A atua\u00e7\u00e3o da OAB na formula\u00e7\u00e3o da nova pol\u00edtica migrat\u00f3ria brasileira foi destaque no 4\u00ba Congresso Internacional sobre Migra\u00e7\u00e3o e Di\u00e1spora Acad\u00eamica Brasileira (CIMDAB 2025), que acontece at\u00e9 este s\u00e1bado (26\/7), na Universidade do Minho, em Braga, Portugal. Com o tema \u201cConectando Culturas: Narrativas Migrat\u00f3rias para um Futuro Sustent\u00e1vel\u201d, o evento re\u00fane acad\u00eamicos, organismos internacionais e a sociedade civil para discutir os desafios da mobilidade humana em uma perspectiva de inclus\u00e3o, sustentabilidade e coopera\u00e7\u00e3o transnacional.<\/p>\n
Representando o Conselho Federal da OAB no evento, o presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Imigrat\u00f3rio, Alex Daniel Barreto Ferreira, integrou remotamente a mesa \u201cDireitos Humanos em Movimento: A Nova Pol\u00edtica de Migra\u00e7\u00f5es, Ref\u00fagio e Apatridia no Brasil\u201d. Segundo ele, a participa\u00e7\u00e3o da Ordem no encontro se d\u00e1 em um momento de especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es legislativas em curso em Portugal. Na \u00faltima semana, o Parlamento portugu\u00eas aprovou um pacote de altera\u00e7\u00f5es na Lei de Estrangeiros, com impacto direto sobre a comunidade brasileira – a maior entre os imigrantes no pa\u00eds.<\/p>\n
As medidas incluem a revoga\u00e7\u00e3o da possibilidade de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia para turistas sem visto pr\u00e9vio, inclusive oriundos da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP), bem como novas exig\u00eancias para o reagrupamento familiar e a concess\u00e3o de vistos de trabalho.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante que institui\u00e7\u00f5es brasileiras acompanhem com aten\u00e7\u00e3o esse cen\u00e1rio e atuem no sentido de ampliar os espa\u00e7os de di\u00e1logo e de coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses. A presen\u00e7a da OAB neste Congresso representa o compromisso da advocacia com a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas migrat\u00f3rias mais alinhadas aos direitos humanos e \u00e0 realidade social da mobilidade contempor\u00e2nea\u201d, afirmou Alex Daniel.<\/p>\n
O evento tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o do vice-presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, C\u00e9sar Caputo, que acompanhou as discuss\u00f5es sobre integra\u00e7\u00e3o social, direitos fundamentais e as contribui\u00e7\u00f5es da di\u00e1spora brasileira no cen\u00e1rio acad\u00eamico e pol\u00edtico global.<\/p>\n
Al\u00e9m das mesas tem\u00e1ticas, o Congresso tamb\u00e9m conta com apresenta\u00e7\u00f5es de pesquisas, pain\u00e9is h\u00edbridos e encontros com redes de apoio e acolhimento. A proposta \u00e9 transformar as experi\u00eancias migrat\u00f3rias em pontes reais para a constru\u00e7\u00e3o de sociedades mais resilientes, justas e colaborativas.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o da OAB na formula\u00e7\u00e3o da nova pol\u00edtica migrat\u00f3ria brasileira foi destaque no 4\u00ba Congresso Internacional sobre Migra\u00e7\u00e3o e Di\u00e1spora Acad\u00eamica Brasileira (CIMDAB 2025), que acontece at\u00e9 este s\u00e1bado (26\/7), na Universidade do Minho, em Braga, Portugal. Com o tema \u201cConectando Culturas: Narrativas Migrat\u00f3rias para um Futuro Sustent\u00e1vel\u201d, o evento re\u00fane acad\u00eamicos, organismos internacionais […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":11795},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11795"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11795"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11795\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11795"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11795"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11795"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}