{"id":12163,"date":"2025-09-22T13:10:38","date_gmt":"2025-09-22T16:10:38","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/oab-homenageia-deputado-arthur-lira-por-contribuicoes-a-advocacia-durante-sessao-do-conselho-pleno\/"},"modified":"2025-09-22T13:10:38","modified_gmt":"2025-09-22T16:10:38","slug":"oab-homenageia-deputado-arthur-lira-por-contribuicoes-a-advocacia-durante-sessao-do-conselho-pleno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/oab-homenageia-deputado-arthur-lira-por-contribuicoes-a-advocacia-durante-sessao-do-conselho-pleno\/","title":{"rendered":"OAB homenageia deputado Arthur Lira por contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 advocacia durante sess\u00e3o do Conselho Pleno"},"content":{"rendered":"<p>Em reconhecimento ao papel desempenhado enquanto presidente da C\u00e2mara dos Deputados, o Conselho Federal da OAB homenageou, nesta segunda-feira (22\/9), durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Pleno, o deputado Arthur Lira (PP-AL), que esteve \u00e0 frente da Casa entre 2021 e 2025. Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o parlamentar, que tamb\u00e9m integra o quadro da advocacia alagoana, teve papel decisivo na conquista de importantes avan\u00e7os para a classe.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cEsta Casa n\u00e3o entrega aplausos f\u00e1ceis! Entrega reconhecimento quando h\u00e1 resultados&#8221;, afirmou o presidente da OAB Nacional. Simonetti tamb\u00e9m ressaltou que &#8220;pol\u00edtica eficaz se faz com portas abertas e responsabilidade compartilhada&#8221;, destacando conquistas obtidas pela advocacia durante a lideran\u00e7a de Lira na C\u00e2mara dos Deputados, tais como, a aprova\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2265631\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PL 5.284\/2020<\/a>, que refor\u00e7ou o sigilo profissional, resposta mais dura \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de prerrogativas, afirma\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia fiscalizat\u00f3ria da OAB, regula\u00e7\u00e3o do advogado associado e honor\u00e1rios alinhados ao CPC; e do <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2212908\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PL 4.154\/2019<\/a>, que prev\u00ea prazos em dias \u00fateis e recesso no processo administrativo federal.<\/p>\n<p>Simonetti destacou, ainda, o avan\u00e7o de medidas centrais para a advocacia durante a presid\u00eancia de Lira na C\u00e2mara, citando a <a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/lei\/2025\/lei-15109-13-marco-2025-797168-publicacaooriginal-174760-pl.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei 15.109\/2025<\/a>, do \u2018Custas Zero\u2019 na cobran\u00e7a de honor\u00e1rios e a <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2023\/lei\/l14612.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei 14.612\/2023<\/a>, que incluiu ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o como infra\u00e7\u00f5es no Estatuto.\u00a0<\/p>\n<p>Ao agradecer a homenagem, Lira reconheceu a import\u00e2ncia dos gestos pol\u00edticos que envolvem o di\u00e1logo. \u201cEstamos habituados a lidar com cr\u00edticas e celebramos os momentos de sucesso, aprendendo a ouvir a todos\u201d. Sobre as conquistas destacadas por Simonetti, o deputado reiterou que o di\u00e1logo e o respeito constru\u00eddos entre parlamento e a advocacia brasileira se tornaram presentes em todos esses feitos.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 uma honra pessoal receber este reconhecimento, que me leva \u00e0 reflex\u00e3o sobre a advocacia na constru\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, sobre sua import\u00e2ncia como voz ativa da cidadania e sobre a necessidade cont\u00ednua de fortalecer nossas institui\u00e7\u00f5es, a fim de que n\u00e3o haja retrocesso em nossas conquistas democr\u00e1ticas&#8221;, concluiu Lira.<\/p>\n<p>Ao entregar a placa simb\u00f3lica em agradecimento ao deputado, o vice-presidente do CFOAB, Felipe Sarmento, tamb\u00e9m enalteceu a representatividade de Lira nas pautas da advocacia: \u201cSem d\u00favidas, sua lideran\u00e7a na C\u00e2mara dos Deputados tem sido extremamente importante para a advocacia, extremamente importante para a OAB&#8221;, afirmou.\u00a0<\/p>\n<p>Finalizando a homenagem, Simonetti refor\u00e7ou que esse reconhecimento da advocacia brasileira \u00e9 uma express\u00e3o do respeito da OAB pela lideran\u00e7a do deputado. E concluiu: \u201cConte conosco, porque este compromisso \u00e9 comum: a advocacia, a Justi\u00e7a e o Brasil&#8221;.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.flickr.com\/photos\/cfoab\/albums\/72177720329190907\/with\/54804517934\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Confira todas as fotos da sess\u00e3o no Flickr da OAB Nacional<\/a><\/p>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em reconhecimento ao papel desempenhado enquanto presidente da C\u00e2mara dos Deputados, o Conselho Federal da OAB homenageou, nesta segunda-feira (22\/9), durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Pleno, o deputado Arthur Lira (PP-AL), que esteve \u00e0 frente da Casa entre 2021 e 2025. 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