A OAB deu in\u00edcio, nesta quinta-feira (18\/9), \u00e0 7\u00aa Confer\u00eancia Internacional de Direito Ambiental, em Bel\u00e9m do Par\u00e1. Promovido pela Comiss\u00e3o Nacional de Direito Ambiental e pela Comiss\u00e3o Especial da COP 30, o evento re\u00fane juristas, cientistas, lideran\u00e7as ind\u00edgenas, acad\u00eamicos e representantes da sociedade civil para debater solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas diante dos desafios ambientais globais, com destaque para a Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
O vice-presidente da OAB, Felipe Sarmento, ressaltou a relev\u00e2ncia hist\u00f3rica da confer\u00eancia e o papel da advocacia na prote\u00e7\u00e3o ambiental. Ele afirmou que \u201c\u00e9 a floresta que sustenta o mundo. A Amaz\u00f4nia \u00e9 um fato jur\u00eddico, econ\u00f4mico e humano de primeira grandeza\u201d. Sarmento destacou ainda que cabe \u00e0 advocacia mediar o processo que transforma ci\u00eancia em norma, norma em conduta e conduta em confian\u00e7a.<\/p>\n
O vice-presidente tamb\u00e9m falou sobre a responsabilidade da OAB frente \u00e0 crise clim\u00e1tica. Ele explicou que ouvir a natureza significa respeitar a evid\u00eancia e incorporar ci\u00eancia aos atos administrativos. Sarmento ressaltou a necessidade de garantir a participa\u00e7\u00e3o de quem vive nos territ\u00f3rios e prevenir danos antes que se tornem trag\u00e9dia. Segundo ele, o Brasil tem a chance de exercer uma lideran\u00e7a baseada em seriedade institucional e cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante a abertura, Sarmento prestou homenagem ao advogado e ex-juiz do TRE\/PA, Diogo Seixas Condur\u00fa, falecido em agosto. Ele lembrou que Condur\u00fa foi um representante da advocacia no quinto constitucional e que sua morte prematura deixa saudade. Condur\u00fa presidiu o Tribunal de \u00c9tica e Disciplina da OAB Par\u00e1 e integrou comiss\u00f5es nacionais, sendo o primeiro advogado paraense eleito para a lista tr\u00edplice do TRF da 1\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o Especial da COP 30 e da OAB Par\u00e1, S\u00e1vio Barreto, agradeceu o apoio do Conselho Federal na realiza\u00e7\u00e3o do evento. Ele afirmou que deseja que todos aproveitem as palestras de hoje e amanh\u00e3 e refor\u00e7ou que a OAB trabalha para construir uma advocacia cada vez mais forte e defensora do meio ambiente da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Israel da Gra\u00e7a, presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direito Ambiental e da OAB Amap\u00e1, destacou o simbolismo da confer\u00eancia. Ele afirmou que, nesta confer\u00eancia, o cora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia pulsa e o mundo passa a conhecer os invis\u00edveis. Segundo Israel, a Amaz\u00f4nia \u00e9 protagonista na resolu\u00e7\u00e3o dos dilemas socioambientais.<\/p>\n
Mesa de honra e confer\u00eancias<\/p>\n
A mesa de honra contou com a secret\u00e1ria-geral adjunta do CFOAB, Christina Cordeiro; o vice-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1, desembargador Luiz Gonzaga Neto; a secret\u00e1ria-adjunta de Meio Ambiente do Par\u00e1, Renata Nobre; e o superintendente do Ibama no estado, Alex Lacerda.<\/p>\n
O evento incluiu homenagens e confer\u00eancias magnas do ministro Herman Benjamin, presidente do STJ e refer\u00eancia em Direito Ambiental, e do advogado portugu\u00eas Ludovino Lopes, especialista em mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Nesta sexta-feira (19\/9), a programa\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 com pain\u00e9is sobre licenciamento ambiental, mercado de carbono, impactos de grandes projetos na Amaz\u00f4nia e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos o lan\u00e7amento da Cartilha de Litig\u00e2ncia Clim\u00e1tica e do Guia R\u00e1pido da COP para Advogados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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