A 7\u00aa Confer\u00eancia Internacional de Direito Ambiental terminou nesta sexta-feira (19\/9), em Bel\u00e9m (PA), ap\u00f3s dois dias de debates sobre os desafios ambientais contempor\u00e2neos e as perspectivas jur\u00eddicas para a preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. A solenidade de encerramento contou com a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria-geral adjunta do Conselho Federal OAB, Christina Cordeiro, que destacou a relev\u00e2ncia do encontro.<\/p>\n
Segundo Christina Cordeiro, a advocacia brasileira tem papel central na constru\u00e7\u00e3o de marcos jur\u00eddicos que assegurem o equil\u00edbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade. \u201cAo sediarmos esta confer\u00eancia em Bel\u00e9m, antecipamos os debates que ganhar\u00e3o proje\u00e7\u00e3o na COP30 e reafirmamos o compromisso da OAB em colocar a Amaz\u00f4nia no centro da agenda global\u201d, destacou. Ela tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da ci\u00eancia, do Direito e da participa\u00e7\u00e3o das comunidades tradicionais como pilares para enfrentar a crise clim\u00e1tica.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o Especial da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas da OAB Nacional e presidente da OAB-PA, S\u00e1vio Barreto, chamou aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de um arcabou\u00e7o legislativo capaz de lidar com a complexidade imposta pelas rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e culturais ligadas \u00e0 pauta clim\u00e1tica. Para ele, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos caminhos a serem trilhados. \u201c\u00c9 preciso ensinar os jovens, ainda na escola, a pensar nas futuras gera\u00e7\u00f5es e a adotar uma perspectiva mais colaborativa\u201d, afirmou.<\/p>\n
Um dos momentos marcantes do encerramento foi a Confer\u00eancia Magna, proferida pelo embaixador da Su\u00ed\u00e7a no Brasil, Hanspeter Mock. O diplomata destacou a coopera\u00e7\u00e3o internacional como ferramenta indispens\u00e1vel para enfrentar a crise clim\u00e1tica, defendendo maior integra\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses na preserva\u00e7\u00e3o ambiental e na governan\u00e7a global.<\/p>\n
A mesa de encerramento reuniu, ainda, o presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direito Ambiental da OAB Nacional e presidente da OAB-AP, Israel da Gra\u00e7a; a vice-presidente da OAB-PA, Brenda Ara\u00fajo; a secret\u00e1ria-geral da seccional, Eva Franco; e o secret\u00e1rio-geral adjunto, Alexandre Scherer.<\/p>\n
Abertura da programa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A abertura do evento ocorreu na quinta-feira (18\/9), em cerim\u00f4nia que reuniu autoridades da advocacia, especialistas e representantes da sociedade civil. A OAB destacou, na ocasi\u00e3o, o compromisso com a defesa da Amaz\u00f4nia e a prepara\u00e7\u00e3o para a COP30, que ser\u00e1 realizada tamb\u00e9m em Bel\u00e9m, em novembro.<\/p>\n
Durante a programa\u00e7\u00e3o, quatro pain\u00e9is discutiram temas centrais para o direito ambiental: licenciamento e crit\u00e9rios ESG; regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono e impactos sobre comunidades tradicionais; efeitos de grandes projetos sobre o meio ambiente; e desafios da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e suas repercuss\u00f5es na pol\u00edtica ambiental.<\/p>\n
O encerramento refor\u00e7ou o protagonismo da advocacia na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para os desafios clim\u00e1ticos e marcou mais um passo da OAB no fortalecimento da agenda ambiental rumo \u00e0 COP30.<\/p>\n