canal da OAB Nacional no YouTube<\/a>, reuniu especialistas da \u00e1rea para discutir como o Direito pode tornar o turismo mais seguro, estruturado e sustent\u00e1vel, alinhado \u00e0s tend\u00eancias internacionais, oferecendo prote\u00e7\u00e3o aos turistas e confian\u00e7a aos empreendedores.<\/p>\nA reflex\u00e3o central do debate partiu do fato de que o pa\u00eds ainda utiliza os recursos do setor abaixo de sua capacidade e, para mudar esse cen\u00e1rio, seria necess\u00e1rio alinhar a base jur\u00eddica-normativa \u00e0s din\u00e2micas de mercado. De acordo com a professora Cl\u00e1udia Lima Marques, refer\u00eancia em Direito do Consumidor, a prote\u00e7\u00e3o ao turista deve ser pensada sob uma perspectiva internacional, \u00e0 luz de diretrizes da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), e aplicada de forma integrada ao ordenamento jur\u00eddico brasileiro. Para ela, consolidar uma disciplina pr\u00f3pria do Direito do Turismo \u00e9 essencial para dar seguran\u00e7a tanto aos consumidores quanto ao setor.<\/p>\n
Utilizando o conceito de \u201cdi\u00e1logo das fontes\u201d, Cl\u00e1udia Lima Marques ressaltou que temas como a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e a inova\u00e7\u00e3o legislativa precisam caminhar lado a lado para garantir confian\u00e7a e previsibilidade. \u201cO Brasil, com sua dimens\u00e3o continental e riqueza natural, n\u00e3o pode continuar recebendo fluxo internacional semelhante ao de pa\u00edses muito menores. Precisamos ousar e consolidar nosso marco legal para aproveitar plenamente o potencial tur\u00edstico\u201d, afirmou.<\/p>\n
Tend\u00eancias<\/p>\n
J\u00e1 a professora Daniela Lib\u00f3rio, diretora da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, levou ao debate uma an\u00e1lise das tend\u00eancias atuais do setor, baseadas em estudos do Minist\u00e9rio do Turismo. Ela destacou como essas mudan\u00e7as impactam turistas, empreendedores e munic\u00edpios, apresentando m\u00e9tricas internacionais e casos pr\u00e1ticos, inclusive de insucessos, como alertas importantes para orientar o futuro desse segmento econ\u00f4mico.\u00a0<\/p>\n
Segundo ela, o turismo sustent\u00e1vel depende de um equil\u00edbrio delicado entre desenvolvimento econ\u00f4mico e preserva\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cAs tend\u00eancias atuais mostram que o turismo \u00e9 hoje muito mais complexo do que h\u00e1 dez anos. \u00c9 preciso que a regula\u00e7\u00e3o jur\u00eddica acompanhe esse movimento, oferecendo seguran\u00e7a ao turista e confian\u00e7a a quem empreende\u201d, avaliou.<\/p>\n
Protagonismo da OAB<\/p>\n
O Congresso contou com a participa\u00e7\u00e3o de integrantes da diretoria da Comiss\u00e3o Especial de Direito do Turismo, M\u00eddias e Entretenimento do CFOAB, incluindo seu presidente, Marco Ant\u00f4nio Ara\u00fajo J\u00fanior, o vice-presidente Rui Badar\u00f3 e a secret\u00e1ria-geral Alessandra Calabresi. Na abertura, ele lembrou que o turismo j\u00e1 responde por 7,7% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e gera mais de sete milh\u00f5es de empregos.\u00a0<\/p>\n
\u201cNosso compromisso \u00e9 contribuir para que esse crescimento ocorra de forma estruturada, com respaldo legal e em benef\u00edcio da sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n
O vice-presidente do colegiado, Rui Badar\u00f3, ressaltou o simbolismo da data, j\u00e1 que o Dia Mundial do Turismo, celebrado em 27 de setembro, foi institu\u00eddo pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Turismo em 1980. \u201cO turismo transcende o lazer; \u00e9 um fen\u00f4meno complexo que exige legitimidade institucional e tratamento jur\u00eddico adequado. A advocacia brasileira est\u00e1 pronta para oferecer respostas \u00e0 altura desse desafio\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Como o Direito pode ajudar a explorar o potencial tur\u00edstico do Brasil? Especialistas debateram essa e outras quest\u00f5es durante o congresso digital \u201cAvan\u00e7os e Perspectivas do Direito do Turismo no Brasil e no Mundo\u201d, realizado nesta sexta-feira (26\/9) pelo Conselho Federal da OAB, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Mundial do Turismo, celebrado em 27 de setembro.\u00a0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":12221},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12221"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12221"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12221\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12221"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12221"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12221"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}