O Conselho Federal da OAB reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres ao promover, nessa quinta-feira (28\/8), o Encontro Nacional de Presidentes das Comiss\u00f5es de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica do Sistema OAB. Conduzida pela presidente da comiss\u00e3o nacional, Tammy Fortunato, a reuni\u00e3o virtual teve como objetivo alinhar estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o e ampliar a articula\u00e7\u00e3o entre os diferentes n\u00edveis do Sistema OAB para o enfrentamento qualificado do problema.<\/p>\n
\u201cEste encontro \u00e9 um marco para a integra\u00e7\u00e3o das nossas comiss\u00f5es. A Comiss\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica da OAB Nacional nasceu neste ano, com a miss\u00e3o de articular, apoiar e fortalecer as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 em curso nas seccionais. Queremos caminhar juntas at\u00e9 2027 para realizar um grande trabalho em defesa das mulheres, ampliando o di\u00e1logo, a presen\u00e7a e a atua\u00e7\u00e3o em todo o Sistema OAB\u201d, afirmou Tammy Fortunato.<\/p>\n
A presidente destacou, ainda, o compromisso institucional da Ordem no tema. \u201cA OAB Nacional tem o compromisso de ser protagonista no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. Com este encontro, reafirmamos nossa disposi\u00e7\u00e3o em apoiar as seccionais e subse\u00e7\u00f5es, fomentar pol\u00edticas institucionais e unir esfor\u00e7os para que a advocacia seja uma voz ativa na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa, igualit\u00e1ria e livre de viol\u00eancia\u201d, pontuou.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia de ampliar a participa\u00e7\u00e3o e a diversidade nos trabalhos. \u201cAinda somos poucas, mas temos a convic\u00e7\u00e3o de que podemos crescer e alcan\u00e7ar todas as seccionais e subse\u00e7\u00f5es. Precisamos ampliar a participa\u00e7\u00e3o, incentivar a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es onde elas ainda n\u00e3o existem e, sobretudo, convocar os homens a estarem conosco nesta luta. A viol\u00eancia dom\u00e9stica n\u00e3o \u00e9 um problema apenas das mulheres: quando ela persiste, quem perde \u00e9 toda a sociedade.\u201d<\/p>\n
Boas pr\u00e1ticaspr\u00e1ticas<\/span><\/p>\n Durante a reuni\u00e3o, as presidentes das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas compartilharam experi\u00eancias e iniciativas de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica em seus estados, que poder\u00e3o servir de refer\u00eancia para outras seccionais e para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas institucionais nacionais. Entre elas, destacam-se:<\/p>\n Projeto Protetores do Lar, desenvolvido em escolas, com foco na conscientiza\u00e7\u00e3o de jovens para a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, formando multiplicadores de conhecimento;<\/p>\n OAB por Elas, iniciativa em parceria com a Delegacia da Mulher que oferece atendimento jur\u00eddico \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica;<\/p>\n Centro de Refer\u00eancia de Atendimento \u00e0 Mulher (CRAM), em coopera\u00e7\u00e3o com prefeituras, que disponibiliza apoio psicossocial, orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e encaminhamento para programas de reinser\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n O CFOAB j\u00e1 desenvolve, ainda, projetos de grupos reflexivos com homens autores de viol\u00eancia.<\/p>\n Atua\u00e7\u00e3o nacional<\/p>\n No Encontro, foi debatida a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o do artigo 27 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340\/2006), que prev\u00ea a obrigatoriedade de acompanhamento jur\u00eddico da mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar em todos os atos processuais, ressalvadas as medidas protetivas de urg\u00eancia. A comiss\u00e3o nacional buscar\u00e1, junto \u00e0 diretoria do CFOAB, a expedi\u00e7\u00e3o de uma orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s seccionais para refor\u00e7ar o cumprimento da norma.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi discutida a realiza\u00e7\u00e3o de um Encontro Nacional de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, previsto para 2026, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o de parcerias com comiss\u00f5es da Mulher Advogada, Direitos Humanos, Igualdade Racial, entre outras.<\/p>\n Campanhas institucionais<\/p>\n A pauta incluiu o calend\u00e1rio de campanhas nacionais e internacionais que mobilizam a advocacia e a sociedade no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, como os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Viol\u00eancia contra as Mulheres, o Setembro Amarelo e o Outubro Rosa.<\/p>\n Tammy Fortunato destacou, como exemplo, as a\u00e7\u00f5es do Agosto Lil\u00e1s, com ampla divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados produzidos pelo CFOAB. Ela refor\u00e7ou o pedido para que as seccionais multipliquem em suas redes sociais as iniciativas nacionais, fortalecendo a unidade do Sistema OAB.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Federal da OAB reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres ao promover, nessa quinta-feira (28\/8), o Encontro Nacional de Presidentes das Comiss\u00f5es de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica do Sistema OAB. Conduzida pela presidente da comiss\u00e3o nacional, Tammy Fortunato, a reuni\u00e3o virtual teve como objetivo alinhar estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o e ampliar […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":12018},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12018"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12018"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12018\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12018"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12018"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12018"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}