A secret\u00e1ria-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rose Morais, representou a advocacia nacional na abertura do XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho e da IX Jornada Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, realizados em S\u00e3o Paulo nesta quarta-feira (1\/10).<\/p>\n
A solenidade tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a do presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho e vice-diretor da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados do Trabalho, Alexandre de Souza Agra Belmonte; do presidente da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, o acad\u00eamico e professor Nelson Mannrich; do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o, desembargador Valdir Florindo; da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann; do procurador-geral do Trabalho, Gl\u00e1ucio Araujo de Oliveira; do juiz S\u00e9rgio Polastro Ribeiro, coordenador da Justi\u00e7a do Trabalho junto \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB); da ju\u00edza Fl\u00e1via Moreira Guimar\u00e3es Pessoa, diretora da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra); da ju\u00edza Cl\u00e1udia M\u00e1rcia de Carvalho Soares, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT); da diretora da Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados de S\u00e3o Paulo (AASP), Luciana Pereira de Souza; do presidente da Fecom\u00e9rcio\/S\u00e3o Paulo, Ivo Dall\u2019Acqua J\u00fanior; e do diretor-executivo de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), Adauto Duarte.<\/p>\n
A confer\u00eancia magna de abertura foi proferida pelo professor T\u00e9rcio Sampaio Ferraz J\u00fanior, que tratou do tema \u201cAtivismo Judicial e An\u00e1lise Econ\u00f4mica do Direito\u201d.<\/p>\n
Em sua fala, Rose Morais levou as sauda\u00e7\u00f5es do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e destacou a import\u00e2ncia do evento como espa\u00e7o de reflex\u00e3o sobre os desafios da advocacia e das rela\u00e7\u00f5es laborais diante das transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n
\u201cVivemos uma era em que as intera\u00e7\u00f5es sociais e as rela\u00e7\u00f5es de trabalho se conformam a partir das opera\u00e7\u00f5es digitais. As tecnologias n\u00e3o s\u00e3o neutras; s\u00e3o produto de seu tempo e cristalizam diferentes rela\u00e7\u00f5es de poder e desigualdade\u201d, afirmou.<\/p>\n
A secret\u00e1ria-geral ressaltou que o Direito do Trabalho nasceu no contexto da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial e hoje enfrenta dilemas in\u00e9ditos, como a pejotiza\u00e7\u00e3o, a uberiza\u00e7\u00e3o e outras formas de precariza\u00e7\u00e3o laboral. \u201cComp\u00f5e-se um novo padr\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o caracterizado pela informalidade institucionalizada, pela corros\u00e3o de direitos e pela aus\u00eancia de limites claros entre tempo de vida e tempo de trabalho\u201d, pontuou.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m destacou a relev\u00e2ncia da advocacia trabalhista para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade justa, lembrando que cerca de 170 mil advogados e advogadas no Brasil atuam nesse ramo do Direito. \u201cCada um desses profissionais \u00e9 agente de transforma\u00e7\u00e3o que luta diariamente para que normas sejam respeitadas e trabalhadores e trabalhadoras tenham seus direitos garantidos\u201d, disse.<\/p>\n
Rose Morais ainda refor\u00e7ou o compromisso institucional da OAB com a defesa das prerrogativas da advocacia: \u201cPrerrogativas n\u00e3o s\u00e3o favores ou privil\u00e9gios. S\u00e3o garantias constitucionais para o pleno exerc\u00edcio de uma atividade essencial \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e ao Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d.<\/p>\n
O Congresso, promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho em parceria com a Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, segue at\u00e9 sexta-feira (3\/10), reunindo juristas, ministros e acad\u00eamicos para debater os impactos da era digital sobre o Direito do Trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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