O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta ter\u00e7a-feira (12\/8), o Encontro de Presidentes das Comiss\u00f5es dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia das 27 seccionais da OAB. Conduzida pela presidente da Comiss\u00e3o Nacional dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, Nancy Castro Segadilha, a reuni\u00e3o foi uma oportunidade para o debate sobre os avan\u00e7os e desafios para a inclus\u00e3o e a dignidade de advogadas e advogados com defici\u00eancia.<\/p>\n
A pauta incluiu temas como o fortalecimento do plano de trabalho para o tri\u00eanio 2025-2028 e a an\u00e1lise do andamento do Plano de Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia com Defici\u00eancia nas seccionais, sob a coordena\u00e7\u00e3o nacional da conselheira Sheila Christine Santos Fernandes de Souza. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foram apresentados os integrantes do colegiado nacional, composto, ainda, pela vice-presidente, Ludmila Amanda Hanisch (SC); pelo secret\u00e1rio-geral, Joaquim Santana Neto (PI); e pelo secret\u00e1rio-geral adjunto, Marques Elex Silva Carvalho (TO).\u00a0<\/p>\n
De acordo com Segadilha, a meta para o tri\u00eanio \u00e9 prestar apoio direto \u00e0s seccionais que ainda n\u00e3o implementaram o Plano de Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia com Defici\u00eancia, de forma a assegurar o cumprimento do Provimento 177\/2017<\/a> do CFOAB, que estabeleceu prazo de 180 dias para a implanta\u00e7\u00e3o da medida. \u201cA advocacia com defici\u00eancia n\u00e3o pede privil\u00e9gio. Pede cumprimento de norma, respeito \u00e0 dignidade e igualdade de condi\u00e7\u00f5es. Porque inclus\u00e3o que depende de boa vontade, n\u00e3o \u00e9 inclus\u00e3o \u2014 \u00e9 toler\u00e2ncia provis\u00f3ria\u201d, afirmou.<\/p>\n Avan\u00e7os<\/p>\n Levantamento apresentado durante o Encontro destacou avan\u00e7os significativos no \u00faltimo ano. Em agosto de 2024, 11 seccionais j\u00e1 haviam aprovado o Plano de Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia com Defici\u00eancia, e sete delas concediam desconto na anuidade. Um ano depois, o cen\u00e1rio evoluiu: 13 seccionais contam com planos aprovados e regulamentados, e oito j\u00e1 oferecem o desconto. Houve, ainda, redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de seccionais sem essas a\u00e7\u00f5es \u2014 de 16 para 14. O resultado demonstra o compromisso crescente da OAB em ampliar a inclus\u00e3o e garantir direitos \u00e0 advocacia com defici\u00eancia em todo o pa\u00eds.<\/p>\n