Como parte da s\u00e9rie comemorativa do M\u00eas da Advocacia, o Conselho Federal da OAB traz relatos de presidentes das seccionais sobre a\u00e7\u00f5es conjuntas voltadas \u00e0 interioriza\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o das prerrogativas e valoriza\u00e7\u00e3o profissional. Nesta publica\u00e7\u00e3o, a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, compartilha sua vis\u00e3o sobre o papel da OAB no estado.<\/p>\n
Supera\u00e7\u00e3o de desafios<\/p>\n
\u201cA OAB Nacional tem sido uma grande parceira da OAB Bahia na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho da advocacia baiana e na interioriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, com o apoio financeiro para a aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos, constru\u00e7\u00e3o de novas sedes e investimentos em geral. Tamb\u00e9m nos auxilia na supera\u00e7\u00e3o dos desafios que os colegas baianos enfrentam no seu dia a dia, com a diretoria do CFOAB e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, tratando diversas demandas em \u00e2mbito nacional a pedido da OAB-BA ou em trabalho conjunto com a Procuradoria Jur\u00eddica e de Prerrogativas da seccional.”<\/p>\n
Parceria em defesa das prerrogativas<\/p>\n
Al\u00e9m da melhoria da estrutura f\u00edsica e dos equipamentos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da advocacia em cada canto da Bahia, a OAB Nacional tamb\u00e9m tem unido for\u00e7as com a OAB-BA em defesa da sustenta\u00e7\u00e3o oral s\u00edncrona nos tribunais, uma prerrogativa essencial para o exerc\u00edcio do contradit\u00f3rio e da ampla defesa dos cidad\u00e3os. Tamb\u00e9m no combate ao golpe do falso advogado, promovendo campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade, como a produ\u00e7\u00e3o de cartilhas e esclarecimentos nos ve\u00edculos da imprensa, al\u00e9m da articula\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a.\u201d<\/p>\n
Solu\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas<\/p>\n
\u201cA morosidade processual no Judici\u00e1rio baiano \u00e9 um dos maiores problemas para a advocacia baiana que a seccional enfrenta cobrando do nosso Judici\u00e1rio a nomea\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes e servidores, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de varas da Justi\u00e7a, especialmente no interior. Tamb\u00e9m existe o projeto Movimenta\u00e7\u00e3o, iniciativa da seccional que, de forma colaborativa, por meio de um aplicativo e crit\u00e9rios previamente estabelecidos, identifica, combate e mapeia a morosidade processual e a lentid\u00e3o na expedi\u00e7\u00e3o e assinatura de alvar\u00e1s judiciais de pagamento.\u201d<\/p>\n
\u201cAs viola\u00e7\u00f5es das nossas prerrogativas profissionais s\u00e3o outro problema importante, que n\u00f3s enfrentamos com o nosso Sistema de Prerrogativas, que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, sempre pronto para defender a advocacia em qualquer lugar da Bahia. O Sistema conta com uma Comiss\u00e3o, uma Procuradoria e uma C\u00e2mara de Prerrogativas, canais de den\u00fancias como o Prerrogativa On-line. Recentemente, ganhou refor\u00e7o com o lan\u00e7amento da Escola de Direitos e Prerrogativas da Advocacia, que tem como objetivo conscientizar advogados, estudantes e autoridades sobre nossas prerrogativas e sua import\u00e2ncia para a Justi\u00e7a, numa parceria entre a ESA-BA e a Comiss\u00e3o de Direitos e Prerrogativas.\u201d<\/p>\n
\u201cNo combate ao aviltamento de honor\u00e1rios, outro problema que atinge a advocacia baiana, instalamos a Procuradoria de Defesa dos Honor\u00e1rios, fortalecendo o Sistema de Honor\u00e1rios da OAB-BA, que j\u00e1 conta com a Comiss\u00e3o Especial de Honor\u00e1rios Advocat\u00edcios para aumentar o ingresso em a\u00e7\u00f5es judiciais, sempre defendendo os pagamentos da classe.\u201d\u00a0<\/p>\n
\u201cParalelamente, a seccional tem atuado no governo para a implementa\u00e7\u00e3o do piso salarial da advocacia no estado. A proposta j\u00e1 foi apresentada ao governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, cuja iniciativa \u00e9 necess\u00e1ria para que o projeto de lei seja encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia. A medida visa garantir remunera\u00e7\u00e3o digna para esses profissionais, corrigindo distor\u00e7\u00f5es enfrentadas por quem inicia na carreira.\u201d<\/p>\n
\u201cEstamos combatendo, ainda, a criminaliza\u00e7\u00e3o da advocacia de massa. Para tanto, criamos a primeira Comiss\u00e3o de Apoio \u00e0 Advocacia em Demandas de Massa do pa\u00eds, para defender ainda mais os direitos dos profissionais que atuam no ramo. Na OAB, entendemos que demandas de massa n\u00e3o s\u00e3o predat\u00f3rias, nem s\u00e3o um problema; o problema \u00e9 a viola\u00e7\u00e3o em massa dos direitos dos cidad\u00e3os.\u201d<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m disso, lan\u00e7amos, pela ESA, a primeira Escola Antirracista do Sistema OAB, que desenvolve a\u00e7\u00f5es voltadas a advogados e estudantes, fomentando a educa\u00e7\u00e3o antirracista. Realizamos o 1\u00ba Congresso da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, reunindo refer\u00eancias na luta pela igualdade racial e de g\u00eanero em grandes debates.\u201d<\/p>\n
\u201cPelas a\u00e7\u00f5es da OAB-BA em favor da igualdade de g\u00eanero, n\u00f3s recebemos o Selo Lil\u00e1s, concedido pelo Governo da Bahia por meio da Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres. Este trabalho ganha for\u00e7a com o projeto OAB por Elas, que vai qualificar a advocacia baiana para um atendimento jur\u00eddico humanizado \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.\u201d<\/p>\n
\u201cContinuamos a fortalecer a jovem advocacia, com projetos relevantes como as Audi\u00eancias Simuladas, cursos de inicializa\u00e7\u00e3o ou avan\u00e7ados, Plataforma 6\u00ba Ano, Minha Primeira Sustenta\u00e7\u00e3o Oral, Minha Primeira Foto Profissional etc.\u201d<\/p>\n
\u201cSeguimos trabalhando para oferecer mais inova\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os e benef\u00edcios a toda a advocacia baiana, como, por exemplo, com a implanta\u00e7\u00e3o do programa OAB Conecta. S\u00e3o mais de 240 salas totalmente equipadas em todo o estado, com acesso gratuito ao conte\u00fado da maior plataforma de pesquisa jur\u00eddica do pa\u00eds. Tamb\u00e9m estamos reformando e construindo parlat\u00f3rios, adequando os espa\u00e7os para o exerc\u00edcio da ampla defesa; facilitando e agilizando os processos de registro e altera\u00e7\u00e3o de sociedades de advogados, de forma 100% digital, em at\u00e9 cinco dias, com imediata expedi\u00e7\u00e3o de CPNJ e alvar\u00e1 de funcionamento; e oferecendo o INSS Digital, com o qual \u00e9 poss\u00edvel requerer benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e at\u00e9 encaminhar documentos para an\u00e1lise de maneira on-line, sem a necessidade de agendamento pr\u00e9vio, entre outras realiza\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
Representa\u00e7\u00e3o e confian\u00e7a<\/p>\n
\u201cA OAB \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o que representa os advogados como classe profissional, fiscaliza e orienta o exerc\u00edcio da advocacia, mas \u00e9 mais que isso. \u00c9 a casa das liberdades, a voz da sociedade, \u00e9 a entidade que possui a confian\u00e7a de 83% da popula\u00e7\u00e3o, segundo a \u00faltima pesquisa Datafolha. O que pulsa na OAB-BA e nos move a todos \u00e9 a vontade de trabalhar para garantir dignidade \u00e0 advocacia e respeito \u00e0s nossas prerrogativas profissionais, que servem \u00e0 cidadania, de defender a justi\u00e7a e os direitos dos cidad\u00e3os e de contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de profissionais \u00e9ticos e de excel\u00eancia. Para tanto, estamos construindo uma OAB-BA cada vez mais diversa, inclusiva e representativa, na qual cada advogada e cada advogado deste grande estado possa se enxergar.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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