A OAB Par\u00e1 apresentou, durante a 7\u00aa Confer\u00eancia Internacional de Direito Ambiental, dois instrumentos estrat\u00e9gicos para a advocacia: a \u201cCartilha Justi\u00e7a Clim\u00e1tica na Amaz\u00f4nia \u2014 Desafios, Vulnerabilidades e Caminhos para um Futuro Sustent\u00e1vel\u201d e o \u201cGuia R\u00e1pido da COP30 para Advogados\u201d. As publica\u00e7\u00f5es refor\u00e7am o papel da advocacia na defesa socioambiental e preparam o campo jur\u00eddico para a realiza\u00e7\u00e3o da COP30, em 2025, em Bel\u00e9m (PA).<\/p>\n
A cartilha foi elaborada pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da seccional, em parceria com o Grupo de Pesquisa Financiando Direitos (CNPq). O material aborda justi\u00e7a clim\u00e1tica sob diferentes dimens\u00f5es, como g\u00eanero, ra\u00e7a, sa\u00fade, inf\u00e2ncia e povos tradicionais, al\u00e9m de indicar caminhos pr\u00e1ticos para atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica na regi\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da OAB-PA, Ana Carolina Betzel, a proposta alia forma\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o. \u201cNosso objetivo \u00e9 entregar ferramentas n\u00e3o apenas aos advogados, mas tamb\u00e9m \u00e0 sociedade. Democratizar o acesso ao conhecimento ambiental \u00e9 fundamental para fortalecer a cidadania\u201d, afirmou.<\/p>\n
Na apresenta\u00e7\u00e3o do material, a advogada e doutora pela USP, Luma Cavaleiro de Macedo Scaff, destacou a relev\u00e2ncia pr\u00e1tica da iniciativa. \u201cN\u00e3o se trata apenas de diagn\u00f3stico. S\u00e3o propostas concretas para que a advocacia assuma um papel protagonista na defesa da justi\u00e7a ambiental\u201d, explicou.<\/p>\n
Sobre a Cartilha<\/p>\n
A cartilha detalha desafios e vulnerabilidades da Amaz\u00f4nia sob o prisma da justi\u00e7a clim\u00e1tica. Entre os temas abordados est\u00e3o a desigualdade no acesso \u00e0 terra, os impactos diferenciados de g\u00eanero e ra\u00e7a, as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e os efeitos sobre crian\u00e7as e comunidades tradicionais.\u00a0<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m apresenta propostas relacionadas a financiamento clim\u00e1tico, uso de tecnologia ambiental estrat\u00e9gica, amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Justi\u00e7a e formas de atua\u00e7\u00e3o preventiva, consultiva e contenciosa voltadas \u00e0 sustentabilidade da regi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Leia aqui a Cartilha<\/a><\/p>\n Guia da COP30<\/p>\n O material busca orientar a advocacia no acompanhamento das negocia\u00e7\u00f5es internacionais, na interpreta\u00e7\u00e3o das Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas (NDCs) e na articula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es nos n\u00edveis federal, estadual e municipal.<\/p>\n Leia aqui o Guia<\/a><\/p>\n Confira todas as fotos no Flickr da OAB Nacional<\/a><\/p>\n Leia mais:<\/p>\n OAB inaugura 7\u00aa Confer\u00eancia Internacional de Direito Ambiental com foco na Amaz\u00f4nia e COP 30<\/a><\/p>\n