{"id":12238,"date":"2025-10-01T17:54:00","date_gmt":"2025-10-01T20:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/stj-promove-o-1o-congresso-da-primeira-instancia-federal-e-estadual\/"},"modified":"2025-10-01T17:54:00","modified_gmt":"2025-10-01T20:54:00","slug":"stj-promove-o-1o-congresso-da-primeira-instancia-federal-e-estadual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/stj-promove-o-1o-congresso-da-primeira-instancia-federal-e-estadual\/","title":{"rendered":"STJ promove o 1\u00ba Congresso da Primeira Inst\u00e2ncia Federal e Estadual"},"content":{"rendered":"

O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) realizar\u00e1, de 15 a 17 de dezembro, em Bras\u00edlia (DF), o 1\u00ba Congresso da Primeira Inst\u00e2ncia Federal e Estadual. A iniciativa, que conta com o apoio institucional da OAB, reunir\u00e1 ju\u00edzes, ministros e especialistas para debater os desafios da Justi\u00e7a de base e incentivar pr\u00e1ticas de gest\u00e3o mais eficientes.<\/p>\n

Segundo o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, o Congresso ser\u00e1 uma oportunidade para discutir quest\u00f5es emergentes que impactam o funcionamento da primeira inst\u00e2ncia, como a cultura de precedentes, a redu\u00e7\u00e3o do acervo processual e o uso de ferramentas de intelig\u00eancia artificial para aprimorar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. Durante tr\u00eas dias, ministros, ju\u00edzes, professores e operadores do Direito participar\u00e3o de pain\u00e9is e debates voltados ao fortalecimento do sistema judicial.<\/p>\n

Propostas de enunciados<\/p>\n

A advocacia, al\u00e9m de magistrados, professores universit\u00e1rios e membros da Defensoria P\u00fablica e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, podem submeter propostas de enunciados at\u00e9 5 de outubro, por meio de formul\u00e1rio dispon\u00edvel no site do STJ<\/a>. Elas devem ser apresentadas de forma objetiva, indicando o dispositivo da Constitui\u00e7\u00e3o Federal ou de legisla\u00e7\u00e3o correlata, acompanhadas de breve justificativa. As proposi\u00e7\u00f5es se dividem em cinco eixos tem\u00e1ticos: institucional, Direito P\u00fablico, Direito Privado, Direito Penal e Processo Penal, e Processo Civil. Os autores poder\u00e3o requerer sustenta\u00e7\u00e3o oral, mas a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 restrita aos magistrados presentes.<\/p>\n

O processo de avalia\u00e7\u00e3o dos enunciados ficar\u00e1 a cargo de uma banca cient\u00edfica formada por ju\u00edzes federais e estaduais. A an\u00e1lise preliminar ocorrer\u00e1 de 10 a 31 de outubro; a avalia\u00e7\u00e3o final, entre 5 e 11 de novembro; e a publica\u00e7\u00e3o dos enunciados admitidos acontecer\u00e1 em 14 de novembro. As propostas aprovadas ser\u00e3o apresentadas, debatidas e votadas durante o congresso, no audit\u00f3rio do STJ.<\/p>\n

O encontro segue o modelo do 1\u00ba Congresso STJ da Segunda Inst\u00e2ncia Federal e Estadual, realizado em setembro, que reuniu mais de 220 participantes e resultou na aprova\u00e7\u00e3o de 131 enunciados voltados ao aperfei\u00e7oamento da jurisdi\u00e7\u00e3o. O \u00eaxito da primeira edi\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a expectativa de que o novo encontro consolide boas pr\u00e1ticas e contribua para a uniformiza\u00e7\u00e3o interpretativa e a troca de experi\u00eancias entre o Tribunal Superior e a magistratura de base.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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