O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou do lan\u00e7amento do livro Cortes Superiores e o C\u00f3digo de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as a\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias no STJ e no STF ap\u00f3s 10 anos da edi\u00e7\u00e3o da Lei 13.105\/2015. O evento foi realizado nesta quarta-feira (17\/9), no Espa\u00e7o Cultural do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), e contou com a presen\u00e7a de ministros, juristas, magistrados, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, advogados, professores e representantes do Sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Para Simonetti, a obra \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o importante para o aprimoramento do sistema processual e para a atua\u00e7\u00e3o profissional da advocacia. \u201cO novo CPC marcou uma mudan\u00e7a de paradigma no processo civil brasileiro. Esta colet\u00e2nea, ao reunir vis\u00f5es plurais e qualificadas, ajuda a compreender os avan\u00e7os institucionais e os desafios que ainda se apresentam\u201d, afirmou. Segundo ele, acompanhar como as Cortes Superiores v\u00eam aplicando esses institutos \u00e9 essencial para garantir mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade.<\/p>\n
Dez anos do CPC<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o tem coordena\u00e7\u00e3o-geral do ministro do STJ e corregedor nacional de Justi\u00e7a, Mauro Campbell Marques, coordena\u00e7\u00e3o cient\u00edfica do professor Fabiano Tesolin, e coordena\u00e7\u00e3o-executiva de Andr\u00e9 de Azevedo Machado, assessor-chefe da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia, o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, ressaltou o papel da Corte na consolida\u00e7\u00e3o de precedentes relevantes ao longo da \u00faltima d\u00e9cada. \u201cEsses precedentes ganharam grande relev\u00e2ncia e representatividade. Por isso, considero este livro extremamente oportuno\u201d, destacou. Para ele, a obra retrata com precis\u00e3o a atua\u00e7\u00e3o do STJ na interpreta\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Processo Civil e ajuda a dar \u201cvida e legitimidade a uma legisla\u00e7\u00e3o que transformou profundamente o nosso Sistema de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 o ministro Mauro Campbell Marques observou que o livro re\u00fane 41 artigos de renomados processualistas de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, promovendo um di\u00e1logo entre tradi\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o, teoria e pr\u00e1tica, pesquisa emp\u00edrica e dogm\u00e1tica. \u201cEmbora diversas, todas as contribui\u00e7\u00f5es compartilham o compromisso de construir um processo civil mais democr\u00e1tico, eficiente, respons\u00e1vel e colaborativo\u201d, pontuou.<\/p>\n
Colet\u00e2nea de artigos<\/p>\n
A obra aborda temas centrais do Direito Processual Civil contempor\u00e2neo, com \u00eanfase na aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do C\u00f3digo de Processo Civil de 2015 no Superior Tribunal de Justi\u00e7a e no Supremo Tribunal Federal. Entre os principais t\u00f3picos est\u00e3o o sistema de precedentes, os filtros recursais, os crit\u00e9rios de admissibilidade e o papel das a\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias e dos recursos excepcionais.<\/p>\n
Com diferentes abordagens te\u00f3ricas e metodol\u00f3gicas, os 40 artigos que comp\u00f5em a colet\u00e2nea analisam o impacto do CPC\/2015 no funcionamento das inst\u00e2ncias superiores, destacando as mudan\u00e7as no modelo decis\u00f3rio e os reflexos para a advocacia e para a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n
Do Sistema OAB, tamb\u00e9m estiveram presentes o diretor-geral da Faculdade OAB Nacional, Ronnie Preuss Duarte, e os conselheiros do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Ulisses Rabaneda e Rodrigo Badar\u00f3.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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