Advogadas e advogados de todo o pa\u00eds se reunir\u00e3o em Bel\u00e9m (PA), nos dias 18 e 19 de setembro, para a 7\u00aa Confer\u00eancia Internacional de Direito Ambiental da OAB. O encontro, que antecede a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP 30), busca consolidar o papel da classe na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas diante da emerg\u00eancia clim\u00e1tica global.<\/p>\n
Organizada pela Comiss\u00e3o Nacional de Direito Ambiental e pela Comiss\u00e3o Especial da COP 30 do Conselho Federal da OAB, a Confer\u00eancia contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de juristas, lideran\u00e7as ind\u00edgenas, cientistas, acad\u00eamicos e representantes da sociedade civil. A programa\u00e7\u00e3o contempla palestras magnas, mesas redondas e pain\u00e9is tem\u00e1ticos, com debates sobre justi\u00e7a clim\u00e1tica, direitos da natureza, prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e regula\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
A solenidade de abertura, no dia 18, contar\u00e1 com a presen\u00e7a do presidente da Ordem, Beto Simonetti, e de autoridades locais. Em seguida, a confer\u00eancia magna de abertura ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Herman Benjamin, e do advogado portugu\u00eas Ludovino Lopes. J\u00e1 no dia 19, a programa\u00e7\u00e3o se desdobra em cinco pain\u00e9is que abordar\u00e3o, entre outros temas, o licenciamento ambiental e a previs\u00e3o de condicionantes ESG, os impactos de grandes projetos na Amaz\u00f4nia, o mercado de carbono e as comunidades tradicionais, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e ambiental, al\u00e9m da agenda internacional e as respostas jur\u00eddicas \u00e0 quest\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p>\n
O evento ter\u00e1, ainda, uma confer\u00eancia magna de encerramento proferida pelo embaixador da Su\u00ed\u00e7a, Hanspeter Mock, seguida do lan\u00e7amento da Cartilha sobre Litig\u00e2ncia Clim\u00e1tica e do Guia R\u00e1pido da COP para Advogados, culminando na solenidade de encerramento com a presen\u00e7a das principais lideran\u00e7as da advocacia ambiental.\u00a0<\/p>\n