Lei 13.465\/2017<\/a>, que regulamenta a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, e discutir a atua\u00e7\u00e3o dos registradores em pol\u00edticas p\u00fablicas do setor.<\/p>\nCOMISS\u00c3O ESPECIAL DE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA<\/p>\n
As integrantes da Comiss\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica da OAB Nacional realizaram, na ter\u00e7a-feira (5\/8), a primeira reuni\u00e3o do colegiado, que foi criado neste ano. Durante o encontro, conduzido pela presidente, Tammy Fortunato, foram discutidas experi\u00eancias e iniciativas de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica nos estados para que possam servir de base para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas institucionais nacionais sobre o tema.<\/p>\n
A pauta incluiu o planejamento de um question\u00e1rio a ser distribu\u00eddo entre as advogadas brasileiras para que se possa chegar a um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o das profissionais da \u00e1rea em rela\u00e7\u00e3o ao problema e tra\u00e7ar a\u00e7\u00f5es concretas. Entre outros assuntos, tamb\u00e9m foi discutida a realiza\u00e7\u00e3o de um encontro nacional de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica para o pr\u00f3ximo ano, em data e local a serem definidos.<\/p>\n
De acordo com Tammy Fortunato, a cria\u00e7\u00e3o do grupo representa um avan\u00e7o significativo no compromisso da institui\u00e7\u00e3o com a promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de respeito, equidade e integridade no \u00e2mbito da advocacia. \u201cA Comiss\u00e3o tem como miss\u00e3o n\u00e3o apenas fomentar o debate e a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o tema, mas tamb\u00e9m implementar medidas concretas de preven\u00e7\u00e3o, acolhimento e enfrentamento da viol\u00eancia. Por meio de a\u00e7\u00f5es educativas, protocolos institucionais e parcerias interinstitucionais, busca-se criar um ambiente seguro e acolhedor para os profissionais da advocacia, reafirmando o papel da Ordem como guardi\u00e3 dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana, inclusive dentro de seus pr\u00f3prios quadros\u201d, afirmou.<\/p>\n
COMISS\u00c3O NACIONAL DA MULHER ADVOGADA<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada (CNMA) do Conselho Federal da OAB realizou, na quarta-feira (6\/8), reuni\u00e3o virtual sob a lideran\u00e7a da presidente Dione Almeida Santos. O encontro marcou a primeira reuni\u00e3o oficial da nova composi\u00e7\u00e3o, oportunidade em que foram apresentadas as integrantes, ouvidas sugest\u00f5es e acolhidas propostas para compor o plano de trabalho, al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o dos grupos tem\u00e1ticos.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es destacadas pela presidente, est\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o em entrevistas a ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o para tratar de viol\u00eancia dom\u00e9stica; a reuni\u00e3o para formata\u00e7\u00e3o de um curso destinado a promover o trabalho das mulheres advogadas; e o in\u00edcio da organiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Encontro Nacional das Presidentes de Comiss\u00f5es da Mulher Advogada, que ser\u00e1 realizado por meio de plataforma digital e ter\u00e1 como foco a troca de conhecimento e experi\u00eancias sobre temas recorrentes, como viol\u00eancias de g\u00eanero e ra\u00e7a, ass\u00e9dio na advocacia e prerrogativas das mulheres advogadas. Dione Almeida Santos tamb\u00e9m participou das confer\u00eancias estaduais da Mulher Advogada do Rio Grande do Norte e do Rio Grande do Sul, iniciativa voltada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para advogadas em escrit\u00f3rios e departamentos jur\u00eddicos.<\/p>\n
\u201cPor meio das presidentes de CMA das subse\u00e7\u00f5es conseguimos alcan\u00e7ar todas as advogadas do Brasil. Elas possuem papel fundamental dentro do Sistema OAB, sendo o \u2018bra\u00e7o direito\u2019 da CNMA, apontando os desafios de cada regi\u00e3o e permitindo que tracemos estrat\u00e9gias para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho das mulheres advogadas. Sistematizar de forma organizada os desafios mais recorrentes n\u00e3o s\u00f3 auxilia as presidentes, mas nos permite oferecer um atendimento de excel\u00eancia a todas as advogadas do pa\u00eds\u201d, ressaltou Dione Almeida Santos.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO<\/p>\n
A presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio do Conselho Federal da OAB, Shynaide Mafra, cumpriu agenda intensa ao longo da semana, fortalecendo o di\u00e1logo com a advocacia previdenci\u00e1ria em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds. Ela participou de reuni\u00f5es com as comiss\u00f5es de Direito Previdenci\u00e1rio das seccionais de Alagoas, Para\u00edba e S\u00e3o Paulo, alinhando estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o conjunta e debatendo demandas priorit\u00e1rias da \u00e1rea.<\/p>\n
Shynaide Mafra tamb\u00e9m esteve presente no 13\u00ba Encontro dos Advogados Previdenci\u00e1rios da OAB-RS, realizado no espa\u00e7o Cidade da Advocacia, em Porto Alegre. \u201cNo espa\u00e7o da Cidade da Advocacia, eu pude destacar as a\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Nacional, chamar aten\u00e7\u00e3o para a atua\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao INSS Digital, emiss\u00e3o de senhas, Crefisa, amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pelo INSS e conformidade dos sistemas digitais\u201d, ressaltou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Sob a presid\u00eancia do conselheiro federal por Santa Catarina Jos\u00e9 S\u00e9rgio da Silva Crist\u00f3vam, a Comiss\u00e3o Especial de Direito Administrativo reuniu-se na \u00faltima segunda-feira (4\/8) para o alinhamento de pautas priorit\u00e1rias para o semestre. Entre os principais temas, discutiram a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/2020, conhecida como Reforma […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":11861},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11861"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11861"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11861\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11861"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11861"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11861"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}