A 7\u00aa Confer\u00eancia Internacional de Direito Ambiental da OAB prossegue nesta sexta-feira (19\/9), em Bel\u00e9m (PA), reunindo juristas, acad\u00eamicos e representantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas para discutir os principais desafios ambientais contempor\u00e2neos. O evento recebeu 500 inscritos e se consolida como espa\u00e7o de prepara\u00e7\u00e3o para as discuss\u00f5es que ser\u00e3o retomadas em novembro, durante a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30), que tamb\u00e9m ter\u00e1 como sede a capital paraense.<\/p>\n
Os debates foram estruturados em quatro pain\u00e9is, cada um abordando temas estrat\u00e9gicos relacionados \u00e0 sustentabilidade, \u00e0 governan\u00e7a ambiental e \u00e0s perspectivas jur\u00eddicas diante das transforma\u00e7\u00f5es globais no campo clim\u00e1tico e ambiental.<\/p>\n
Para o presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB, Israel da Gra\u00e7a, que participou do painel \u201cGrandes Projetos e Meio Ambiente\u201d, a Confer\u00eancia demonstra a for\u00e7a da advocacia na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para os grandes desafios do nosso tempo. \u201cDiscutir licenciamento, mercado de carbono, grandes projetos e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Bel\u00e9m, cidade que sediar\u00e1 a COP30, \u00e9 reafirmar o protagonismo da OAB na defesa da Amaz\u00f4nia e na promo\u00e7\u00e3o de um futuro sustent\u00e1vel para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es\u201d, destacou.\u00a0<\/p>\n
De acordo com a presidente da Comiss\u00e3o Especial de Cr\u00e9dito de Carbono, Lu\u00edsa Corr\u00eaa da Veiga, a proximidade da COP30 tem impulsionado a agenda clim\u00e1tica global e traz grandes expectativas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de novas Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas (NDC). “O Brasil, como anfitri\u00e3o do evento, tem a oportunidade de liderar esse processo, impulsionando sistemas de com\u00e9rcio de emiss\u00f5es que sejam, ao mesmo tempo, eficientes e \u00edntegros, capazes de transformar metas em resultados concretos\u201d, afirmou.<\/p>\n
Lu\u00edsa Corr\u00eaa da Veiga tamb\u00e9m salientou a import\u00e2ncia de adiantar o debate clim\u00e1tico na 7\u00aa Confer\u00eancia Internacional de Direito Ambiental. “Colocar no centro do debate os direitos dos povos ind\u00edgenas e das comunidades tradicionais no cora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, \u00e9 tamb\u00e9m uma oportunidade \u00edmpar para demonstrar ao mundo o valor da nossa voca\u00e7\u00e3o para a preserva\u00e7\u00e3o florestal, refor\u00e7ando que solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza s\u00e3o essenciais para um futuro clim\u00e1tico sustent\u00e1vel”, completou.<\/p>\n
Confira os temas tratados durante os pain\u00e9is<\/p>\n
Painel 1 \u2014 Licenciamento Ambiental e Condicionantes ESG<\/p>\n
O primeiro painel foi presidido por Ana Claudia Cruz da Silva, membro da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da OAB-PA, e tratou do licenciamento ambiental com enfoque na incorpora\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios ESG (ambientais, sociais e de governan\u00e7a) e na redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa.\u00a0<\/p>\n
Entre os palestrantes, o professor da UFPB\/UFPE, Talden Farias, analisou as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias da legisla\u00e7\u00e3o brasileira diante das exig\u00eancias internacionais. A presidente da Comiss\u00e3o do Clima da OAB-SP, Rosa Ramos, destacou a import\u00e2ncia do tema para a advocacia. O professor da UFPA, Rodolpho Zaluth, trouxe reflex\u00f5es sobre os impactos regionais, enquanto o presidente da Uni\u00e3o Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA), Alexandre Burmann, apontou desafios pr\u00e1ticos para a efetividade do licenciamento ambiental.<\/p>\n
Painel 2 \u2014 Mercado de Carbono e Comunidades Tradicionais<\/p>\n
Sob a presid\u00eancia de Rolf Eugen Erichsen, vice-presidente da Comiss\u00e3o OAB-PA na COP30, o segundo painel discutiu a regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono e seus reflexos nas comunidades tradicionais da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
O doutor em Direito Tribut\u00e1rio e advogado atuante na \u00e1rea ambiental, Werner Grau, apresentou a vis\u00e3o jur\u00eddica sobre a estrutura\u00e7\u00e3o desse mercado. A procuradora do Estado do Par\u00e1, T\u00e1tilla Brito Pamplona, tratou da atua\u00e7\u00e3o institucional no tema. J\u00e1 a presidente da Comiss\u00e3o Especial de Cr\u00e9dito de Carbono da OAB Nacional, Lu\u00edsa Corr\u00eaa da Veiga, destacou a necessidade de seguran\u00e7a e transpar\u00eancia nos mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Painel 3 \u2014 Grandes Projetos e Meio Ambiente<\/p>\n
O terceiro painel, presidido por Ana Carolina Betzel, presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da OAB-PA, analisou os impactos de grandes empreendimentos na Amaz\u00f4nia e em outras regi\u00f5es do pa\u00eds. O professor da UFPA, Jorge Alex Athias, abordou lit\u00edgios ambientais, licenciamento e atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica em grandes projetos.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direito Ambiental e presidente da OAB-AP, Israel Gon\u00e7alves da Gra\u00e7a, trouxe reflex\u00f5es sobre a prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na margem equatorial. O procurador do Estado de Minas Gerais, Lyssandro Norton, falou sobre desastres ambientais e novos modelos de repara\u00e7\u00e3o. Por fim, o presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB-RJ, Sidney Guerra, apresentou a quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e o deslocamento for\u00e7ado de popula\u00e7\u00f5es, com destaque para o caso paradigm\u00e1tico de Tuvalu.<\/p>\n
Painel 4 \u2014 Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e Ambiental<\/p>\n
O quarto painel foi presidido por Luciana Costa da Fonseca, professora, doutora e advogada, consultora jur\u00eddica em Direito Ambiental. O procurador do Estado do Par\u00e1 e presidente da Comiss\u00e3o de Direito Agr\u00e1rio da OAB-PA, Ibraim Jos\u00e9 das Merc\u00eas Rocha, exp\u00f4s as dificuldades enfrentadas pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n
O professor da UFPA, Girolamo Dom\u00eanico Treccani, tratou da rela\u00e7\u00e3o entre ordenamento territorial e sustentabilidade. O membro da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da OAB-PA e defensor p\u00fablico, Johnny Fernandes Giffoni, analisou os desafios sociais e jur\u00eddicos da regulariza\u00e7\u00e3o ambiental vinculada \u00e0 quest\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n
Cerim\u00f4nia de abertura<\/p>\n
A abertura da 7\u00aa Confer\u00eancia Internacional de Direito Ambiental ocorreu na noite desta quinta-feira (18\/9), em cerim\u00f4nia solene que contou com a presen\u00e7a de autoridades, representantes da advocacia e acad\u00eamicos. A solenidade destacou a relev\u00e2ncia de Bel\u00e9m como centro das discuss\u00f5es ambientais, sobretudo diante da realiza\u00e7\u00e3o da COP30, em 2025.\u00a0<\/p>\n
Representada pelo vice-presidente, Felipe Sarmento, a OAB Nacional ressaltou que o evento reafirma o compromisso da institui\u00e7\u00e3o com a defesa da Amaz\u00f4nia e com o fortalecimento da advocacia ambiental no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n
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