COMISS\u00c3O ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica da Comiss\u00e3o Especial de Propriedade Intelectual (CEPI) do Conselho Federal da OAB pautou a reuni\u00e3o virtual realizada na segunda-feira (1\u00ba\/9), sob a condu\u00e7\u00e3o do presidente Geraldo Macedo. O encontro apresentou aos membros o Plano de Trabalho da Comiss\u00e3o, j\u00e1 enviado \u00e0 diretoria do CFOAB, e tratou da proposta de ampliar a composi\u00e7\u00e3o do colegiado com a participa\u00e7\u00e3o de presidentes das comiss\u00f5es de propriedade intelectual das seccionais.<\/p>\n
Entre os temas discutidos, ganhou destaque a recente altera\u00e7\u00e3o da tabela de retribui\u00e7\u00f5es do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que tem gerado preocupa\u00e7\u00f5es quanto a poss\u00edveis ilegalidades, segundo pontuou o presidente. Os integrantes da Comiss\u00e3o tamb\u00e9m trataram da organiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima reuni\u00e3o, em formato h\u00edbrido, em Bras\u00edlia (DF), ocasi\u00e3o em que ser\u00e3o entregues as portarias de posse, recepcionados os representantes das seccionais e apresentada a trajet\u00f3ria da CEPI. O encontro tamb\u00e9m dever\u00e1 aprofundar debates sobre a Estrat\u00e9gia Nacional de Propriedade Intelectual e outros temas relevantes para a advocacia e para a sociedade.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO DO TR\u00c2NSITO<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito do Tr\u00e2nsito da OAB Nacional definiu, em sua primeira reuni\u00e3o do ano, realizada por videoconfer\u00eancia na segunda-feira (1\u00ba\/9), o plano de trabalho para 2025, com metas, estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias. Segundo o presidente da pasta, Ilson Idal\u00e9cio Marques Krigger, o objetivo foi mapear a realidade das comiss\u00f5es estaduais, restabelecer representantes nos estados que ainda n\u00e3o possuem comiss\u00e3o e criar um canal permanente de comunica\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
\u201cTamb\u00e9m discutimos solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, legislativas e administrativas; a realiza\u00e7\u00e3o de eventos anuais sobre tr\u00e2nsito; e, principalmente, a defesa das prerrogativas dos advogados junto aos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito\u201d, explicou Krigger. Ao longo do ano, est\u00e3o previstas quatro reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e, se necess\u00e1rio, encontros extraordin\u00e1rios, com o acompanhamento e consolida\u00e7\u00e3o das demandas ao final do per\u00edodo.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DO DIREITO DAS SUCESS\u00d5ES<\/p>\n
Os integrantes da Comiss\u00e3o Especial do Direito das Sucess\u00f5es da OAB Nacional foram apresentados, na segunda-feira (1\u00ba\/9), na primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria virtual, ao plano de trabalho da gest\u00e3o da presidente Renata Torres. Entre os t\u00f3picos em pauta, estavam a elabora\u00e7\u00e3o de uma colet\u00e2nea de artigos para publica\u00e7\u00e3o de um livro da Comiss\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de uma enquete para definir a participa\u00e7\u00e3o de membros e diretores das seccionais, e a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de coordena\u00e7\u00e3o para o projeto.<\/p>\n
\u201cAs reuni\u00f5es ordin\u00e1rias acontecer\u00e3o mensalmente, sempre na primeira segunda-feira do m\u00eas, e teremos uma reuni\u00e3o presencial em Bras\u00edlia no dia 17 de novembro, durante o anivers\u00e1rio da OAB Nacional. Tamb\u00e9m planejamos promover eventos pr\u00f3prios ou em parceria por todo o pa\u00eds, especialmente nas cidades onde h\u00e1 membros da Comiss\u00e3o\u201d, explicou a presidente. A formaliza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das delibera\u00e7\u00f5es e do plano de trabalho foram definidas como prioridades para 2025.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE COMPLIANCE<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Compliance reuniu-se na ter\u00e7a-feira (2\/9) para definir seu plano de trabalho, que prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de integridade no Conselho Federal da OAB. O documento \u2014 que tamb\u00e9m trar\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es para que as seccionais desenvolvam seus pr\u00f3prios projetos de compliance \u2014 ser\u00e1 apresentado \u00e0 diretoria da OAB Nacional para aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sob a condu\u00e7\u00e3o do presidente, In\u00e1cio Alencastro, o colegiado discutiu a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es peri\u00f3dicas com os presidentes das comiss\u00f5es seccionais e a produ\u00e7\u00e3o de uma obra coletiva com artigos jur\u00eddicos. Tamb\u00e9m trataram da ades\u00e3o ao Pacto Brasil pela Integridade Empresarial, iniciativa da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n