COMISS\u00c3O NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos reuniu-se na segunda-feira (21\/7) para o primeiro encontro da atual gest\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, a presidente do colegiado, Silvia Souza, e a vice, Fernanda Brand\u00e3o, apresentaram o plano de trabalho deste tri\u00eanio e abriram espa\u00e7o para que todos os membros contribu\u00edssem com sugest\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o plural.<\/p>\n
\u201cEste primeiro encontro marca o in\u00edcio de uma gest\u00e3o comprometida com o di\u00e1logo, a escuta ativa e a pluralidade. Nosso plano de trabalho foi concebido como uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, e queremos que cada membro da comiss\u00e3o se sinta parte fundamental deste processo. A defesa dos direitos humanos exige coragem, sensibilidade e uni\u00e3o \u2014 e \u00e9 com esse esp\u00edrito que conduziremos os trabalhos ao longo deste tri\u00eanio\u201d, afirmou Silvia Souza.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO<\/p>\n
A presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio do Conselho Federal da OAB, Shynaide Mafra, participou da primeira reuni\u00e3o do F\u00f3rum Nacional do Judici\u00e1rio para a Assist\u00eancia e a Previd\u00eancia Social (Fonassp), realizada na quarta-feira (23\/7). O encontro teve como objetivo debater propostas concretas para assegurar maior efetividade na garantia dos direitos previdenci\u00e1rios e assistenciais da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Durante o evento, a presidente destacou pontos centrais para o enfrentamento dos desafios do sistema. \u201cChamei aten\u00e7\u00e3o para o fato de que, para a diminui\u00e7\u00e3o da judicializa\u00e7\u00e3o, \u00e9 mister o aumento da efici\u00eancia da via administrativa do INSS e do Conselho de Recursos da Previd\u00eancia Social, al\u00e9m da import\u00e2ncia da utiliza\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o concentrada em todos os TRFs. Ao final, ficou determinada a cria\u00e7\u00e3o de grupos de trabalho para in\u00edcio dos projetos\u201d, afirmou.<\/p>\n
O Fonassp re\u00fane representantes do Judici\u00e1rio, da advocacia, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e da sociedade civil, com a miss\u00e3o de propor melhorias sist\u00eamicas, fortalecer o di\u00e1logo institucional e reduzir a litigiosidade no campo previdenci\u00e1rio e assistencial, promovendo maior celeridade, justi\u00e7a e efetividade no atendimento aos segurados e benefici\u00e1rios do sistema.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE PRECAT\u00d3RIOS<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Precat\u00f3rios do Conselho Federal da OAB realizou, na quinta-feira (24\/7), a primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta gest\u00e3o. O encontro virtual foi conduzido pelo presidente do colegiado, Thiago Diaz, e pela vice-presidente, Jucelene dos Santos, e contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente em exerc\u00edcio do CFOAB, Felipe Sarmento.<\/p>\n
A pauta foi marcada pelo debate sobre os desafios atuais que amea\u00e7am a seguran\u00e7a jur\u00eddica e os direitos dos credores. As principais preocupa\u00e7\u00f5es envolveram a iminente aprova\u00e7\u00e3o em segundo turno, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 66\/2023<\/a>, bem como os recentes cancelamentos de precat\u00f3rios por tribunais regionais federais, com base em decis\u00e3o proferida no \u00e2mbito do Pedido de Provid\u00eancias 0003764-47.2025.2.00.0000, em tramita\u00e7\u00e3o no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n \u201cEstamos plenamente mobilizados para enfrentar esse cen\u00e1rio com firmeza e atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, sempre em defesa da ordem constitucional, da efetividade das decis\u00f5es judiciais e da prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos credores de precat\u00f3rios, que, mesmo com decis\u00f5es transitadas em julgado, seguem aguardando o pagamento integral dos valores que lhes s\u00e3o devidos pelo Estado\u201d, afirmou Jucelene dos Santos.<\/p>\n <\/p>\n COMISS\u00c3O NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA<\/p>\n A Comiss\u00e3o Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia realizou, nesta sexta-feira (25\/7), a primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da atual gest\u00e3o, conduzida pela presidente, Nancy Segadilha.\u00a0<\/p>\n O encontro foi iniciado com a apresenta\u00e7\u00e3o dos integrantes do colegiado e a defini\u00e7\u00e3o de procedimentos internos de organiza\u00e7\u00e3o e acessibilidade. \u201cFoi a nossa primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria e j\u00e1 pautamos diversos assuntos importantes para darmos in\u00edcio a esta gest\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n Na oportunidade, o secret\u00e1rio-adjunto Marques Elex Carvalho apresentou orienta\u00e7\u00f5es sobre acessibilidade para intera\u00e7\u00e3o no grupo de WhatsApp, crit\u00e9rios para a escolha de relatores e a metodologia de vota\u00e7\u00e3o adotada pela Comiss\u00e3o. Por sua vez, o secret\u00e1rio Joaquim Santana abordou os Planos de Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia com Defici\u00eancia, especialmente a implementa\u00e7\u00e3o dos planos estaduais. A vice-presidente Ludmila Hanisch ficou respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho encarregado do evento virtual em alus\u00e3o \u00e0 campanha Setembro Verde (conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia). Por fim, foi encaminhada a escolha do relator para o parecer sobre o Projeto de Lei 2661\/2025<\/a>, que trata da consolida\u00e7\u00e3o legislativa de leis voltadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n COMISS\u00c3O NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS A Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos reuniu-se na segunda-feira (21\/7) para o primeiro encontro da atual gest\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, a presidente do colegiado, Silvia Souza, e a vice, Fernanda Brand\u00e3o, apresentaram o plano de trabalho deste tri\u00eanio e abriram espa\u00e7o para que todos os membros contribu\u00edssem com sugest\u00f5es para a […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":11804},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11804"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11804"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11804\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11804"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11804"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11804"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}