Os membros da Comiss\u00e3o Especial de Direito Civil (CEDC) do Conselho Federal da OAB para o tri\u00eanio 2025-2028 tomaram posse nesta quarta-feira (18\/6), em cerim\u00f4nia conduzida pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti. O grupo ter\u00e1 papel estrat\u00e9gico na interlocu\u00e7\u00e3o da advocacia com o Legislativo durante o processo de reforma do C\u00f3digo Civil brasileiro.<\/p>\n
A solenidade de posse contou com a presen\u00e7a da secret\u00e1ria-geral do CFOAB, Rose Morais, da secret\u00e1ria-geral adjunta, Christina Cordeiro; do presidente da Comiss\u00e3o, conselheiro federal Pedro Zanette Alfonsin (RS); e do vice-presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o.<\/p>\n
Durante o evento, Beto Simonetti destacou a relev\u00e2ncia do momento institucional, marcado pela iminente instala\u00e7\u00e3o, no Senado Federal, de uma comiss\u00e3o que dar\u00e1 continuidade \u00e0 reforma do C\u00f3digo Civil brasileiro. “Estamos \u00e0s v\u00e9speras de ter um novo texto editado no Brasil para o C\u00f3digo Civil, que rege o cotidiano da cidadania brasileira. A OAB estar\u00e1 presente, atenta, vigilante e participante deste debate, levando ao Senado Federal as impress\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es da advocacia”, afirmou.<\/p>\n
Sobre a colabora\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o para a reda\u00e7\u00e3o da reforma do C\u00f3digo Civil, Simonetti esclareceu que \u201ch\u00e1 algum tempo, a Ordem dos Advogados do Brasil instituiu a paridade em seus quadros, como pioneira na sociedade. Portanto, todo e qualquer \u00f3rg\u00e3o que \u00e9 estabelecido dentro do Conselho Federal da OAB, ou em qualquer uma das seccionais e subse\u00e7\u00f5es, \u00e9 parit\u00e1rio. Logo, o texto e as sugest\u00f5es que sair\u00e3o da Ordem ser\u00e3o debatidos de forma parit\u00e1ria, por homens e por mulheres, atendendo aos direitos e aos anseios de cada g\u00eanero”.<\/p>\n
\u00a0Coopera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, por sua vez, refor\u00e7ou o esp\u00edrito de di\u00e1logo e coopera\u00e7\u00e3o que marca a rela\u00e7\u00e3o entre o Judici\u00e1rio e a advocacia, especialmente neste processo de atualiza\u00e7\u00e3o legislativa.\u00a0<\/p>\n
\u201cQuero dar meu testemunho sobre o di\u00e1logo permanente e a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia. Tenho um respeito muito grande pela advocacia, n\u00e3o s\u00f3 por minha hist\u00f3ria pessoal, mas tamb\u00e9m pela estatura dos presidentes com os quais tive a honra de trabalhar ao longo da vida. Esta Comiss\u00e3o, com sua composi\u00e7\u00e3o qualificada, ser\u00e1 uma interlocutora fundamental no processo de reforma do C\u00f3digo Civil, que, a partir do texto da comiss\u00e3o de juristas, vai estabelecer os rumos dessa transforma\u00e7\u00e3o t\u00e3o necess\u00e1ria ao pa\u00eds\u201d, afirmou Salom\u00e3o.<\/p>\n
Comiss\u00e3o Especial de Direito Civil<\/p>\n
Durante a sua posse, Pedro Zanette Alfonsin falou sobre a dimens\u00e3o hist\u00f3rica da responsabilidade assumida e reafirmou o compromisso institucional da OAB com o aprimoramento legislativo e a defesa da cidadania. \u201cA Ordem dos Advogados nunca faltou ao Brasil. \u00c9 uma honra presidir a Comiss\u00e3o Especial de Direito Civil em um momento t\u00e3o importante de di\u00e1logo sobre aquilo que \u00e9, por assim dizer, a constitui\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es privadas. O ministro Salom\u00e3o dedicou d\u00e9cadas ao Direito Privado no STJ. A experi\u00eancia dele e a proposta da comiss\u00e3o de juristas s\u00e3o extremamente pertinentes. Agora, nosso papel \u00e9 colaborar de forma propositiva.\u201d<\/p>\n
O novo presidente da Comiss\u00e3o destacou ainda o compromisso da OAB com a constru\u00e7\u00e3o de um processo de consulta ampla, envolvendo as seccionais, as comiss\u00f5es tem\u00e1ticas e a advocacia de todo o pa\u00eds. \u201cTeremos um eixo institucional, ouvindo as seccionais e outras comiss\u00f5es nacionais, um eixo educacional, promovendo aculturamento da advocacia sobre a reforma, e um di\u00e1logo permanente com o Poder Legislativo. A meta \u00e9 entregar sugest\u00f5es fundamentadas, que aprimorem temas como responsabilidade civil, Direito Contratual, de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es\u201d, frisou.<\/p>\n
A nova Comiss\u00e3o Especial de Direito Civil da OAB ser\u00e1 composta, tamb\u00e9m, pela vice-presidente Daniela Rafael Pinhos Soares, pela secret\u00e1ria-geral Clarice Medeiros Cardoso e pelo secret\u00e1rio-geral adjunto Carlos Roberto Lima. O primeiro encontro da Comiss\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 agendado para a pr\u00f3xima segunda-feira (23\/6), em formato virtual, com o objetivo de dar celeridade aos trabalhos. O grupo pretende apresentar suas primeiras propostas no prazo de 45 dias ao Pleno do Conselho Federal da OAB.<\/p>\n
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