COMISS\u00c3O NACIONAL DE ACESSO \u00c0 JUSTI\u00c7A<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Nacional de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a realizou, na ter\u00e7a-feira (16\/9), sua reuni\u00e3o inaugural. Na ocasi\u00e3o, a presidente, Renata Amaral, apresentou o plano de trabalho do colegiado, que contempla mais de dez objetivos espec\u00edficos. Entre eles est\u00e3o: assegurar a tutela jurisdicional universal, c\u00e9lere e igualit\u00e1ria; promover a integra\u00e7\u00e3o entre os atores do Sistema de Justi\u00e7a; valorizar a advocacia, em especial a dativa; reduzir barreiras econ\u00f4micas, tecnol\u00f3gicas e culturais ao Judici\u00e1rio; acompanhar a gratuidade, as custas processuais e a dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel dos processos; fomentar protocolos de julgamento com perspectiva de g\u00eanero, ra\u00e7a e diversidade; e incentivar a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica inclusiva.<\/p>\n
O colegiado tamb\u00e9m pretende produzir estudos e recomenda\u00e7\u00f5es para subsidiar pol\u00edticas p\u00fablicas, al\u00e9m de difundir boas pr\u00e1ticas e capacitar a advocacia como instrumento de transforma\u00e7\u00e3o social. \u201cEste \u00e9 um documento inicial. Valorizo a colabora\u00e7\u00e3o e a horizontalidade. Portanto, conduziremos esta Comiss\u00e3o em conjunto\u201d, afirmou Renata Amaral. \u201cA minha participa\u00e7\u00e3o \u00e9 movida por um prop\u00f3sito forte: que a advocacia seja, de fato, reconhecida como fun\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e vista como parceira na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es, n\u00e3o como obst\u00e1culo ao Sistema de Justi\u00e7a\u201d, acrescentou.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL\u00a0<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito Processual Penal do Conselho Federal da OAB realizou, na quarta-feira (17\/9), seu primeiro encontro da atual gest\u00e3o, marcando o in\u00edcio oficial das atividades do grupo. A reuni\u00e3o virtual foi essencial para promover a intera\u00e7\u00e3o entre os membros e deliberar sobre propostas em tramita\u00e7\u00e3o no Conselho Pleno. Entre os temas discutidos, estiveram a inser\u00e7\u00e3o de dispositivo no artigo 7\u00ba do Estatuto da Advocacia e da OAB e o projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o administrativa da investiga\u00e7\u00e3o defensiva.<\/p>\n
\u201cA primeira reuni\u00e3o foi importante para alinharmos prioridades e fortalecer o di\u00e1logo entre os membros da Comiss\u00e3o\u201d, destacou a presidente Vera L\u00facia Paix\u00e3o. A pr\u00f3xima reuni\u00e3o acontecer\u00e1 de forma h\u00edbrida, no dia 24 de setembro, dando continuidade \u00e0s delibera\u00e7\u00f5es iniciadas e consolidando a atua\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o no cen\u00e1rio jur\u00eddico nacional.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE COMPLIANCE<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Compliance do Conselho Federal da OAB se reuniu virtualmente, na quinta-feira (18\/9), sob a condu\u00e7\u00e3o do presidente In\u00e1cio Alencastro, para discutir projetos estrat\u00e9gicos e alinhar a\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o. Durante o encontro, os membros conheceram a linha do tempo de implementa\u00e7\u00e3o do programa de compliance na OAB-DF, com o objetivo de contextualizar o projeto que ser\u00e1 apresentado ao presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e \u00e0 diretoria.<\/p>\n
Outro tema debatido foi o lan\u00e7amento de um livro coletivo sobre compliance, que contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o das seccionais que j\u00e1 possuem comiss\u00f5es sobre o tema implementadas. \u201cEstamos definindo a linha editorial e a estrutura da obra, que ser\u00e1 destinada \u00e0 advocacia e dever\u00e1 ter vers\u00e3o f\u00edsica e virtual. Cada seccional ter\u00e1 a oportunidade de contribuir com pelo menos um artigo sobre o tema\u201d, explicou Alencastro.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO IMIGRAT\u00d3RIO<\/p>\n
Sob a condu\u00e7\u00e3o do presidente Alex Daniel Barreto Ferreira, a Comiss\u00e3o Especial de Direito Imigrat\u00f3rio do CFOAB realizou, na quinta-feira (18\/9), sua segunda reuni\u00e3o ordin\u00e1ria. Entre os principais temas debatidos, destacam-se a proposta de parceria com o Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (ACNUR\/ONU), voltada para o fortalecimento da Opera\u00e7\u00e3o Acolhida, e a busca de solu\u00e7\u00f5es institucionais que assegurem acolhimento digno e ordenado a imigrantes e refugiados.<\/p>\n
O grupo tamb\u00e9m definiu estrat\u00e9gias de articula\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional em defesa da Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre a Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Fam\u00edlias<\/a>, j\u00e1 aprovada em comiss\u00e3o tem\u00e1tica e apta a ser pautada pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 405\/2022<\/a>. O objetivo \u00e9 ratificar o tratado da ONU no Brasil, que estabelece padr\u00f5es m\u00ednimos de prote\u00e7\u00e3o e amplia a seguran\u00e7a jur\u00eddica nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n Foi discutida, ainda, a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho sobre revalida\u00e7\u00e3o de diplomas de estrangeiros, respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o de nota t\u00e9cnica com propostas de aperfei\u00e7oamento do processo. Al\u00e9m disso, o colegiado debateu as diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o de um curso de capacita\u00e7\u00e3o voltado \u00e0 advocacia, com vistas a ampliar a forma\u00e7\u00e3o profissional e aproximar a classe da tem\u00e1tica migrat\u00f3ria. \u201cA reuni\u00e3o marcou avan\u00e7os importantes, como a aproxima\u00e7\u00e3o com o ACNUR, a defesa da Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre trabalhadores migrantes e a cria\u00e7\u00e3o de iniciativas para capacitar a advocacia e aprimorar a prote\u00e7\u00e3o de direitos no campo migrat\u00f3rio\u201d, pontuou Ferreira.<\/p>\n COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO<\/p>\n A Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio do Conselho Federal da OAB obteve, nesta semana, a libera\u00e7\u00e3o do espelhamento da plataforma Meu INSS no sistema INSS Digital, acessado pela advocacia por meio do GovBR. A mudan\u00e7a permite que advogados e advogadas visualizem, diretamente no sistema do INSS Digital, os mesmos dados e informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis aos segurados no portal Meu INSS.<\/p>\n A medida atende a uma antiga demanda da advocacia previdenci\u00e1ria e visa aprimorar o fluxo de trabalho no atendimento a clientes, al\u00e9m de garantir mais precis\u00e3o nas an\u00e1lises e nos requerimentos administrativos realizados pela classe.<\/p>\n \u201cA implementa\u00e7\u00e3o do espelhamento entre as plataformas representa uma mudan\u00e7a importante para a advocacia previdenci\u00e1ria, ao garantir mais efici\u00eancia e seguran\u00e7a no exerc\u00edcio profissional\u201d, afirmou a presidente da Comiss\u00e3o, Shynaide Mafra.<\/p>\n Ainda nesta semana, ela se reuniu com a Comiss\u00e3o de Direito Previdenci\u00e1rio da OAB-PA para tratar de problemas na emiss\u00e3o de senhas de acesso ao sistema. A articula\u00e7\u00e3o busca solu\u00e7\u00f5es junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, com o objetivo de assegurar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o exerc\u00edcio da advocacia previdenci\u00e1ria no estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" COMISS\u00c3O NACIONAL DE ACESSO \u00c0 JUSTI\u00c7A A Comiss\u00e3o Nacional de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a realizou, na ter\u00e7a-feira (16\/9), sua reuni\u00e3o inaugural. Na ocasi\u00e3o, a presidente, Renata Amaral, apresentou o plano de trabalho do colegiado, que contempla mais de dez objetivos espec\u00edficos. Entre eles est\u00e3o: assegurar a tutela jurisdicional universal, c\u00e9lere e igualit\u00e1ria; promover a integra\u00e7\u00e3o entre […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":12149},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12149"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12149"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12149\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12149"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12149"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12149"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}