Est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para a 7\u00aa Confer\u00eancia Internacional de Direito Ambiental da OAB. O evento, promovido pela Comiss\u00e3o Nacional de Direito Ambiental e pela Comiss\u00e3o Especial da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP 30), ser\u00e1 realizado nos dias 18 e 19 de setembro, em Bel\u00e9m (PA). O objetivo da iniciativa \u00e9 fortalecer o compromisso da advocacia brasileira com o enfrentamento das crises clim\u00e1ticas e com a constru\u00e7\u00e3o de um futuro ambientalmente justo e sustent\u00e1vel.<\/p>\n
A Confer\u00eancia reunir\u00e1 juristas, cientistas, lideran\u00e7as ind\u00edgenas, acad\u00eamicos, ativistas e representantes da sociedade civil para a formula\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas concretas e inovadoras diante dos desafios ambientais globais. A programa\u00e7\u00e3o incluir\u00e1 mesas de debates, palestras magnas, rodas de conversa e pain\u00e9is tem\u00e1ticos. Entre os assuntos que ser\u00e3o debatidos est\u00e3o: justi\u00e7a clim\u00e1tica, direitos da natureza, prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, regula\u00e7\u00e3o ambiental e internacional e o papel do Direito na conten\u00e7\u00e3o dos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
De acordo com o presidente da Comiss\u00e3o Especial da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP 30) e presidente da seccional paraense, S\u00e1vio Barreto, a realiza\u00e7\u00e3o do evento em Bel\u00e9m representa um marco para a advocacia paraense e para o papel do Brasil no debate ambiental global. \u201cA OAB-PA recebeu com muito entusiasmo e gratid\u00e3o a miss\u00e3o do presidente Beto Simonetti de sediar a 7\u00aa Confer\u00eancia Internacional de Direito Ambiental, que ser\u00e1 realizada em Bel\u00e9m como evento preparat\u00f3rio para a COP 30\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo Barreto, esse encontro representa uma oportunidade singular de reunir especialistas, autoridades e a sociedade civil em torno do debate sobre os desafios ambientais do nosso tempo, refor\u00e7ando o papel estrat\u00e9gico da Amaz\u00f4nia no enfrentamento da crise clim\u00e1tica global. \u201cA advocacia paraense se orgulha de contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas inovadoras e sustent\u00e1veis, reafirmando seu compromisso com a defesa do meio ambiente e com o futuro das pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es\u201d, destacou.<\/p>\n
Mobiliza\u00e7\u00e3o coletiva<\/p>\n
Para o presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direito Ambiental da OAB, Israel Gon\u00e7alves da Gra\u00e7a, o momento \u00e9 de urg\u00eancia e mobiliza\u00e7\u00e3o coletiva. \u201cChegou o momento de unir ideias, culturas e compromissos em defesa do planeta e da humanidade. Em tempos de desafios ambientais globais, a 7\u00aa Confer\u00eancia Internacional de Direito Ambiental convoca juristas, cientistas, lideran\u00e7as ind\u00edgenas, acad\u00eamicos e toda a sociedade para um encontro hist\u00f3rico em Bel\u00e9m do Par\u00e1 \u2014 onde a floresta fala, e o mundo escuta\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ele ressalta que o encontro se prop\u00f5e a ser um ponto de converg\u00eancia internacional. \u201cUm espa\u00e7o plural, inclusivo e transformador. Ser\u00e1 um grande f\u00f3rum internacional onde todas as vozes do mundo ter\u00e3o vez. Um convite \u00e0 escuta, ao di\u00e1logo e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o coletiva de solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para os dilemas ambientais do nosso tempo\u201d, completou.<\/p>\n
Em conson\u00e2ncia com S\u00e1vio Bareto, Israel Gon\u00e7alves ainda explicou que a realiza\u00e7\u00e3o do evento na capital paraense carrega forte simbolismo, por ser porta de entrada da Floresta Amaz\u00f4nica e uma das protagonistas do debate clim\u00e1tico global. A cidade tamb\u00e9m sediar\u00e1 a 30\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (UNFCCC), de 10 a 21 de novembro deste ano.\u00a0<\/p>\n
\u201cA OAB reafirma seu compromisso institucional com a justi\u00e7a ambiental, promovendo um ambiente de reflex\u00e3o, propostas concretas e a\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 em prol da presente gera\u00e7\u00e3o, assim como das futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, finalizou o presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direito Ambiental.<\/p>\n