Refor\u00e7ando o compromisso com o di\u00e1logo institucional e a defesa da advocacia, o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis, acompanhado por membros da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio, reuniu-se nesta quarta-feira (18\/6) com o ministro da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz, o secret\u00e1rio-executivo Adroaldo Portal e o superintendente regional Norte\/Centro-Oeste do INSS, Iracemo Coelho.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o da Crefisa na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os previdenci\u00e1rios \u2014 considerada uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es da advocacia previdenci\u00e1ria e dos segurados \u2014 foi o tema central da reuni\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social. Na ocasi\u00e3o, a OAB foi informada sobre a suspens\u00e3o dos empr\u00e9stimos consignados e o fato de que o presidente do INSS foi oficiado para que preste esclarecimentos e provid\u00eancias pelo quantitativo de reclama\u00e7\u00f5es recebidas na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os referente ao Preg\u00e3o 90.005\/2024 em aparente desacordo com o Anexo VII, ocorrendo, assim, o descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais por institui\u00e7\u00e3o financeira respons\u00e1vel pelo lote de pagamento de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios da Crefisa.<\/p>\n
Por sua vez, durante a reuni\u00e3o com a Superintend\u00eancia Regional do INSS, foram debatidas as pautas da advocacia do Centro-Oeste e Norte do Brasil, a exemplo da demora na per\u00edcia m\u00e9dica, assinatura digital e amplia\u00e7\u00e3o do guich\u00ea virtual\u00a0<\/p>\n
Sobre a demora de mais de seis meses nas per\u00edcias m\u00e9dicas, foi anunciada uma solu\u00e7\u00e3o em breve, com a contrata\u00e7\u00e3o de novos peritos. Em rela\u00e7\u00e3o ao guich\u00ea virtual, h\u00e1 um acordo vigente entre a OAB e o INSS que garante o atendimento a todos os advogados por meio da ferramenta. No entanto, nas regi\u00f5es Norte e Centro-Oeste, a operacionaliza\u00e7\u00e3o ainda enfrenta dificuldades. Durante a reuni\u00e3o, o representante do INSS se comprometeu a resolver a quest\u00e3o e informou que h\u00e1 um plano de trabalho em curso para que o guich\u00ea virtual esteja plenamente implementado nessas regi\u00f5es at\u00e9 dezembro deste ano. Por fim, dobre a assinatura digital, outro grande problema enfrentado, devido a n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o das assinaturas de ZapSign, Clicksign e DocSign, apenas GovBr, o tema ter\u00e1 que ser levado \u00e0 Procuradoria do INSS.<\/p>\n
Al\u00e9m do procurador nacional da OAB, participaram dos encontros a procuradora regional, Karina Teixeira de Azevedo; a secret\u00e1ria da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio, Julinda da Silva; e a tamb\u00e9m integrante do colegiado, Raianne Ramos.<\/p>\n
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