canal oficial do CFOAB no YouTube<\/a>, contou com a participa\u00e7\u00e3o do ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Jorge Messias, e da diretora da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), Fl\u00e1via Takafashi, al\u00e9m de advogados e pesquisadores da \u00e1rea. O encontro buscou fortalecer a seguran\u00e7a jur\u00eddica e fomentar o di\u00e1logo entre os diversos atores que integram a cadeia mar\u00edtima e portu\u00e1ria.<\/p>\nPara Ingrid Zanella, esta abordagem \u00e9 essencial ao desenvolvimento sustent\u00e1vel do setor. \u201cO setor mar\u00edtimo e portu\u00e1rio \u00e9 estrat\u00e9gico para o com\u00e9rcio internacional e para a economia global. Nele convergem m\u00faltiplos interesses: armadores, terminais portu\u00e1rios, operadores log\u00edsticos, trabalhadores, seguradoras, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e consumidores finais. Debater solu\u00e7\u00f5es consensuais de conflitos no \u00e2mbito mar\u00edtimo e portu\u00e1rio significa fortalecer a efici\u00eancia do setor, reduzir riscos, aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica e preservar rela\u00e7\u00f5es comerciais essenciais ao desenvolvimento econ\u00f4mico. Por essa raz\u00e3o, a Comiss\u00e3o Nacional quer estimular o debate e a seguran\u00e7a jur\u00eddica, com palestra promovida pelo ministro Jorge Messias nesta constru\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n
O ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Jorge Messias, ressaltou a relev\u00e2ncia do tema e a oportunidade de discutir as particularidades do setor. \u201c\u00c9 uma honra participar deste semin\u00e1rio. A solu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos \u00e9 um tema ao qual tenho me dedicado muito. Aqui, navego em mares novos para mim: o setor mar\u00edtimo e portu\u00e1rio, que tem vivido mudan\u00e7as significativas em seu quadro jur\u00eddico e regulat\u00f3rio nos \u00faltimos anos. Esse movimento, iniciado com o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o na d\u00e9cada de 1990, trouxe novos dispositivos regulat\u00f3rios e um volume crescente de disputas ao Judici\u00e1rio. \u00c9 nesse contexto que a constru\u00e7\u00e3o de alternativas consensuais se torna fundamental\u201d, afirmou.<\/p>\n
A diretora da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), Fl\u00e1via Takafashi, tamb\u00e9m ressaltou o papel institucional da autarquia na media\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios. \u201cA Antaq tem, desde 2023, uma resolu\u00e7\u00e3o que trata de solu\u00e7\u00f5es contratuais, mas antes de tudo ela est\u00e1 muito basilar e com foco na tentativa de mitigar e diminuir a quest\u00e3o da litig\u00e2ncia de conflitos. A Ag\u00eancia tem, por compet\u00eancia em sua lei de cria\u00e7\u00e3o, a capacidade e a responsabilidade de solucionar conflitos entre as partes, e a arbitragem e a solu\u00e7\u00e3o consensual est\u00e3o dentro da nossa atua\u00e7\u00e3o\u201d, observou.<\/p>\n
Durante o semin\u00e1rio, especialistas ainda refor\u00e7aram a import\u00e2ncia do di\u00e1logo institucional e da ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas modernas de resolu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias, contribuindo para o fortalecimento da seguran\u00e7a jur\u00eddica e para a preserva\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es comerciais no setor mar\u00edtimo e portu\u00e1rio.<\/p>\n
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A Comiss\u00e3o Especial de Direito Mar\u00edtimo e Portu\u00e1rio da OAB realizou, nessa ter\u00e7a-feira (10\/9), o Semin\u00e1rio Solu\u00e7\u00e3o Consensual de Conflitos no \u00c2mbito Mar\u00edtimo e Portu\u00e1rio. O evento, conduzido pela presidente do colegiado, Ingrid Zanella, e por seus integrantes, reuniu especialistas e autoridades para debater boas pr\u00e1ticas de resolu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias relacionadas ao setor, considerado estrat\u00e9gico […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":12089},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12089"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12089"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12089\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12089"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12089"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12089"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}