Manual de Procedimentos do Processo \u00c9tico-Disciplinar<\/a>,\u00a0reeditado na \u00faltima gest\u00e3o, devido ao compromisso do CFOAB em manter sempre atualizadas as normas relativas \u00e0 tem\u00e1tica.\u00a0<\/p>\nDurante o 13\u00ba Encontro, a chefe da equipe t\u00e9cnica da Corregedoria Nacional da OAB, Aline Portela, apresentou os resultados da \u00faltima correi\u00e7\u00e3o (2023-2024), explicou a metodologia utilizada, destacou as boas pr\u00e1ticas em cada tribunal do pa\u00eds e mostrou as recomenda\u00e7\u00f5es mais recorrentes \u00e0s seccionais na gest\u00e3o anterior.<\/p>\n
Papel pedag\u00f3gico\u00a0<\/p>\n
A corregedora nacional aproveitou a oportunidade para apresentar as tr\u00eas corregedoras-adjuntas nacionais aos representantes das seccionais. \u201c\u00c9 uma grande alegria poder contribuir com a Corregedoria Nacional nesta gest\u00e3o e apoiar a nossa corregedora Christina Cordeiro nessa miss\u00e3o t\u00e3o desafiadora. Tive a honra de atuar como corregedora seccional na gest\u00e3o passada e de acompanhar, junto \u00e0 equipe do Conselho Federal, correi\u00e7\u00f5es em diversas partes do pa\u00eds. Agora, renovando esse compromisso, coloco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com o Conselho Federal e com todas as seccionais, com o entusiasmo de seguir trabalhando ao lado dos colegas corregedores\u201d, afirmou, ao se apresentar, a corregedora-adjunta nacional Wadna Ana Mariz Saldanha, conselheira federal pelo Rio Grande do Norte.<\/p>\n
\u201cAssumo esta fun\u00e7\u00e3o por voca\u00e7\u00e3o, com o prop\u00f3sito de atuar com transpar\u00eancia, firmeza e escuta ativa. Nosso papel na Corregedoria vai al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2014 \u00e9, tamb\u00e9m, orientar, promover uma boa governan\u00e7a interna e fortalecer a unidade do Sistema OAB para que possamos oferecer \u00e0 sociedade respostas \u00e9ticas e efetivas\u201d, destacou a corregedora-adjunta nacional Larissa de Azevedo Bonates Souto, que \u00e9 vice-presidente da Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados da OAB-PB.\u00a0<\/p>\n
Segundo a tamb\u00e9m corregedora-adjunta nacional Juliana Marques Modesto Leahy, advogada vinculada \u00e0 OAB-AL, o papel da Corregedoria Nacional \u00e9 de contribuir com o Sistema OAB, a advocacia e a sociedade. \u201cAcreditamos no papel da OAB como institui\u00e7\u00e3o de vanguarda na defesa da legalidade e da \u00e9tica profissional. Em um cen\u00e1rio em que muitas vezes se questiona a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es, a OAB permanece firme como uma das mais respeitadas do pa\u00eds. Nosso compromisso \u00e9 garantir que o Tribunal de \u00c9tica e Disciplina funcione com rigor e responsabilidade, valorizando os bons profissionais e refor\u00e7ando a confian\u00e7a da sociedade na advocacia\u201d, frisou.\u00a0<\/p>\n
Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o dos corregedores-gerais das seccionais, alguns expuseram sugest\u00f5es \u00e0 nova gest\u00e3o. O encontro tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a de corregedores-adjuntos e auxiliares.<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o nacional\u00a0<\/p>\n
A Corregedoria-Geral do Processo Disciplinar da OAB \u2014 tamb\u00e9m conhecida como Corregedoria Nacional \u2014 foi criada por meio da inclus\u00e3o do inciso VII ao artigo 89 do Regulamento Geral da Lei 8.906\/1994, com o objetivo de garantir a regularidade e a efici\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o dos processos disciplinares nas 27 seccionais da OAB e nos \u00f3rg\u00e3os do Conselho Federal. Sua atua\u00e7\u00e3o se concentra na qualifica\u00e7\u00e3o dos julgadores e na ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas, visando evitar a prescri\u00e7\u00e3o nos processos \u00e9tico-disciplinares e coibir excessos de prazo na condu\u00e7\u00e3o dos expedientes.<\/p>\n
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Para promover o alinhamento entre a Corregedoria Nacional e as corregedorias gerais das seccionais, al\u00e9m de estabelecer metas para os pr\u00f3ximos semestres, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (18\/6), o 13\u00ba Encontro de Corregedores Seccionais – primeiro evento sobre o tema da gest\u00e3o 2025-2028. \u201cA fun\u00e7\u00e3o da Corregedoria, embora desafiadora por sua natureza […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":11678},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11678"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11678"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11678\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11678"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11678"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11678"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}