A OAB Nacional participou da abertura da 53\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional de Saneamento da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servi\u00e7os Municipais de Saneamento (Assemae), nesta ter\u00e7a-feira (24\/6), em Caldas Novas (GO). A entidade foi representada pela presidente da Comiss\u00e3o Especial de Saneamento, Ariana Garcia do Nascimento Teles. O evento, que segue at\u00e9 sexta-feira (27\/6), re\u00fane autoridades, especialistas e representantes de diversas institui\u00e7\u00f5es para debater os desafios e avan\u00e7os do saneamento b\u00e1sico no Brasil.<\/p>\n
Durante seu discurso, Ariana Teles refor\u00e7ou o compromisso institucional da OAB com o desenvolvimento sustent\u00e1vel e com o direito de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e aos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio. \u201cO saneamento \u00e9 assunto da ordem do dia, tem sido muito discutido, e \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia para a sociedade e para o desenvolvimento sustent\u00e1vel brasileiro. O interesse da OAB \u00e9 premente nos debates e a\u00e7\u00f5es dentro de seus limites institucionais, no sentido de contribuir com a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e o acesso de todos e todas \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e ao saneamento, como, ali\u00e1s, preconiza o Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel 6 da ONU<\/a> e a Lei Geral de Saneamento<\/a>\u201d, afirmou.<\/p>\n O vice-presidente da Comiss\u00e3o Especial de Saneamento, Luiz Alberto Rocha, apresentou dois trabalhos t\u00e9cnicos no Congresso. O primeiro, Centraliza\u00e7\u00e3o e Exclus\u00e3o \u2014 Os Impactos da Lei 14.026\/20 na Regionaliza\u00e7\u00e3o do Saneamento e na Autonomia Municipal, analisa os efeitos da legisla\u00e7\u00e3o sobre a organiza\u00e7\u00e3o federativa e os servi\u00e7os locais. O segundo, A Import\u00e2ncia das Geotecnologias na Identifica\u00e7\u00e3o das \u00c1reas Priorit\u00e1rias ao Saneamento B\u00e1sico na \u00c1rea Urbana de Marab\u00e1 (PA), mostra como ferramentas tecnol\u00f3gicas podem orientar pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficientes.<\/p>\n \u201cO 53\u00ba Congresso Nacional de Saneamento da Assemae \u00e9 um dos maiores eventos do setor; nele, a participa\u00e7\u00e3o da advocacia \u00e9 fundamental para interagir com as demandas de modelagem do setor e a garantia de universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento em favor da melhoria das condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura no Brasil inteiro\u201d, destacou Luiz Alberto Rocha.<\/p>\n Por meio da Comiss\u00e3o, a advocacia participa da formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e no acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o da Lei 14.026\/2020, que atualiza a Lei Geral de Saneamento. Desta forma, a entidade tem atuado na defesa da autonomia municipal, na promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social e na garantia da efetividade dos direitos fundamentais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A OAB Nacional participou da abertura da 53\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional de Saneamento da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servi\u00e7os Municipais de Saneamento (Assemae), nesta ter\u00e7a-feira (24\/6), em Caldas Novas (GO). A entidade foi representada pela presidente da Comiss\u00e3o Especial de Saneamento, Ariana Garcia do Nascimento Teles. O evento, que segue at\u00e9 sexta-feira (27\/6), re\u00fane autoridades, […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":11707},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11707"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11707"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11707\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11707"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11707"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11707"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}