COMISS\u00c3O NACIONAL DE RELA\u00c7\u00d5ES INTERNACIONAIS<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Nacional de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (CRIN) reuniu-se virtualmente na ter\u00e7a-feira (5\/8) para iniciar as tratativas para um acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre a OAB e a Florida State Bar – organiza\u00e7\u00e3o de advogados integrada do estado da Fl\u00f3rida, nos Estados Unidos. Participaram do encontro o vice-presidente da CRIN, C\u00e9sar Caputo Guimar\u00e3es; a presidente do departamento de Direito Internacional da Florida Bar, Cristina Vicens; e os advogados especialistas em Direito Internacional Luiz Alberto Barros e Fred Rocafort.<\/p>\n
A pauta incluiu a discuss\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos que viabilizem o exerc\u00edcio profissional rec\u00edproco. Al\u00e9m disso, foram exploradas possibilidades de coopera\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, incluindo interc\u00e2mbios, reconhecimento m\u00fatuo de qualifica\u00e7\u00f5es e desenvolvimento de programas conjuntos de pesquisa e educa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es avan\u00e7aram com a perspectiva de formalizar essa coopera\u00e7\u00e3o por meio de um memorando a ser firmado durante um encontro internacional, previsto para os pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DEFESA DO TRIBUNAL DO J\u00daRI<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Defesa do Tribunal do J\u00fari da OAB Nacional reuniu-se na quarta-feira (13\/8), com a condu\u00e7\u00e3o do presidente do colegiado, Jader da Silveira Marques. na oportunidade, ele repassou aos integrantes os principais t\u00f3picos debatidos com o coordenador-geral das Comiss\u00f5es e das Procuradorias da Ordem, Rafael Horn, durante encontro de presidentes das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da entidade \u2014\u00a0 incluindo as atribui\u00e7\u00f5es do grupo e o modo de funcionamento.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram discutidas pautas relacionadas \u00e0 defesa das prerrogativas da advocacia no tribunal do j\u00fari. O plano de trabalho ser\u00e1 finalizado em formato padronizado e encaminhado \u00e0 diretoria, com destaque para a proposta de realiza\u00e7\u00e3o, em novembro, de um evento reunindo todos os membros da comiss\u00e3o e presidentes das comiss\u00f5es estaduais de defesa do j\u00fari. \u201cNosso objetivo \u00e9 garantir que os advogadas e advogados atuem com seguran\u00e7a e respaldo nas sess\u00f5es do Tribunal do J\u00fari, assegurando que suas prerrogativas sejam respeitadas e que cada caso receba a aten\u00e7\u00e3o adequada das subse\u00e7\u00f5es e das seccionais. A Comiss\u00e3o trabalhar\u00e1 de forma estruturada para mapear prioridades e propor solu\u00e7\u00f5es efetivas\u201d, destacou Jader da Silveira Marques.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO IMOBILI\u00c1RIO<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito Imobili\u00e1rio realizou, na quarta-feira (13\/8), sua primeira reuni\u00e3o virtual ap\u00f3s a composi\u00e7\u00e3o completa do colegiado, marcando o in\u00edcio dos trabalhos da gest\u00e3o. Sob a presid\u00eancia de Marcus Vin\u00edcius Motter Borges, o encontro definiu os eixos priorit\u00e1rios de atua\u00e7\u00e3o, baseados em tr\u00eas projetos principais: eventos; observat\u00f3rio de precedentes qualificados e altera\u00e7\u00f5es legislativas; e produ\u00e7\u00e3o editorial.<\/p>\n
\u201cA reuni\u00e3o foi bastante proveitosa. Nela, definimos os projetos que ser\u00e3o desenvolvidos ao longo da gest\u00e3o, nos quais a Comiss\u00e3o ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o ativa\u201d, destacou Borges. Entre as iniciativas est\u00e3o o acompanhamento de temas relevantes no Judici\u00e1rio e no Congresso Nacional, al\u00e9m da proposi\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as legislativas em benef\u00edcio da advocacia imobili\u00e1ria. \u201cPretendemos atuar como amicus curiae em recursos repetitivos e de repercuss\u00e3o geral, al\u00e9m de propor altera\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am a categoria\u201d, afirmou. A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m planeja lan\u00e7ar colet\u00e2neas de artigos com contribui\u00e7\u00f5es de todo o pa\u00eds, refor\u00e7ando a produ\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e a integra\u00e7\u00e3o com as seccionais.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E G\u00caNERO<\/p>\n
Os integrantes da Comiss\u00e3o Especial da Diversidade Sexual e G\u00eanero reuniram-se virtualmente na quinta-feira (14\/8) para a discuss\u00e3o do plano de trabalho da Comiss\u00e3o, que ser\u00e1 levado para o encontro com os presidentes das comiss\u00f5es de diversidade sexual e g\u00eanero das seccionais de todo pa\u00eds.<\/p>\n
De acordo com a presidente do colegiado, Amanda Baliza, \u201co plano refor\u00e7a o compromisso da Comiss\u00e3o e do Sistema OAB com a defesa dos direitos humanos da popula\u00e7\u00e3o LGBTI+ e com a promo\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Social\u201d.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO DO TRABALHO<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito do Trabalho realizou, na sexta-feira (15\/8), sua primeira reuni\u00e3o da gest\u00e3o 2025-2028. O encontro foi considerado altamente produtivo pelo presidente do colegiado, Ronaldo Tolentino, com a pauta de julgamentos integralmente apreciada e todas as delibera\u00e7\u00f5es aprovadas por unanimidade.<\/p>\n
Todos os temas analisados referiam-se a pedidos de manifesta\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o, seja por meio de parecer ou por interven\u00e7\u00e3o do Conselho Federal da OAB na condi\u00e7\u00e3o de amicus curiae. Na ocasi\u00e3o, foi aprovado o parecer da OAB-GO que reconhece a ilegalidade da propositura de a\u00e7\u00f5es rescis\u00f3rias com pedido de restitui\u00e7\u00e3o de honor\u00e1rios sucumbenciais recebidos com base no \u00a7 4\u00ba do artigo 791-A da CLT \u2014 dispositivo posteriormente declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766<\/a>.<\/p>\n O colegiado tamb\u00e9m decidiu pela n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o da OAB como amicus curiae no Incidente de Recursos Repetitivos (IRDR) em tr\u00e2mite no Tribunal Superior do Trabalho, no \u00e2mbito do Tema 27\/TST, que trata da legitimidade ativa sindical para atua\u00e7\u00e3o em nome pr\u00f3prio, da possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o processual mesmo para um \u00fanico substitu\u00eddo e do cabimento de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por sindicato.<\/p>\n Outro ponto da pauta foi a an\u00e1lise do projeto Equaliza & Especializa no \u00e2mbito da Justi\u00e7a do Trabalho, cujo encaminhamento foi direcionado \u00e0 Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia, para elabora\u00e7\u00e3o de parecer e eventual ado\u00e7\u00e3o de medida junto ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Por fim, foi informado que um pedido relacionado a processo em tr\u00e2mite no TST, sobre o pagamento da contribui\u00e7\u00e3o sindical, perdeu o objeto, uma vez que o CFOAB j\u00e1 havia ingressado no feito como amicus curiae.<\/p>\n COMISS\u00c3O NACIONAL DE RELA\u00c7\u00d5ES INTERNACIONAIS A Comiss\u00e3o Nacional de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (CRIN) reuniu-se virtualmente na ter\u00e7a-feira (5\/8) para iniciar as tratativas para um acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre a OAB e a Florida State Bar – organiza\u00e7\u00e3o de advogados integrada do estado da Fl\u00f3rida, nos Estados Unidos. Participaram do encontro o vice-presidente da CRIN, C\u00e9sar Caputo […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":11911},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11911"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11911"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11911\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11911"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11911"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11911"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}