O Conselho Federal da OAB marcou presen\u00e7a no segundo dia do 6\u00ba Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, realizado nesta quarta-feira (24\/9), na sede da OAB Paran\u00e1, em Curitiba. Promovido pela Comiss\u00e3o Nacional de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o evento celebrou os 35 anos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e reuniu especialistas, representantes da advocacia e integrantes do sistema de garantia de direitos para debater os novos desafios na formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Ao longo da programa\u00e7\u00e3o, foram realizados debates em pain\u00e9is interdisciplinares que discutiram desde a escuta especializada at\u00e9 o enfrentamento da viol\u00eancia no ambiente escolar, passando por temas como participa\u00e7\u00e3o social, prote\u00e7\u00e3o digital, inclus\u00e3o de crian\u00e7as ind\u00edgenas, quilombolas e migrantes, al\u00e9m da igualdade de g\u00eanero. A proposta foi fortalecer o papel da advocacia na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es que garantam a prote\u00e7\u00e3o integral prevista na Constitui\u00e7\u00e3o e no ECA.<\/p>\n
A presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do CFOAB, Luiza Helena Simonetti Cabral, ressaltou que o dia foi marcado por trocas essenciais entre diferentes \u00e1reas do conhecimento. \u201cCada painel reafirmou que a defesa da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia \u00e9 um compromisso coletivo. A advocacia cumpre um papel fundamental ao transformar a escuta em a\u00e7\u00e3o e propor caminhos concretos para que direitos n\u00e3o fiquem apenas no papel\u201d, afirmou.<\/p>\n
O encontro tamb\u00e9m deu destaque \u00e0 import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o social e do monitoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas. Nos debates, foram apresentadas experi\u00eancias de conselhos tutelares, gestores p\u00fablicos e representantes da sociedade civil, sempre com a media\u00e7\u00e3o de membros da advocacia. \u201c\u00c9 fundamental assegurar recursos or\u00e7ament\u00e1rios, planejamento adequado e mecanismos de controle social para que a prote\u00e7\u00e3o integral se efetive\u201d, pontuou Luiza Simonetti.<\/p>\n
Durante a tarde, o foco voltou-se \u00e0 prote\u00e7\u00e3o no ambiente digital e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de uma conviv\u00eancia segura nas escolas. Para Luiza Simonetti, esses eixos dialogam diretamente com os novos desafios trazidos pelo avan\u00e7o tecnol\u00f3gico e pela diversidade de contextos sociais enfrentados por crian\u00e7as e adolescentes no Brasil. \u201cGarantir um ambiente virtual seguro, livre de explora\u00e7\u00e3o, e uma escola que seja espa\u00e7o de paz e respeito s\u00e3o prioridades que precisam ser traduzidas em pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas\u201d, refor\u00e7ou Luiza Simonetti.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o do dia tamb\u00e9m contou com manifesta\u00e7\u00f5es culturais, como a apresenta\u00e7\u00e3o do Bal\u00e9 AMAS e a pe\u00e7a teatral da Cia Re-Trato, refor\u00e7ando a ideia de que a cultura \u00e9 parte da forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e instrumento de conscientiza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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