O Conselho Federal da OAB abriu nesta ter\u00e7a-feira (23\/9), em Curitiba, o 6\u00ba Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. O evento, promovido pela Comiss\u00e3o Nacional de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, celebra os 35 anos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e discute os novos desafios para a efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no pa\u00eds.<\/p>\n
Na abertura, a presidente da comiss\u00e3o do CFOAB, Luiza Helena Simonetti Cabral, afirmou que o encontro simboliza uni\u00e3o em defesa da inf\u00e2ncia. \u201cO compromisso hist\u00f3rico da OAB \u00e9 com a democracia, os direitos humanos e a constru\u00e7\u00e3o coletiva de solu\u00e7\u00f5es que garantam um futuro digno para nossas crian\u00e7as e adolescentes\u201d, destacou.<\/p>\n
A diretora de Comiss\u00f5es da seccional paranaense, Emma Pal\u00fa Bueno anunciou a cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio de Acompanhamento da Inf\u00e2ncia e da Adolesc\u00eancia. Segundo ela, a iniciativa vai monitorar demandas e propor caminhos para fortalecer a prote\u00e7\u00e3o integral prevista na Constitui\u00e7\u00e3o e no ECA. \u201cMais do que registrar, o Observat\u00f3rio nasce para influenciar agendas e sistematizar informa\u00e7\u00f5es que reforcem a rede de prote\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n
A presidente da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente da OAB Paran\u00e1, Ana L\u00facia Munhoz de Oliveira, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da inclus\u00e3o e diversidade. \u201cTodos os direitos devem alcan\u00e7ar todas as crian\u00e7as \u2014 negras, ind\u00edgenas, com defici\u00eancia ou LGBT+. A for\u00e7a da rede de prote\u00e7\u00e3o est\u00e1 justamente na uni\u00e3o de diferentes atores em defesa da inf\u00e2ncia\u201d, afirmou.<\/p>\n
Pol\u00edticas p\u00fablicas em debate<\/p>\n
Com o tema \u201c35 anos do ECA: Avan\u00e7os e desafios na defesa dos direitos humanos de crian\u00e7as e adolescentes\u201d, o congresso re\u00fane especialistas para debater 16 eixos tem\u00e1ticos. Est\u00e3o em pauta a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia no ambiente escolar, escuta especializada, inclus\u00e3o de crian\u00e7as com defici\u00eancia e neurodiverg\u00eancias, Justi\u00e7a Restaurativa, erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, direitos de inf\u00e2ncias ind\u00edgenas e quilombolas, al\u00e9m de cidadania digital e cultura de paz.<\/p>\n
Participam representantes da advocacia, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, de Conselhos Tutelares, secretarias de Direitos Humanos, centros de socioeduca\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de pesquisadores, profissionais de sa\u00fade e lideran\u00e7as sociais.<\/p>\n
Realizada anualmente desde 2020, a iniciativa consolidou-se como espa\u00e7o estrat\u00e9gico de formula\u00e7\u00e3o de propostas e fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia. O congresso segue at\u00e9 esta quarta-feira (24\/9), na sede da OAB Paran\u00e1.<\/p>\n
Acompanhe aqui: 23\/8<\/a> e 24\/8<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Federal da OAB abriu nesta ter\u00e7a-feira (23\/9), em Curitiba, o 6\u00ba Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. O evento, promovido pela Comiss\u00e3o Nacional de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, celebra os 35 anos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e discute os novos […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":12197},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12197"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12197"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12197\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12197"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12197"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12197"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}