O conselheiro federal pelo Amazonas Jonny Cleuter foi nomeado, nesta ter\u00e7a-feira (17\/6), procurador nacional da Procuradoria Especial de Direito Tribut\u00e1rio, com a miss\u00e3o de representar institucionalmente a advocacia nos principais debates fiscais do pa\u00eds, em um momento em que a reforma do sistema tribut\u00e1rio brasileiro est\u00e1 no centro da agenda nacional.<\/p>\n
\u201cToda a sociedade vem acompanhando esse momento, e sabemos que todos n\u00f3s seremos impactados de alguma forma. A advocacia ter\u00e1 papel essencial nesse novo cen\u00e1rio e estaremos vigilantes\u201d, afirmou Cleuter.<\/p>\n
A nomea\u00e7\u00e3o marca o in\u00edcio da atua\u00e7\u00e3o da rec\u00e9m-criada Procuradoria, que est\u00e1 vinculada \u00e0 Comiss\u00e3o Especial de Direito Tribut\u00e1rio do CFOAB.\u00a0<\/p>\n
\u201cA escolha de Jonny Cleuter para assumir a Procuradoria Nacional de Direito Tribut\u00e1rio representa um voto de confian\u00e7a em sua compet\u00eancia t\u00e9cnica, compromisso institucional e sensibilidade social. Em um momento em que o pa\u00eds enfrenta mudan\u00e7as profundas na estrutura fiscal, \u00e9 fundamental que a OAB esteja representada por algu\u00e9m com vis\u00e3o estrat\u00e9gica. Tenho plena confian\u00e7a de que sua atua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 firme na defesa da advocacia, dos contribuintes e dos valores constitucionais que orientam a nossa institui\u00e7\u00e3o\u201d, disse o presidente do CFOAB.<\/p>\n
Cleuter ressaltou que a atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria incluir\u00e1 o acompanhamento de temas tribut\u00e1rios em discuss\u00e3o no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, a produ\u00e7\u00e3o de pareceres t\u00e9cnicos e a defesa de pol\u00edticas p\u00fablicas que contribuam para a justi\u00e7a fiscal e o equil\u00edbrio entre os entes federativos. \u201cA nossa atua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m incluir\u00e1 defesa institucional de pol\u00edticas que visem a redu\u00e7\u00e3o de desigualdades e sejam de fato eficientes pol\u00edticas de extrafiscalidade como da Zona Franca de Manaus, que \u00e9 um modelo exitoso, estrat\u00e9gico para preserva\u00e7\u00e3o ambiental e para assegurar o equil\u00edbrio federativo\u201d, destacou o procurador.<\/p>\n
Jonny Cleuter\u00a0 refor\u00e7ou, ainda, a import\u00e2ncia de modelos que conciliam incentivos econ\u00f4micos e preserva\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cA nossa atua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m incluir\u00e1 defesa institucional de pol\u00edticas que visem a redu\u00e7\u00e3o de desigualdades e sejam de fato eficientes pol\u00edticas de extrafiscalidade como da Zona Franca de Manaus, que \u00e9 um modelo exitoso, estrat\u00e9gico para preserva\u00e7\u00e3o ambiental e para assegurar o equil\u00edbrio federativo\u201d, pontuou.<\/p>\n
\u201cNosso papel dentro desse cen\u00e1rio ser\u00e1 garantir que o contribuinte n\u00e3o seja surpreendido por inseguran\u00e7as ou arbitrariedades, e que a advocacia seja fortalecida como agente essencial \u00e0 Justi\u00e7a. Tudo isso em parceria e alinhado com o Conselho Federal e o nosso presidente Beto Simonetti\u201d, concluiu o procurador.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram nomeados como procuradores-adjuntos os advogados Luiz Gustavo Bichara e Eduardo Maneira, ambos com extensa atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do Direito Tribut\u00e1rio.<\/p>\n
O conselheiro federal pelo Amazonas Jonny Cleuter foi nomeado, nesta ter\u00e7a-feira (17\/6), procurador nacional da Procuradoria Especial de Direito Tribut\u00e1rio, com a miss\u00e3o de representar institucionalmente a advocacia nos principais debates fiscais do pa\u00eds, em um momento em que a reforma do sistema tribut\u00e1rio brasileiro est\u00e1 no centro da agenda nacional. \u201cToda a sociedade vem […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":11682},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11682"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11682"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11682\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11682"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11682"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11682"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}