No m\u00eas da conscientiza\u00e7\u00e3o pelo fim da viol\u00eancia contra a mulher, o Conselho Federal da OAB deu in\u00edcio \u00e0 programa\u00e7\u00e3o das atividades voltadas \u00e0 campanha Agosto Lil\u00e1s. Liderada pela Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada em parceria com a Comiss\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, a iniciativa tem o objetivo de mobilizar a advocacia a integrar a\u00e7\u00f5es e atividades em prol da prote\u00e7\u00e3o e da dignidade das mulheres brasileiras.<\/p>\n
Dados do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica divulgados pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica revelaram que em 2024 o pa\u00eds registrou 1.492 feminic\u00eddios, n\u00famero que equivale a uma m\u00e9dia de quatro mortes por dia. De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, essa \u00e9 a maior taxa desde 2015, quando a legisla\u00e7\u00e3o brasileira passou a tipificar o crime com a Lei 13.104<\/a>. Para a OAB, a campanha \u00e9 mais do que uma agenda simb\u00f3lica, pois consolida o papel da entidade como agente ativo no combate \u00e0 crescente viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n \u201cAgosto \u00e9 lil\u00e1s. \u00c9 o m\u00eas de levantar a voz, de romper o sil\u00eancio, de reafirmar que nenhuma forma de viol\u00eancia contra a mulher ser\u00e1 tolerada\u201d, afirmou a secret\u00e1ria-geral e vice-presidente em exerc\u00edcio do CFOAB, Rose Morais. \u201cMais do que uma campanha, o Agosto Lil\u00e1s \u00e9 um chamado \u00e0 a\u00e7\u00e3o. Um lembrete de que o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 uma responsabilidade de toda a sociedade e um compromisso inegoci\u00e1vel da OAB\u201d, completou.<\/p>\n Ainda de acordo com Rose Morais, \u00e9 uma oportunidade de reafirmar o compromisso da OAB com a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres brasileiras. \u201cSeguiremos vigilantes, atuantes e comprometidos com pol\u00edticas p\u00fablicas. Com o fortalecimento das delegacias especializadas, com o apoio jur\u00eddico e emocional \u00e0s v\u00edtimas e com a educa\u00e7\u00e3o como instrumento de transforma\u00e7\u00e3o. Toda mulher tem o direito de viver sem medo. De ser ouvida, acolhida e respeitada. Em casa, no trabalho, em todo lugar, a qualquer momento.\u201d\u00a0<\/p>\n 19 anos da Lei Maria da Penha<\/p>\n