O Conselho Federal da OAB lan\u00e7ou , nesta segunda-feira (22\/9), o manifesto \u201cBrasil \u00e9 dos Brasileiros\u201d durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Pleno. \u201cA advocacia brasileira sempre esteve presente nos grandes momentos da vida nacional, na luta pela redemocratiza\u00e7\u00e3o, na defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e na consolida\u00e7\u00e3o das liberdades. Hoje, mais uma vez, erguemos nossa voz para proclamar que o Brasil \u00e9 dos brasileiros\u201d, afirmou o presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, lembrando que a Ordem \u00e9 fiel \u00e0 sua hist\u00f3ria de defesa intransigente da democracia e do Estado de Direito.<\/p>\n
De acordo com Simonetti, a soberania do Brasil \u2014 assegurada a todos os brasileiros e brasileiras, sem distin\u00e7\u00e3o, pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 \u2014 n\u00e3o pode ser relativizada, nem submetida a interesses que n\u00e3o representem a vontade do povo. \u201cCabe a todos n\u00f3s, cidad\u00e3os, institui\u00e7\u00f5es e sociedade civil organizada, a responsabilidade de assegurar que o Brasil permane\u00e7a soberano, democr\u00e1tico e justo\u201d, disse.<\/p>\n
O presidente da entidade finalizou o manifesto destacando que todos est\u00e3o unidos pela soberania do Brasil. \u201cUnidos pela Constitui\u00e7\u00e3o, pela democracia e pela soberania, afirmamos com clareza: o Brasil \u00e9 dos brasileiros\u201d, declarou.<\/p>\n
Leia, abaixo, a \u00edntegra do manifesto:<\/p>\n
Manifesto da OAB\u00a0 \u201cBrasil \u00e9 dos Brasileiros\u201d<\/p>\n
A Ordem dos Advogados do Brasil, fiel \u00e0 sua hist\u00f3ria de defesa intransigente da Constitui\u00e7\u00e3o, da democracia e do Estado de Direito, lan\u00e7a o manifesto \u201cBrasil \u00e9 dos Brasileiros\u201d.<\/p>\n
O Brasil \u00e9 patrim\u00f4nio de seu povo. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 assegura que a soberania nacional, a democracia e os direitos fundamentais pertencem a todos os brasileiros e brasileiras, sem distin\u00e7\u00e3o. Esta \u00e9 a ess\u00eancia de nossa Rep\u00fablica: um pa\u00eds que n\u00e3o \u00e9 de poucos, mas de todos.<\/p>\n
Diante de desafios internos e press\u00f5es externas, a OAB reafirma sua miss\u00e3o de guardi\u00e3 da cidadania, da justi\u00e7a e da igualdade. A advocacia brasileira sempre esteve presente nos grandes momentos da vida nacional, na luta pela redemocratiza\u00e7\u00e3o, na defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e na consolida\u00e7\u00e3o das liberdades. Hoje, mais uma vez, erguemos nossa voz para proclamar que o Brasil \u00e9 dos brasileiros.<\/p>\n
A soberania do Brasil n\u00e3o pode ser relativizada, nem submetida a interesses que n\u00e3o representem a vontade do povo. Cabe a todos n\u00f3s \u2014 cidad\u00e3os, institui\u00e7\u00f5es e sociedade civil organizada \u2014 a responsabilidade de assegurar que o Brasil permane\u00e7a soberano, democr\u00e1tico e justo.<\/p>\n
Unidos pela Constitui\u00e7\u00e3o, pela democracia e pela soberania, afirmamos com clareza:<\/p>\n
O Brasil \u00e9 dos brasileiros. Pela soberania do Brasil, todos unidos.<\/p>\n
Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 OAB Nacional<\/p>\n