No M\u00eas da Advocacia, o site do Conselho Federal da OAB apresenta uma s\u00e9rie de entrevistas com presidentes das seccionais, que compartilham a experi\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o conjunta com o Conselho Federal na defesa das prerrogativas da profiss\u00e3o e analisam os principais desafios da advocacia em seus estados. Confira, a seguir, a entrevista com a presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leit\u00e3o.<\/p>\n
Valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais<\/p>\n
\u201cO Conselho Federal da OAB tem sido um importante aliado da OAB-CE no enfrentamento dos desafios que impactam diretamente o exerc\u00edcio da advocacia em nosso estado. Um exemplo disso \u00e9 o suporte constante dado \u00e0s pautas relacionadas \u00e0 defesa das prerrogativas profissionais, refor\u00e7ando o compromisso nacional com a prote\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da advocacia. O CFOAB tamb\u00e9m tem se somado \u00e0 OAB-CE na luta contra o golpe do falso advogado, promovendo campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o com autoridades de seguran\u00e7a p\u00fablica e iniciativas de orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade.\u201d<\/p>\n
\u201cOutro ponto importante \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o conjunta em defesa da sustenta\u00e7\u00e3o oral s\u00edncrona, prerrogativa indispens\u00e1vel ao exerc\u00edcio do contradit\u00f3rio e da defesa ampla, como temos reafirmado com firmeza em todos os espa\u00e7os, sempre com o respaldo institucional do Conselho Federal. Al\u00e9m disso, a parceria com a ESA Nacional tem viabilizado o fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o continuada, com acesso ampliado a cursos e forma\u00e7\u00f5es em todo o estado, em processo permanente de qualifica\u00e7\u00e3o da advocacia.\u201d<\/p>\n
Projetos conjuntos<\/p>\n
\u201cEntre as principais parcerias est\u00e1 a comunh\u00e3o de esfor\u00e7os em defesa das prerrogativas profissionais, com o suporte decisivo do CFOAB em casos de maior impacto, a atua\u00e7\u00e3o firme contra o avan\u00e7o de pr\u00e1ticas que desrespeitam o exerc\u00edcio da advocacia, como, por exemplo, as limita\u00e7\u00f5es que tentam impor ao uso da tribuna e a luta pelo destaque dos honor\u00e1rios.\u201d<\/p>\n
\u201cTamb\u00e9m temos atuado conjuntamente em a\u00e7\u00f5es voltadas para o fortalecimento da jovem advocacia e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional em todo o estado do Cear\u00e1, por meio da nossa ESA e da interioriza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da OAB-CE.\u201d<\/p>\n
Desafios<\/p>\n
\u201cA advocacia cearense enfrenta, hoje, desafios que refletem tanto a realidade local quanto o contexto nacional. Um dos mais sens\u00edveis \u00e9 o impacto da viol\u00eancia no exerc\u00edcio profissional, especialmente em algumas regi\u00f5es do estado onde o avan\u00e7o da criminalidade imp\u00f5e riscos reais \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da advocacia. Garantir a seguran\u00e7a de advogadas e advogados, especialmente aqueles que atuam na \u00e1rea criminal, tornou-se uma prioridade da nossa gest\u00e3o, exigindo di\u00e1logo constante com as autoridades de seguran\u00e7a p\u00fablica e com o Sistema de Justi\u00e7a.\u201d<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m disso, seguem como desafios centrais a valoriza\u00e7\u00e3o profissional, em especial no que diz respeito \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios em patamares dignos e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho, sobretudo para a jovem advocacia e para colegas que militam no interior do estado. O desrespeito \u00e0s prerrogativas profissionais tamb\u00e9m persiste em algumas inst\u00e2ncias, comprometendo o pleno exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.\u201d<\/p>\n
\u201cPara enfrentar esse cen\u00e1rio, nossa gest\u00e3o tem atuado de forma firme e integrada. Fortalecemos a presen\u00e7a institucional nas subsec\u00e7\u00f5es e ampliamos a estrutura de defesa das prerrogativas, com plant\u00f5es e atendimentos 24h por meio do nosso Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia.\u201d<\/p>\n
Prerrogativas<\/p>\n
\u201c\u00c0 frente da OAB-CE temos trabalhado com firmeza e dedica\u00e7\u00e3o para fortalecer a advocacia cearense e assegurar o respeito \u00e0s nossas prerrogativas profissionais. Um dos pilares da nossa gest\u00e3o tem sido o investimento na interioriza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o da Ordem, garantindo presen\u00e7a e resposta r\u00e1pida em cada regi\u00e3o.\u201d<\/p>\n
\u201cNo campo da forma\u00e7\u00e3o profissional, a atua\u00e7\u00e3o conjunta com a ESA-CE tem permitido oferecer cursos, semin\u00e1rios e capacita\u00e7\u00f5es com foco na qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da advocacia.\u201d<\/p>\n
\u201cOutra importante frente de atua\u00e7\u00e3o tem sido o di\u00e1logo interinstitucional. Refor\u00e7amos a interlocu\u00e7\u00e3o com os tribunais e demais \u00f3rg\u00e3os do Sistema de justi\u00e7a, sempre com o objetivo de construir pontes que garantam o respeito \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da advocacia e o fortalecimento do Estado Democr\u00e1tico de Direito.\u201d<\/p>\n
A Ordem<\/p>\n
\u201cA Ordem \u00e9 muito mais do que uma entidade de classe, ela \u00e9 a voz institucional da advocacia e uma das principais defensoras da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil. Para mim, a OAB representa o compromisso coletivo com a justi\u00e7a, com a liberdade e com a dignidade da pessoa humana.\u201d<\/p>\n
\u201cO que pulsa dentro da OAB e move nossa atua\u00e7\u00e3o \u00e9 a convic\u00e7\u00e3o de que a advocacia \u00e9 essencial \u00e0 cidadania. \u00c9 a certeza de que, ao defender as prerrogativas da profiss\u00e3o, estamos defendendo o direito de cada cidad\u00e3o de ter uma representa\u00e7\u00e3o livre, independente e combativa diante do das viola\u00e7\u00f5es de direitos, partam elas de onde partir. Temos a responsabilidade hist\u00f3rica de estar sempre vigilante, nas ruas, nas institui\u00e7\u00f5es, nos tribunais, onde quer que os direitos sejam amea\u00e7ados ou silenciados.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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