{"id":12063,"date":"2025-09-05T18:57:18","date_gmt":"2025-09-05T21:57:18","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/oab-promove-encontro-de-presidentes-de-comissoes-de-direito-desportivo-durante-a-confut-sudamericana\/"},"modified":"2025-09-05T18:57:18","modified_gmt":"2025-09-05T21:57:18","slug":"oab-promove-encontro-de-presidentes-de-comissoes-de-direito-desportivo-durante-a-confut-sudamericana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/oab-promove-encontro-de-presidentes-de-comissoes-de-direito-desportivo-durante-a-confut-sudamericana\/","title":{"rendered":"OAB promove encontro de presidentes de Comiss\u00f5es de Direito Desportivo durante a Confut Sudamericana"},"content":{"rendered":"<p>O Conselho Federal da OAB realizou, nos dias 2 e 3 de setembro, em S\u00e3o Paulo (SP), o Encontro de Presidentes das Comiss\u00f5es de Direito Desportivo durante a Confut Sudamericana 2025 \u2013 uma das maiores confer\u00eancias de neg\u00f3cios do futebol na Am\u00e9rica do Sul. A iniciativa refor\u00e7ou a presen\u00e7a institucional da Ordem no universo esportivo, ampliando o espa\u00e7o para difus\u00e3o de boas pr\u00e1ticas e para a valoriza\u00e7\u00e3o do papel da advocacia nas discuss\u00f5es sobre governan\u00e7a e regula\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 muito importante esse debate iniciado em S\u00e3o Paulo para que possamos aprimorar propostas, trazer o tema para dentro da OAB e avan\u00e7ar em encaminhamentos que fortale\u00e7am a advocacia desportiva. Essa iniciativa precisa ser permanente\u201d, afirmou o presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Desportivo do CFOAB, Ronald Siqueira Barbosa Filho.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, o Col\u00e9gio de Presidentes reafirmou a import\u00e2ncia da advogada e do advogado no ecossistema do esporte, ressaltando a necessidade de profissionaliza\u00e7\u00e3o e da capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica cont\u00ednua como prioridade institucional.<\/p>\n<p>Valoriza\u00e7\u00e3o do Direito Desportivo<\/p>\n<p>Durante o Encontro, foi anunciada a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para cria\u00e7\u00e3o do Selo de Direito Desportivo, voltado a avaliar e reconhecer as atividades das seccionais relacionadas ao tema. O objetivo \u00e9 propagar a pr\u00e1tica do Direito Desportivo e fortalecer a advocacia que atua no setor, com crit\u00e9rios objetivos e transparentes, respeitando a autonomia das seccionais e assegurando uniformidade m\u00ednima em \u00e2mbito nacional.<\/p>\n<p>As comiss\u00f5es seccionais presentes manifestaram unidade e coopera\u00e7\u00e3o na valoriza\u00e7\u00e3o da classe, com compromissos de forma\u00e7\u00e3o conjunta, interc\u00e2mbio de boas pr\u00e1ticas e di\u00e1logo institucional com entidades do esporte e da comunidade jur\u00eddica.<\/p>\n<p>Confira a <a href=\"https:\/\/s.oab.org.br\/arquivos\/2025\/09\/79475a7b-8f5d-4f33-ad1d-6a9f14235fec.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Carta do Col\u00e9gio de Presidentes de Comiss\u00e3o de Direito Desportivo<\/a>\u00a0na \u00edntegra:<\/p>\n<p>CARTA DO COL\u00c9GIO DE PRESIDENTES DE COMISS\u00c3O DE DIREITO DESPORTIVO<\/p>\n<p>03 de setembro de 2025<\/p>\n<p>\u00c0 advocacia brasileira e \u00e0 sociedade,<\/p>\n<p>Nos dias 02 e 03 de setembro de 2025, durante o Confut, realizou-se o Col\u00e9gio de Presidentes de Comiss\u00e3o de Direito Desportivo, iniciativa da Comiss\u00e3o Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB (OAB Federal), com a presen\u00e7a de presidentes de Comiss\u00f5es das Seccionais abaixo relacionadas.<\/p>\n<p>O Col\u00e9gio reafirmou a import\u00e2ncia da advogada e do advogado no ecossistema do esporte e a necessidade de profissionaliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o, com \u00eanfase em capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica cont\u00ednua como prioridade institucional.\u00a0<\/p>\n<p>Deliberou-se, ainda, pela abertura de estudo para cria\u00e7\u00e3o de um Selo voltado a avaliar e reconhecer as atividades das Seccionais relacionadas ao Direito Desportivo, com o objetivo de propagar o Direito Desportivo e fortalecer a advocacia desportiva em todo o pa\u00eds. O estudo definir\u00e1 crit\u00e9rios objetivos e transparentes, respeitando a autonomia das Seccionais e a uniformidade m\u00ednima nacional.<\/p>\n<p>As Comiss\u00f5es Seccionais manifestaram unidade e coopera\u00e7\u00e3o para valoriza\u00e7\u00e3o da classe, inclusive por meio de a\u00e7\u00f5es conjuntas de forma\u00e7\u00e3o, interc\u00e2mbio de boas pr\u00e1ticas e di\u00e1logo institucional com entidades do esporte e da comunidade jur\u00eddica.<\/p>\n<p>Presentes (por ordem informada):<\/p>\n<p>\u2022<span>\t<\/span>Ronald Siqueira Barbosa Filho \u2013 Nacional<\/p>\n<p>\u2022<span>\t<\/span>Andr\u00e9 Leahy \u2013 OAB-BA<\/p>\n<p>\u2022<span>\t<\/span>Alberto Israel Barbosa de Amorim Goldenstein \u2013 OAB-PR<\/p>\n<p>\u2022<span>\t<\/span>M\u00e1rcio Floriano Jr. \u2013 OAB-RS<\/p>\n<p>\u2022<span>\t<\/span>Paulo Henrique S. Pinheiro \u2013 OAB-GO<\/p>\n<p>\u2022<span>\t<\/span>Luciano Andrade Pinheiro \u2013 OAB-DF<\/p>\n<p>\u2022<span>\t<\/span>Marcelo Hon\u00f3rio \u2013 OAB-MS<\/p>\n<p>\u2022<span>\t<\/span>Lucas Queiroz \u2013 OAB-SC<\/p>\n<p>\u2022<span>\t<\/span>Vantuil Gon\u00e7alves \u2013 OAB-RJ<\/p>\n<p>\u2022<span>\t<\/span>Gustavo Delbin \u2013 OAB-SP<\/p>\n<p>\u2022<span>\t<\/span>Ramon Rocha \u2013 OAB-SE<\/p>\n<p>\u2022<span>\t<\/span>Hilton Galv\u00e3o \u2013 OAB\/PE<\/p>\n<p>\u2022<span>\t<\/span>Marcos Ant\u00f4nio Mour\u00e3o \u2013 OAB\/AC<\/p>\n<p>Reiteramos nosso compromisso com a qualifica\u00e7\u00e3o, a \u00e9tica e a valoriza\u00e7\u00e3o da advocacia desportiva, em benef\u00edcio do esporte brasileiro e de seus agentes.<\/p>\n<p>Col\u00e9gio de Presidentes de Comiss\u00e3o de Direito Desportivo<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Leia mat\u00e9ria relacionada:<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.oab.org.br\/noticia\/63335\/cfoab-articula-integracao-das-comissoes-de-direito-desportivo-em-encontro-na-confut-sudamericana\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">CFOAB articula integra\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es de Direito Desportivo em encontro na Confut Sudamericana<\/a><\/p>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Federal da OAB realizou, nos dias 2 e 3 de setembro, em S\u00e3o Paulo (SP), o Encontro de Presidentes das Comiss\u00f5es de Direito Desportivo durante a Confut Sudamericana 2025 \u2013 uma das maiores confer\u00eancias de neg\u00f3cios do futebol na Am\u00e9rica do Sul. A iniciativa refor\u00e7ou a presen\u00e7a institucional da Ordem no universo esportivo, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":12063},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12063"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12063"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12063\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12063"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12063"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12063"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}