O Centro de Estudos Judici\u00e1rios (CEJ) do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF) convida a advocacia a participar da 4\u00aa Jornada de Direito Processual Civil. O evento ser\u00e1 realizado nos dias 10 e 11 de novembro, com o apoio institucional do Conselho Federal da OAB, e tem como objetivo discutir, propor e sistematizar enunciados interpretativos sobre o C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n
O encontro reunir\u00e1 ministros de tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, advogados, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, defensores p\u00fablicos, docentes e representantes da sociedade civil. As atividades se organizar\u00e3o em seis comiss\u00f5es tem\u00e1ticas: Parte Geral; Processo de Conhecimento; Procedimentos Especiais; Tutela Provis\u00f3ria e Cumprimento de Senten\u00e7a; Recursos e Precedentes Judiciais; e Execu\u00e7\u00e3o e Processo nos Tribunais. Tais comiss\u00f5es ser\u00e3o coordenadas por magistrados indicados pelo CEJ e contar\u00e3o com relatorias compostas por juristas de diferentes segmentos do Sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n
A 4\u00aa Jornada integra o conjunto de iniciativas promovidas pelo CEJ que visam fomentar a interpreta\u00e7\u00e3o uniforme da legisla\u00e7\u00e3o federal e contribuir para a consolida\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica. A cada edi\u00e7\u00e3o, os enunciados aprovados pelas comiss\u00f5es s\u00e3o submetidos \u00e0 plen\u00e1ria final e passam a integrar a base de refer\u00eancias doutrin\u00e1rias do Judici\u00e1rio, servindo como orienta\u00e7\u00e3o para a atua\u00e7\u00e3o de magistrados, advogados e demais operadores do Direito.<\/p>\n
Os interessados podem em enviar propostas at\u00e9 o dia 24 de agosto. Basta acessar esta p\u00e1gina<\/a>.\u00a0<\/p>\n