O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que \u201ca soberania de um pa\u00eds se mede pela for\u00e7a de suas institui\u00e7\u00f5es \u2014 e nenhuma \u00e9 forte se a democracia estiver em risco\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita durante a posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), realizada nesta segunda-feira (29\/9). Na mesma cerim\u00f4nia, o ministro Alexandre de Moraes assumiu a vice-presid\u00eancia de ambas as institui\u00e7\u00f5es para o bi\u00eanio 2025\u20132027.<\/p>\n
Simonetti afirmou que a solenidade ocorre em um per\u00edodo que exige firmeza institucional e serenidade no exerc\u00edcio do poder. \u201c\u00c9 urgente reafirmar a soberania jur\u00eddica do pa\u00eds. San\u00e7\u00f5es aplicadas por pa\u00edses estrangeiros ferem direitos e violam a autonomia das institui\u00e7\u00f5es brasileiras, sobretudo quando atingem a advocacia, p\u00fablica ou privada\u201d, alertou.<\/p>\n
O presidente da OAB ressaltou, tamb\u00e9m, que Fachin e Moraes assumem a gest\u00e3o do Supremo \u201cem um cen\u00e1rio que mistura tens\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o, mas este \u00e9 tamb\u00e9m um momento de esperan\u00e7a\u201d. Para ele, o STF, mais do que guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 \u201cguardi\u00e3o da confian\u00e7a no futuro\u201d.<\/p>\n
Simonetti desejou que a nova gest\u00e3o seja marcada pelo di\u00e1logo e pela constru\u00e7\u00e3o de consensos. \u201cQue seja feita de pontes e n\u00e3o de muros, de escuta e n\u00e3o de ru\u00eddos, de justi\u00e7a e n\u00e3o de sil\u00eancios. A miss\u00e3o que assumem \u00e9 grande. Reafirmo, em nome da advocacia brasileira, o compromisso da OAB com o STF na defesa da legalidade, da estabilidade e da harmonia entre os poderes.\u201d<\/p>\n
Ele reiterou que a Ordem seguir\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Supremo para contribuir com a necess\u00e1ria estabilidade institucional e com uma agenda comum voltada ao pa\u00eds. \u201cA OAB seguir\u00e1 vigilante e propositiva, em defesa das prerrogativas profissionais, da democracia, do Estado de Direito e da soberania nacional\u201d, disse, acrescentando que \u201csem defesa, n\u00e3o h\u00e1 justi\u00e7a, e sem advocacia forte, n\u00e3o h\u00e1 democracia poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n
Trajet\u00f3rias<\/p>\n
Ao saudar Fachin, Simonetti afirmou que o ministro assume a Presid\u00eancia do Supremo com a legitimidade de quem sempre fez do Direito um instrumento de justi\u00e7a e equil\u00edbrio institucional. Lembrou, ainda, de sua atua\u00e7\u00e3o marcante na OAB, como conselheiro estadual e integrante de comiss\u00f5es do Conselho Federal, ressaltando que \u201ca advocacia brasileira se orgulha de ver um dos seus \u00e0 frente do Supremo Tribunal Federal\u201d.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a Moraes, o presidente da OAB enalteceu sua trajet\u00f3ria. \u201cSua hist\u00f3ria no Direito \u00e9 de quem conhece as agruras enfrentadas por quem batalha nos tribunais e f\u00f3runs pelo direito de seus representados\u201d, disse.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Simonetti tamb\u00e9m elogiou a gest\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso \u00e0 frente do STF, ressaltando que deixa um legado marcado por firmeza, di\u00e1logo e compromisso institucional. \u201cSeu exemplo seguir\u00e1 inspirando quem acredita no Direito como instrumento de civiliza\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n
Defesa das prerrogativas<\/p>\n
O presidente nacional da OAB destacou, ainda, que a entidade conta com o STF para assegurar a plena efetividade das prerrogativas da advocacia. \u201cPreservar as prerrogativas dos advogados representa fortalecer o Estado Democr\u00e1tico de Direito, uma vez que elas t\u00eam como finalidade a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos e as garantias individuais.\u201d<\/p>\n
Ele enfatizou que os pleitos da Ordem t\u00eam sido ouvidos pelo Tribunal. \u201cNem sempre na extens\u00e3o por n\u00f3s almejada, mas isso n\u00e3o nos desencoraja. Ao contr\u00e1rio, nos impulsiona, porque em cada avan\u00e7o poss\u00edvel h\u00e1 um sinal de que o di\u00e1logo institucional \u00e9 vivo, eficaz e respeitoso\u201d, observou.<\/p>\n
Simonetti reiterou que a op\u00e7\u00e3o da OAB \u00e9 sempre fazer essa cobran\u00e7a com efic\u00e1cia, por meio do di\u00e1logo. \u201cO Brasil que sonhamos se far\u00e1 assim: com di\u00e1logo e paz.\u201d<\/p>\n
Di\u00e1logo com os poderes e a sociedade<\/p>\n
Em seu pronunciamento, o ministro Edson Fachin afirmou que presidir o STF \u2014 guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e do Estado Democr\u00e1tico de Direito \u2014 n\u00e3o confere privil\u00e9gios, mas sim amplia as responsabilidades. \u201cAssumo n\u00e3o um poder, mas um dever: respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o e reconhecer limites. Buscaremos cultivar a virtude do discernimento para selecionar, dentre as muitas boas ideias das administra\u00e7\u00f5es anteriores, aquelas que se mostrem oportunas, e para garantir que as demais possam prosperar\u201d, destacou.\u00a0<\/p>\n
O novo presidente refor\u00e7ou o compromisso do STF com a Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cReafirmo, em respeito ao direito, o que \u00e9 inerente ao direito, e \u00e0 pol\u00edtica, o que \u00e9 pr\u00f3prio da pol\u00edtica. A esfera de atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica \u00e9 definida pela Constitui\u00e7\u00e3o; a separa\u00e7\u00e3o dos poderes n\u00e3o permite que qualquer um deles aja em desacordo com o interesse p\u00fablico. O verdadeiro Estado de Direito conduz \u00e0 democracia, um governo baseado em leis e n\u00e3o na for\u00e7a, representando o imperativo democr\u00e1tico para evitar o autoritarismo\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n
\u201cManteremos o di\u00e1logo com os poderes e com a sociedade, sem exclus\u00f5es nem discrimina\u00e7\u00f5es. Ser\u00e1 incumb\u00eancia desta Presid\u00eancia conduzir a comunica\u00e7\u00e3o e o relacionamento institucional, com especial aten\u00e7\u00e3o aos di\u00e1logos republicanos entre os poderes. Farei isso de forma integrada e participativa. Em conformidade com essa disposi\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 plena, nossa atua\u00e7\u00e3o se concentrar\u00e1 no Sistema de Justi\u00e7a\u201d, defendeu Fachin. \u201cNossa expectativa \u00e9 simples: mesmo no dissenso e no conflito, conviver sem renunciar \u00e0 paz. \u00c9 a democracia que materializa esse ideal; sem embargo, \u00e9 a institucionalidade e a justi\u00e7a que o tornam poss\u00edvel\u201d, complementou.<\/p>\n
Sobre o vice-presidente Alexandre de Moraes, Fachin elogiou sua trajet\u00f3ria e integridade. \u201cMagistrado que engrandece este Tribunal, e que aqui chegou com uma carreira consolidada como jurista e professor de Direito Constitucional. Sua Excel\u00eancia, como integrante deste Tribunal, merece nossa sauda\u00e7\u00e3o e nossa solidariedade, e sempre a receber\u00e1, como assim o faremos em desagravo a cada membro deste colegiado, a cada juiz ou ju\u00edza deste pa\u00eds, em defesa justa do exerc\u00edcio aut\u00f4nomo e independente da magistratura\u201d, disse.<\/p>\n
A solenidade ainda contou com as presen\u00e7as do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva; do vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin; do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta; do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet; do defensor p\u00fablico-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalh\u00e3es; e de ministros da Casa e de outros tribunais, entre demais autoridades.<\/p>\n
Pelo Sistema OAB, prestigiaram a posse o membro honor\u00e1rio vital\u00edcio e procurador Constitucional, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho; o coordenador-geral das Comiss\u00f5es e das Procuradorias, Rafael Horn; e o membro honor\u00e1rio vital\u00edcio Ophir Cavalcante.<\/p>\n
Perfis<\/p>\n
Edson Fachin graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), onde tamb\u00e9m \u00e9 professor titular de Direito Civil. \u00c9 mestre e doutor em Direito das Rela\u00e7\u00f5es Sociais pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), com p\u00f3s-doutorado no Canad\u00e1. Antes de ingressar no STF, atuou como advogado, com \u00eanfase em Direito Civil, Agr\u00e1rio e Imobili\u00e1rio, e foi procurador do Estado do Paran\u00e1. Foi nomeado para o STF em 2015, para a vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa. Entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
Por sua vez, o ministro Alexandre de Moraes, formado em Direito pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), \u00e9 doutor e livre-docente em Direito do Estado pela mesma institui\u00e7\u00e3o, onde tamb\u00e9m exerce a doc\u00eancia. Iniciou a carreira como promotor de Justi\u00e7a no Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, cargo que ocupou de 1991 a 2002. Foi secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo e ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica em 2016. Tomou posse no Supremo em 22 de mar\u00e7o de 2017. Presidiu o TSE entre agosto de 2022 e junho de 2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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