\u201cA OAB e a advocacia brasileira s\u00e3o indispens\u00e1veis \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a no pa\u00eds e, portanto, n\u00e3o admitem neutralidade diante do racismo\u201d, afirmou o presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, no lan\u00e7amento do curso Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: fundamentos e aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica. A iniciativa in\u00e9dita, fruto de parceria do Conselho Federal da OAB com o JusRacial, foi promovida pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) e pela Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos, nesta segunda-feira (1\u00ba\/9), na sede da OAB-DF.<\/p>\n
Institu\u00eddo pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e de aplica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria em todo o Judici\u00e1rio, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial orienta magistrados a considerar a perspectiva racial em suas decis\u00f5es. Simonetti disse que cabe \u00e0 advocacia dominar esse referencial, cobrar sua observ\u00e2ncia e traduzi-lo em efetividade de direitos.<\/p>\n
Ele afirmou que o prop\u00f3sito do curso \u2014 um marco hist\u00f3rico que integra uma agenda permanente \u2014 \u00e9 levar forma\u00e7\u00e3o de ponta a todas as seccionais, dar lastro t\u00e9cnico e \u00e9tico \u00e0 atua\u00e7\u00e3o e transformar a atualiza\u00e7\u00e3o em qualidade no servi\u00e7o \u00e0 cidadania.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o presidente reiterou o compromisso da entidade com a pauta e refor\u00e7ou que igualdade racial n\u00e3o \u00e9 ret\u00f3rica. \u201cPrecisamos garantir julgamentos com perspectiva racial, ampliar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a, proteger v\u00edtimas e responsabilizar pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias. Onde houver racismo institucional, haver\u00e1 resposta jur\u00eddica e institucional da OAB. Onde houver direito, haver\u00e1 a nossa presen\u00e7a. Onde houver discrimina\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 a nossa resist\u00eancia\u201d, frisou Simonetti.<\/p>\n
Enfoque antirracista<\/p>\n
O curso, que permitir\u00e1 que advogadas e advogados conhe\u00e7am a fundo as diretrizes do protocolo \u2014 promovendo uma atua\u00e7\u00e3o mais t\u00e9cnica, consciente e comprometida com a justi\u00e7a e a equidade racial \u2014 \u00e9 coordenado por Silvia Souza, presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos da OAB, e por H\u00e9dio Silva J\u00fanior, fundador do JusRacial. A capacita\u00e7\u00e3o re\u00fane bases te\u00f3ricas e aplica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas essenciais para compreender e implementar o Protocolo em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Silvia Souza afirmou que a forma\u00e7\u00e3o \u00e9 um marco na hist\u00f3ria da advocacia e da sociedade brasileira. \u201cHoje \u00e9 um dia paradigm\u00e1tico. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que tenhamos julgamentos sem perspectiva racial, sem perspectiva de g\u00eanero. E o m\u00ednimo que n\u00f3s, a advocacia e o Judici\u00e1rio, podemos fazer \u00e9 nos preparar para isso\u201d, frisou. Dirigindo-se ao p\u00fablico, composto por lideran\u00e7as negras e ind\u00edgenas, a coordenadora do curso pontuou: \u201cIsso tamb\u00e9m diz respeito aos povos ind\u00edgenas, aos povos ribeirinhos. Isso diz respeito a todas e todos n\u00f3s, brasileiros e brasileiras, pessoas que est\u00e3o aqui neste pa\u00eds.\u201d<\/p>\n
J\u00e1 o professor H\u00e9dio Silva Jr. destacou que o curso \u00e9 a primeira a\u00e7\u00e3o concreta desde a implanta\u00e7\u00e3o do protocolo, em novembro de 2024, e apontou o papel da Ordem na iniciativa. Ele lembrou o di\u00e1logo entre a JusRacial e a OAB Nacional para viabilizar o projeto e acrescentou: \u201cO presidente Beto Simonetti tem demonstrado apoio ao combate ao racismo, inclusive valorizando os profissionais negros.\u201d<\/p>\n
Foco da gest\u00e3o<\/p>\n
O diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, ressaltou a sensibilidade do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pauta. Ele observou que a Escola Superior de Advocacia j\u00e1 vinha promovendo debates e forma\u00e7\u00f5es sobre o tema, refor\u00e7ando que cabe \u00e0 Ordem cultivar uma cultura de valoriza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios que sustentam a institui\u00e7\u00e3o. Segundo Pitaluga, a atua\u00e7\u00e3o de Simonetti vai al\u00e9m do apoio formal, pois o presidente acompanhou de perto todo o processo de discuss\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da iniciativa, desde sua concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do curso. \u201cEsse simbolismo \u00e9 significativo e demonstra o compromisso social da OAB em defesa da cidadania brasileira\u201d, afirmou, acrescentando que a ESA Nacional permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para fortalecer esta e outras a\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
O presidente da OAB-DF, Paulo Maur\u00edcio Poli, destacou a honra da seccional sediar o curso e reafirmou o compromisso da advocacia brasiliense com a promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial. De acordo com Poli, a Ordem e o presidente Beto Simonetti t\u00eam atuado de forma firme no enfrentamento ao racismo, em todas as suas formas, para construir um pa\u00eds mais justo e plural. \u201c\u00c9 tema que a OAB-DF e o presidente Beto [Simonetti] fazemos quest\u00e3o de defender e mostrar \u00e0 sociedade brasileira que a Ordem \u00e9 defensora da igualdade racial e do combate, com todas as for\u00e7as, ao racismo, seja ele velado ou estrutural. Que tenhamos um pa\u00eds mais justo e mais plural\u201d, disse.<\/p>\n
Tamb\u00e9m compuseram a mesa da solenidade de abertura a secret\u00e1ria-geral do CFOAB, Rose Morais; a diretora de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia da ESA Nacional, Eulina Maia Rodrigues; a presidente da Comiss\u00e3o de Igualdade Racial da OAB-DF, Tuanne Costa; o diretor de Igualdade Racial da OAB-DF, Nau\u00ea Bernardo Azevedo; a secret\u00e1ria nacional de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sheila Santana de Carvalho; o subdefensor p\u00fablico-geral da Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal, Fabr\u00edcio Rodrigues de Sousa; e a ju\u00edza auxiliar da presid\u00eancia do CNJ, Karen Luise Vilanova Batista de Souza.<\/p>\n
Capacita\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O lan\u00e7amento do curso incluiu pain\u00e9is de debates com especialistas que participaram da elabora\u00e7\u00e3o do protocolo, como a ju\u00edza Karen Luise Vilanova Batista de Souza, integrante do grupo de trabalho do CNJ respons\u00e1vel pelo documento, e com a representante do Movimento Negro Unificado (MNU), Ivana Leal.<\/p>\n
A iniciativa contou com a presen\u00e7a da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera L\u00facia Santana Ara\u00fajo, de representantes do CNJ, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Defensoria P\u00fablica, das seccionais da OAB e de entidades do movimento negro e ind\u00edgena.<\/p>\n