O Conselho Federal da OAB participou da 2\u00aa Conven\u00e7\u00e3o Internacional do Estado de Direito, realizada nos dias 30 e 31 de agosto, em Nova D\u00e9li, na \u00cdndia. O evento foi promovido pela Ordem dos Advogados da \u00cdndia e teve como tema central \u201cGovernan\u00e7a Econ\u00f4mica Global e Princ\u00edpios do Estado de Direito\u201d.<\/p>\n
A Conven\u00e7\u00e3o reuniu lideran\u00e7as jur\u00eddicas de diversos pa\u00edses, incluindo os membros fundadores do BRICS \u2014 como Brasil, \u00cdndia e R\u00fassia \u2014, al\u00e9m de participantes da Fran\u00e7a, Alemanha, Jap\u00e3o, Singapura, Estados Unidos, Emirados \u00c1rabes Unidos, Egito, Sri Lanka, Nepal e institui\u00e7\u00f5es como a International Bar Association (IBA), Lawasia e Presidents of Law Associations in Asia (POLA).<\/p>\n
A OAB foi representada pelo secret\u00e1rio da Comiss\u00e3o Especial Executiva do Brics Legal Forum, Bruno Barata Magalh\u00e3es, que palestrou no segundo dia da programa\u00e7\u00e3o, no painel \u201cCapacita\u00e7\u00e3o das profiss\u00f5es jur\u00eddicas do Sul Global para a resolu\u00e7\u00e3o de disputas comerciais\u201d.<\/p>\n
\u201cEmbora a atividade econ\u00f4mica esteja migrando para os mercados emergentes, a infraestrutura de resolu\u00e7\u00e3o de disputas permanece concentrada em institui\u00e7\u00f5es tradicionais do Norte Global\u201d, explicou Bruno Barata Magalh\u00e3es em sua palestra . Ele defendeu a uni\u00e3o de esfor\u00e7os entre pa\u00edses do Sul Global para criar centros de arbitragem em suas jurisdi\u00e7\u00f5es ou estimular o uso dos que j\u00e1 existem, como forma de reduzir custos e ampliar a efici\u00eancia na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos que envolvam essas regi\u00f5es.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o incluiu, ainda, pain\u00e9is sobre justi\u00e7a econ\u00f4mica, governan\u00e7a digital, justi\u00e7a clim\u00e1tica e os desafios regulat\u00f3rios enfrentados pelo Sul Global, especialmente no combate \u00e0 lavagem de dinheiro. O painel do qual participou o representante da OAB foi moderado pelo juiz Aniruddha P. Mayee, da Alta Corte de Gujarat, e reuniu juristas da \u00cdndia, R\u00fassia e Sri Lanka.<\/p>\n
De acordo o representante da OAB, a presen\u00e7a ativa da Ordem na Conven\u00e7\u00e3o fortaleceu a posi\u00e7\u00e3o do Brasil no cen\u00e1rio jur\u00eddico internacional e sublinha o papel vital da coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses na promo\u00e7\u00e3o e defesa do Estado de Direito.<\/p>\n
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