O Conselho Federal da OAB foi representado pela vice-presidente em exerc\u00edcio e secret\u00e1ria-geral, Rose Morais, na posse solene dos advogados Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha como ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada nesta ter\u00e7a-feira (5\/8). A cerim\u00f4nia marcou o in\u00edcio de seus mandatos de dois anos nas vagas destinadas \u00e0 classe dos juristas. Ambos foram nomeados em 10 de julho pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a partir de listas tr\u00edplices enviadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
\u201cA recondu\u00e7\u00e3o do ministro Floriano de Azevedo Marques e a chegada da ministra Estela Aranha representam o fortalecimento do Sistema de Justi\u00e7a Eleitoral. S\u00e3o escolhas que demonstram confian\u00e7a, seriedade e compet\u00eancia, al\u00e9m de ampliarem os olhares sobre temas urgentes que impactam diretamente o exerc\u00edcio da democracia\u201d, afirmou Rose Morais.<\/p>\n
Em seu pronunciamento, a presidente do TSE, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, destacou a trajet\u00f3ria de ambos os empossados, ressaltando que Estela Aranha \u00e9 a segunda mulher a ser empossada como ministra efetiva. “O ministro Floriano de Azevedo Marques, que tem uma longa carreira como doutrinador, como professor titular, tendo j\u00e1 o ocupado durante dois anos [o cargo de ministro do TSE] de maneira brilhante, dedicada. E, agora, a segunda mulher a ocupar o cargo de ministra definitiva deste Tribunal Superior Eleitoral”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m compuseram a mesa de honra o vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso; a corregedora-geral da Justi\u00e7a Eleitoral, ministra Isabel Gallotti; o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet; o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, al\u00e9m de ministros do TSE.<\/p>\n
Prestigiaram a sess\u00e3o os conselheiros do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) Rodrigo Badar\u00f3 e Ulisses Rabaneda; e o coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (Abradep) e ex-presidente da Comiss\u00e3o Especial Eleitoral da OAB, Sidney Neves, al\u00e9m de outros advogados, magistrados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Trajet\u00f3rias<\/p>\n
Floriano de Azevedo Marques foi reconduzido para um novo mandato como ministro titular. Ao cumpriment\u00e1-lo pelo segundo bi\u00eanio na Corte Eleitoral, o Conselho Federal da OAB exaltou a trajet\u00f3ria do ministro – experi\u00eancia acad\u00eamica, conhecimento t\u00e9cnico e compromisso institucional – e ressaltou que sua perman\u00eancia no TSE contribui para a prote\u00e7\u00e3o da legitimidade do processo eleitoral e para o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n
Por sua vez, Estela Aranha passa a compor o TSE como nova integrante efetiva. Refer\u00eancia nacional e internacional em direitos digitais, regula\u00e7\u00e3o de tecnologias emergentes e intelig\u00eancia artificial, a advogada presidiu a Comiss\u00e3o Especial de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da OAB-RJ. Ao parabenizar Estela Aranha pela nomea\u00e7\u00e3o, o CFOAB destacou que o TSE refor\u00e7a o compromisso da Justi\u00e7a Eleitoral com os desafios contempor\u00e2neos, especialmente nas quest\u00f5es que envolvem tecnologia, liberdade de express\u00e3o e integridade da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Leia mat\u00e9rias relacionadas:<\/p>\n
CFOAB cumprimenta Estela Aranha pela nomea\u00e7\u00e3o ao TSE\u00a0<\/a><\/p>\n