria-adjunta).\u00a0<\/p>\n
Empossado como presidente de honra da Comiss\u00e3o, o membro honor\u00e1rio vital\u00edcio Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho – presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais – afirmou que o colegiado trata de temas fundamentais, tanto para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o quanto para o ambiente de neg\u00f3cios no pa\u00eds. \u201cA Comiss\u00e3o est\u00e1 altamente qualificada e tem papel decisivo na constru\u00e7\u00e3o de marcos normativos relevantes\u201d, pontuou, afirmando que sugest\u00f5es de temas que viraram bandeiras da entidade partem das comiss\u00f5es, a exemplo da lei que assegura a inviolabilidade dos escrit\u00f3rios de advocacia.<\/p>\n
Qualifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Ao desejar um trabalho prof\u00edcuo a todos os integrantes, Simonetti colocou-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o\u00a0 para, \u201cdentro das atribui\u00e7\u00f5es da Presid\u00eancia do Conselho Federal, apoiar e fomentar os trabalhos da Comiss\u00e3o, promovendo sua plena integra\u00e7\u00e3o ao Sistema OAB\u201d.<\/p>\n
Saudando todos os novos integrantes da Comiss\u00e3o Especial, Eurico Teles aproveitou a oportunidade para agradecer ao presidente Beto Simonetti a atua\u00e7\u00e3o pela instaura\u00e7\u00e3o de procedimento para inclus\u00e3o do ex-juiz federal Marcelo Bretas no Registro Nacional de Viola\u00e7\u00f5es de Prerrogativas da Advocacia. A iniciativa foi anunciada nessa segunda-feira (16\/6), durante sess\u00e3o do Conselho Pleno da OAB<\/a>.<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram da solenidade de posse o diretor-tesoureiro do CFAB, D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior; o coordenador-geral das Comiss\u00f5es e das Procuradorias da entidade, Rafael Horn; o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis; o presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Penal Empresarial, Waldir Xavier de Lima Filho; o presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia, Pedro Paulo Guerra de Medeiros; a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Bas\u00edlio; o presidente da OAB-RR, Ednaldo Vidal; a presidente da OAB-ES, Erica Neves; e o presidente da OAB-PA, S\u00e1vio Barreto, al\u00e9m de conselheiros e conselheiras federais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o Especial de Direito Empresarial para a gest\u00e3o 2025-2028 foi empossada nesta ter\u00e7a-feira (17\/6). A cerim\u00f4nia, que contou com a presen\u00e7a do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, foi realizada no plen\u00e1rio do Edif\u00edcio Hist\u00f3rico da OAB, em Bras\u00edlia (DF).\u00a0 Na ocasi\u00e3o, Eurico de Jesus Teles Neto assumiu a presid\u00eancia junto a […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":11667},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11667"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11667"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11667\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11667"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11667"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11667"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}