A efici\u00eancia e a transpar\u00eancia nos processos licitat\u00f3rios portu\u00e1rios s\u00e3o fundamentais para o crescimento econ\u00f4mico e para a atra\u00e7\u00e3o de investimentos no Brasil. Com esse prop\u00f3sito, o Conselho Federal da OAB realiza, nesta quarta-feira (20), a partir das 13h, na sede da OAB-DF, o Semin\u00e1rio Nacional sobre Licita\u00e7\u00e3o no Setor Portu\u00e1rio.<\/p>\n
A iniciativa \u00e9 promovida pela Academia Brasileira de Direito Portu\u00e1rio e Mar\u00edtimo (ABDPM) e pela Comiss\u00e3o Especial de Direito Mar\u00edtimo e Portu\u00e1rio do CFOAB, com apoio da OAB-DF. As inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas pela p\u00e1gina de eventos da OAB-DF.<\/p>\n
O encontro reunir\u00e1 ministros de Estado, autoridades reguladoras, representantes do Judici\u00e1rio e especialistas para debater os principais desafios, os avan\u00e7os regulat\u00f3rios e as perspectivas institucionais voltadas ao aprimoramento das licita\u00e7\u00f5es no setor portu\u00e1rio, considerando aspectos de concorr\u00eancia, regula\u00e7\u00e3o e controle externo.<\/p>\n
\u201cO evento reafirma o compromisso das institui\u00e7\u00f5es organizadoras com o desenvolvimento e a moderniza\u00e7\u00e3o do setor portu\u00e1rio nacional e \u00e9 motivo de honra e orgulho para a OAB-DF participar ativamente de mais esta relevante pauta para o Brasil\u201d, destacou o presidente da Seccional, Paulo Maur\u00edcio Siqueira.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
\u00a0A programa\u00e7\u00e3o foi estruturada para contemplar os pontos mais estrat\u00e9gicos do setor, distribu\u00eddos em seis confer\u00eancias tem\u00e1ticas. Entre os assuntos que ser\u00e3o abordados est\u00e3o:<\/p>\n
– concentra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e regula\u00e7\u00e3o concorrencial nos arrendamentos portu\u00e1rios;<\/p>\n
– modelos de concess\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o no setor portu\u00e1rio brasileiro;\u00a0<\/p>\n
– regula\u00e7\u00e3o setorial e efici\u00eancia nas licita\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias;\u00a0<\/p>\n
– desenvolvimento nacional, soberania e est\u00edmulo ao capital nacional;\u00a0<\/p>\n
– aplica\u00e7\u00e3o da Lei de Licita\u00e7\u00f5es no setor portu\u00e1rio \u2013 boas pr\u00e1ticas e compliance;\u00a0<\/p>\n
– seguran\u00e7a jur\u00eddica nas licita\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias sob a \u00f3tica constitucional.<\/p>\n
Na abertura, est\u00e3o previstas as participa\u00e7\u00f5es do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente da ABDPM, Guilherme Augusto Caputo Bastos; do ministro dos Portos e Aeroportos, S\u00edlvio Costa; do presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Vital do R\u00eago; da diretora da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), Fl\u00e1via Takafashi; e da presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direito Portu\u00e1rio e Mar\u00edtimo da OAB, Ingrid Zanella.<\/p>\n
O encerramento contar\u00e1 com a presen\u00e7a de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que abordar\u00e1 a seguran\u00e7a jur\u00eddica nas licita\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias sob a \u00f3tica constitucional. A mesa ser\u00e1 presidida pelo ministro do TST, Alexandre Luiz Ramos.<\/p>\n