{"id":12084,"date":"2025-09-10T20:04:37","date_gmt":"2025-09-10T23:04:37","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/tcu-promove-evento-sobre-os-35-anos-do-codigo-de-defesa-do-consumidor-em-parceria-com-a-oab-nacional\/"},"modified":"2025-09-10T20:04:37","modified_gmt":"2025-09-10T23:04:37","slug":"tcu-promove-evento-sobre-os-35-anos-do-codigo-de-defesa-do-consumidor-em-parceria-com-a-oab-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/tcu-promove-evento-sobre-os-35-anos-do-codigo-de-defesa-do-consumidor-em-parceria-com-a-oab-nacional\/","title":{"rendered":"TCU promove evento sobre os 35 anos do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor em parceria com a OAB Nacional"},"content":{"rendered":"

Ao completar 35 anos de vig\u00eancia, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor ser\u00e1 tema de encontro no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) que discutir\u00e1 como as pr\u00e1ticas consensuais podem contribuir para a melhoria da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. A atividade conta com o apoio institucional da OAB Nacional e ser\u00e1 realizada na pr\u00f3xima quarta-feira (17\/0), das 9h \u00e0s 13h, na sede do TCU, em Bras\u00edlia (DF), com transmiss\u00e3o ao vivo pelo YouTube<\/a>.<\/p>\n

Intitulado \u201c35 anos do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC): Reflex\u00f5es de como o consensualismo pode auxiliar na entrega de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade ao cidad\u00e3o\u201d, o evento reunir\u00e1 auditores de controle externo, representantes do Judici\u00e1rio, de ag\u00eancias reguladoras e de institui\u00e7\u00f5es de defesa do consumidor. O objetivo \u00e9 debater alternativas que contribuam para a solu\u00e7\u00e3o de demandas estruturais envolvendo servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade, energia, comunica\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico e transporte.<\/p>\n

A mesa de abertura contar\u00e1 com a presen\u00e7a do presidente do TCU, ministro Vital do R\u00eago, e do secret\u00e1rio Nacional do Consumidor, Paulo Henrique Pereira. Em seguida, ser\u00e3o realizados dois pain\u00e9is tem\u00e1ticos: O consensualismo como forma de solu\u00e7\u00e3o de demandas estruturais de consumo e A atua\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias reguladoras contra abusos do mercado.<\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o abertas:<\/p>\n

Para participa\u00e7\u00e3o presencial, clique aqui<\/a><\/p>\n

Para participa\u00e7\u00e3o on-line, clique aqui<\/a><\/p>\n

Legado do CDC<\/p>\n

Lan\u00e7ado em 1990, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/a> brasileiro representou um avan\u00e7o nas rela\u00e7\u00f5es entre clientes e empresas e entre sociedade e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Isso porque garantiu uma s\u00e9rie de direitos \u00e0s pessoas que compram ou utilizam bens e servi\u00e7os no pa\u00eds. Prova disso \u00e9 que pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina (como Argentina, Chile e M\u00e9xico) utilizaram o c\u00f3digo brasileiro como refer\u00eancia para criar ou instituir seus regulamentos, buscando maior transpar\u00eancia em suas rela\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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