O Conselho Federal da OAB (CFOAB) esteve presente, nesta quinta-feira (2\/10), na inaugura\u00e7\u00e3o do Ciclo de Transpar\u00eancia Democr\u00e1tica \u2014 Elei\u00e7\u00f5es 2026, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Representada pelo procurador-especial de Direito Eleitoral, Sidney S\u00e1 das Neves, a Ordem participou da cerim\u00f4nia que abriu oficialmente os c\u00f3digos-fonte dos sistemas eleitorais que ser\u00e3o utilizados no pr\u00f3ximo pleito \u2014 etapa essencial do calend\u00e1rio permanente de auditoria do processo eleitoral.<\/p>\n
Sidney S\u00e1 das Neves ressaltou que a iniciativa refor\u00e7a a confian\u00e7a da sociedade no sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. Segundo ele, \u201ca OAB, como maior entidade representativa da sociedade civil, tem a miss\u00e3o de defender o Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d. Ele destacou que \u201cparticipar ativamente do processo eleitoral \u00e9 parte dessa responsabilidade, porque a advocacia tem papel central na garantia da transpar\u00eancia, da integridade e da legitimidade das elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Na abertura do ciclo, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, presidente do TSE, lembrou que a democracia tem como protagonista o eleitor. \u201c\u00c9 o povo quem deve ter seguran\u00e7a e confian\u00e7a no processo. Por isso, precisa conhecer como funcionam a vota\u00e7\u00e3o e a apura\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da cerim\u00f4nia a corregedora-geral da Justi\u00e7a Eleitoral, ministra Isabel Galotti; o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa; os ministros do TSE Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, Floriano de Azevedo Marques Neto, Estela Aranha e Vera L\u00facia Santana Ara\u00fajo; al\u00e9m do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Ant\u00f4nio Carlos Ferreira.<\/p>\n
Transpar\u00eancia e confian\u00e7a<\/p>\n
O Ciclo de Transpar\u00eancia Democr\u00e1tica amplia o acesso de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, universidades, entidades de classe, partidos pol\u00edticos e especialistas independentes ao funcionamento do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. Com isso, refor\u00e7a-se a credibilidade de um modelo reconhecido como refer\u00eancia mundial em seguran\u00e7a e modernidade.<\/p>\n
Ao longo de um ano e meio, os interessados ter\u00e3o acesso ao c\u00f3digo-fonte da urna eletr\u00f4nica e dos demais programas que comp\u00f5em o sistema de vota\u00e7\u00e3o, em mais uma medida voltada a assegurar previsibilidade, transpar\u00eancia e confian\u00e7a ao processo eleitoral brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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