{"id":12168,"date":"2025-09-22T16:03:45","date_gmt":"2025-09-22T19:03:45","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/oab-cria-escola-nacional-de-prerrogativas-para-difundir-e-consolidar-direitos-da-advocacia-em-todo-o-pais\/"},"modified":"2025-09-22T16:03:45","modified_gmt":"2025-09-22T19:03:45","slug":"oab-cria-escola-nacional-de-prerrogativas-para-difundir-e-consolidar-direitos-da-advocacia-em-todo-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/oab-cria-escola-nacional-de-prerrogativas-para-difundir-e-consolidar-direitos-da-advocacia-em-todo-o-pais\/","title":{"rendered":"OAB cria Escola Nacional de Prerrogativas para difundir e consolidar direitos da advocacia em todo o pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

O Conselho Federal da OAB criou a Escola Nacional de Prerrogativas da Advocacia, vinculada \u00e0 Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). A assinatura da Portaria 1672\/2025<\/a> ocorreu durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (22\/9).<\/p>\n

Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, \u00e9 um significativo avan\u00e7o para a defesa das prerrogativas da profiss\u00e3o. \u201cO lan\u00e7amento da Escola Nacional de Prerrogativas representa um passo hist\u00f3rico e decisivo para a advocacia brasileira. Trata-se de uma iniciativa que fortalece a defesa intransigente dos direitos e garantias da classe, reafirmando o compromisso do Conselho Federal com a valoriza\u00e7\u00e3o da advocacia e com o aperfei\u00e7oamento da nossa democracia\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cPode parecer um gesto singelo, diante de tantos temas relevantes, mas trata-se de uma iniciativa de enorme impacto para a advocacia brasileira. Em nossas sess\u00f5es no Conselho Federal, discutimos frequentemente o estado de inconstitucionalidade e de legalidade, mas tamb\u00e9m enfrentamos um outro desafio: o estado de desconhecimento jur\u00eddico que ainda persiste entre diversos atores do sistema judicial\u201d, afirmou o diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, afirmando que a nova Escola tem o compromisso de transformar essa realidade. \u201c\u00c9 nesse cen\u00e1rio, marcado pela insufici\u00eancia de conhecimento sobre legisla\u00e7\u00f5es, direitos e prerrogativas da advocacia, que a Escola Nacional de Prerrogativas da Advocacia se fortalece como espa\u00e7o fundamental de capacita\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e defesa da advocacia\u201d, acrescentou.\u00a0<\/p>\n

Forma\u00e7\u00e3o continuada e capacita\u00e7\u00e3o<\/p>\n

A Escola Nacional de Prerrogativas tem a finalidade de capacitar membros do Sistema de Defesa das Prerrogativas da OAB em todo o territ\u00f3rio nacional; promover a difus\u00e3o e o ensino das prerrogativas profissionais da advocacia \u00e0 pr\u00f3pria classe; fomentar a inclus\u00e3o de m\u00f3dulos de prerrogativas nos cursos de forma\u00e7\u00e3o de todas as carreiras jur\u00eddicas; e articular a\u00e7\u00f5es institucionais em prol da obrigatoriedade da disciplina de Prerrogativas da Advocacia nos cursos de Direito do pa\u00eds.<\/p>\n

A coordena\u00e7\u00e3o da Escola Nacional de Prerrogativas ser\u00e1 exercida pela ESA Nacional, com o apoio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNDP), da Procuradoria-Geral do CFOAB, da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Comiss\u00f5es, Procuradorias e Projetos Estruturantes (CNCPP) e da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia (CNDPVA).<\/p>\n

A Escola oferecer\u00e1 programas permanentes de forma\u00e7\u00e3o continuada voltados \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos membros do Sistema de Defesa das Prerrogativas. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a coopera\u00e7\u00e3o com as Escolas Superiores de Advocacia dos estados, com faculdades de Direito e institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, para fortalecimento da cultura das prerrogativas, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de ensino e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre prerrogativas para jovens advogados e profissionais em todas as fases da carreira.\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m de Beto Simonetti e Gedeon Pitaluga, assinam a Portaria 1672\/2025: o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis; o vice-diretor da ESA, Vin\u00edcius Lemos; o presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia, Pedro Paulo Guerra; o procurador-geral do CFOAB, S\u00e9rgio Rodrigues Leonardo; e o coordenador-geral da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Comiss\u00f5es, Rafael Horn.<\/p>\n

Confira todas as fotos no Flickr da OAB Nacional<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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