COMISS\u00c3O NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos da OAB realizou, na \u00faltima segunda-feira (8\/9), reuni\u00e3o ordin\u00e1ria conduzida pela presidente do colegiado, Silvia Souza. Na ocasi\u00e3o, foi definido que o estado de Goi\u00e1s receber\u00e1 a Confer\u00eancia Internacional de Direitos Humanos da OAB. O encontro tamb\u00e9m tratou da cria\u00e7\u00e3o da Escola Permanente de Direitos Humanos, a ser institu\u00edda em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), como pol\u00edtica institucional da Ordem.<\/p>\n
Segundo Silvia Souza, a iniciativa refor\u00e7a o compromisso da OAB com a promo\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da agenda de direitos humanos no pa\u00eds. \u201cA confer\u00eancia ser\u00e1 um marco na consolida\u00e7\u00e3o desse debate e, paralelamente, a Escola Permanente de Direitos Humanos nasce com o prop\u00f3sito de garantir a forma\u00e7\u00e3o continuada e qualificada, alinhada ao papel hist\u00f3rico da OAB na defesa intransigente da dignidade humana\u201d, afirmou.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO CONDOMINIAL<\/p>\n
Na reuni\u00e3o virtual da Comiss\u00e3o Especial de Direito Condominial da OAB Nacional, realizada na ter\u00e7a-feira (9\/9), os integrantes do colegiado definiram a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas grupos de trabalho. Eles atuar\u00e3o na an\u00e1lise da reforma do C\u00f3digo Civil em temas condominiais, no estudo das quest\u00f5es relacionadas \u00e0s associa\u00e7\u00f5es e taxas associativas e na discuss\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es sobre o uso de carros el\u00e9tricos em condom\u00ednios, a partir de normas j\u00e1 existentes.<\/p>\n
Conduzido pelo presidente da comiss\u00e3o, Rodrigo Karpat, o encontro marcou o in\u00edcio de uma agenda de debates voltada ao fortalecimento da advocacia condominial e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es que impactam diretamente a vida em comunidade. \u201cA reuni\u00e3o foi um espa\u00e7o de apresenta\u00e7\u00e3o e de alinhamento das expectativas de cada integrante. Nosso compromisso \u00e9 trabalhar com dedica\u00e7\u00e3o pelo desenvolvimento da sociedade e da democracia, em defesa dos direitos da advocacia condominial e, sobretudo, em prol da cidadania e de uma conviv\u00eancia mais harm\u00f4nica nos condom\u00ednios\u201d, destacou Karpat.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE ASSUNTOS REGULAT\u00d3RIOS<\/p>\n
Sob a presid\u00eancia de Jos\u00e9 Cardoso Dutra J\u00fanior, foi realizada, na ter\u00e7a-feira (9\/9), reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Assuntos Regulat\u00f3rios do Conselho Federal da OAB. Na oportunidade, foram aprovadas como frentes de trabalho a elabora\u00e7\u00e3o de uma an\u00e1lise detalhada sobre a transpar\u00eancia na regula\u00e7\u00e3o brasileira, com coleta de dados junto \u00e0s ag\u00eancias e debates com reguladores, e a concep\u00e7\u00e3o de uma obra cient\u00edfica in\u00e9dita dedicada ao estudo das fun\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias da OAB sob a perspectiva da autorregula\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
Os projetos ser\u00e3o conduzidos pelos relatores Igor Carneiro de Matos – que ser\u00e1 respons\u00e1vel por apresentar a proposta de crit\u00e9rios para a an\u00e1lise de transpar\u00eancia – e Othon de Azevedo Lopes – que apresentar\u00e1, na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, as sugest\u00f5es tem\u00e1ticas para a obra cient\u00edfica. Com essas iniciativas, a Comiss\u00e3o pretende atualizar diagn\u00f3sticos produzidos h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada e ampliar as contribui\u00e7\u00f5es ao debate sobre a regula\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE COMPLIANCE<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Compliance do Conselho Federal da OAB se reuniu virtualmente na sexta-feira (12\/9), sob a condu\u00e7\u00e3o do presidente In\u00e1cio Alencastro, para avan\u00e7ar na elabora\u00e7\u00e3o da minuta do projeto de implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de compliance no Conselho Federal. In\u00e1cio explicou que a reuni\u00e3o deu continuidade ao trabalho iniciado anteriormente: \u201cVamos fazer uma linha do tempo e minutar o projeto para nossa pr\u00f3xima reuni\u00e3o, transformando isso em um projeto estruturado\u201d, destacou.<\/p>\n
Entre os temas abordados, a Comiss\u00e3o planeja incluir a proposta de um livro sobre compliance a ser desenvolvido por seus integrantes, junto \u00e0s seccionais, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es peri\u00f3dicas com presidentes de comiss\u00f5es estaduais para a troca de boas pr\u00e1ticas. Tamb\u00e9m foi discutida a possibilidade de ampliar o Provimento 188, que trata da investiga\u00e7\u00e3o defensiva no \u00e2mbito penal, para contemplar outras \u00e1reas, como direito empresarial, trabalhista, ambiental e administrativo sancionador, fortalecendo a governan\u00e7a e a investiga\u00e7\u00e3o corporativa em toda a OAB.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio da OAB Nacional, sob a presid\u00eancia de Shynaide Mafra, participou, nesta semana, do lan\u00e7amento da nova ferramenta de consulta de jurisprud\u00eancia do Conselho de Recursos da Previd\u00eancia Social (CRPS). O colegiado foi representado pela integrante Raiane Ramos, refor\u00e7ando o compromisso da advocacia com a moderniza\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia no acesso \u00e0s decis\u00f5es administrativas e previdenci\u00e1rias.<\/p>\n
A iniciativa, promovida pelo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, busca facilitar o acesso de advogadas, advogados e demais operadores do Direito \u00e0s decis\u00f5es do CRPS, contribuindo para maior previsibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica no campo previdenci\u00e1rio. “Para a OAB, a participa\u00e7\u00e3o nesse marco representa mais um passo no fortalecimento do di\u00e1logo institucional em prol da advocacia e da cidadania”, afirmou Shynaide Mafra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
COMISS\u00c3O NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS A Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos da OAB realizou, na \u00faltima segunda-feira (8\/9), reuni\u00e3o ordin\u00e1ria conduzida pela presidente do colegiado, Silvia Souza. Na ocasi\u00e3o, foi definido que o estado de Goi\u00e1s receber\u00e1 a Confer\u00eancia Internacional de Direitos Humanos da OAB. O encontro tamb\u00e9m tratou da cria\u00e7\u00e3o da Escola Permanente de […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":12102},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12102"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12102"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12102\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12102"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12102"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12102"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}