{"id":11754,"date":"2025-07-11T20:14:22","date_gmt":"2025-07-11T23:14:22","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/confira-como-foi-o-trabalho-das-comissoes-tematicas-da-oab-nacional-nesta-semana-4\/"},"modified":"2025-07-11T20:14:22","modified_gmt":"2025-07-11T23:14:22","slug":"confira-como-foi-o-trabalho-das-comissoes-tematicas-da-oab-nacional-nesta-semana-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/confira-como-foi-o-trabalho-das-comissoes-tematicas-da-oab-nacional-nesta-semana-4\/","title":{"rendered":"Confira como foi o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da OAB Nacional nesta semana"},"content":{"rendered":"

COMISS\u00c3O NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA<\/p>\n

Sob a condu\u00e7\u00e3o do presidente do colegiado, Eduardo de Mello e Souza, a Comiss\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica do CFOAB (CNEJ) reuniu-se, na quinta-feira (10\/7), com representantes de 14 institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. A pauta incluiu a an\u00e1lise de processos registrados no sistema e-MEC \u2013 plataforma do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que re\u00fane pedidos de credenciamento e recredenciamento de cursos de Direito, al\u00e9m de autoriza\u00e7\u00f5es, renova\u00e7\u00f5es e reconhecimentos de faculdades \u2013 e a escuta das considera\u00e7\u00f5es apresentadas por esses representantes.<\/p>\n

De acordo com o presidente, o di\u00e1logo entre o CFOAB e as institui\u00e7\u00f5es visa garantir a observ\u00e2ncia aos preceitos da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 1\/2008 da CNEJ<\/a>, que regulamenta e consolida os procedimentos e crit\u00e9rios para manifesta\u00e7\u00e3o do colegiado sobre autoriza\u00e7\u00e3o, reconhecimento, renova\u00e7\u00e3o e aumento de vagas nos cursos de Direito.<\/p>\n

<\/p>\n

COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO<\/p>\n

Nesta semana, a Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio promoveu duas reuni\u00f5es, sob condu\u00e7\u00e3o da presidente Shynaide Mafra, conselheira federal por Pernambuco. O encontro com a comiss\u00e3o tem\u00e1tica da Seccional do Paran\u00e1 teve como objetivo explicar sobre o acordo na Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1236<\/a>, ajuizada pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar de descontos indevidos em benef\u00edcios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O CFOAB est\u00e1 envolvido no processo, buscando garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica na solu\u00e7\u00e3o proposta.\u00a0<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, Mafra destacou a import\u00e2ncia de todas as seccionais participarem da divulga\u00e7\u00e3o do acordo homologado pelo STF\u00a0 \u2014\u00a0 que visa ressarcir as v\u00edtimas desses descontos, com devolu\u00e7\u00f5es a serem feitas administrativamente\u00a0 \u2014, explicando as vantagens da ades\u00e3o, como pagamento c\u00e9lere e integral, bem como as consequ\u00eancias, em especial para os segurados que possuem a\u00e7\u00e3o judicial sobre o tema. Participaram da reuni\u00e3o mais de 100 membros da Comiss\u00e3o local, al\u00e9m da presidente Montesserrat S\u00e1nchez, o vice-presidente Alex Sandro dos Santos, as secret\u00e1rias Tatyane Lantier e Luciane Nascimento, e o diretor de Prerrogativas Previdenci\u00e1rio da OAB-PR, Leandro Murilo.<\/p>\n

Por sua vez, a reuni\u00e3o com os presidentes da Comiss\u00e3o de Previdenci\u00e1rio do Nordeste debateu o golpe do falso advogado \u2014 casos em que criminosos se passam por advogados para aplicar golpes financeiros. Tamb\u00e9m foram abordados o acesso remoto \u00e0 senha provis\u00f3ria do INSS; a atua\u00e7\u00e3o do banco Crefisa; a divulga\u00e7\u00e3o da ordem cronol\u00f3gica dos precat\u00f3rios e RPVs (requisi\u00e7\u00f5es de pequeno valor) pelo Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5); e uma campanha contra capta\u00e7\u00e3o irregular de clientes. Participaram do encontro Leizenery Lins (PE); Allysson Fortuna (PB); Irenny Karla (AL); Ramon Cavalcante (SE); e Simone Lima (CE).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

COMISS\u00c3O NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA Sob a condu\u00e7\u00e3o do presidente do colegiado, Eduardo de Mello e Souza, a Comiss\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica do CFOAB (CNEJ) reuniu-se, na quinta-feira (10\/7), com representantes de 14 institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. A pauta incluiu a an\u00e1lise de processos registrados no sistema e-MEC \u2013 plataforma do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":11754},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11754"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11754"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11754\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11754"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11754"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11754"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}