COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Defesa do Consumidor da OAB reuniu-se na quarta-feira (1\u00ba\/10), sob a condu\u00e7\u00e3o do presidente Walter Jos\u00e9 Faiad. Na ocasi\u00e3o, foram empossados dez novos membros do colegiado e definida a divis\u00e3o interna de trabalho para atender \u00e0s demandas da atual gest\u00e3o.<\/p>\n
Durante o encontro, foi institu\u00eddo grupo de trabalho para acompanhar as iniciativas conjuntas com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e anunciado o in\u00edcio das atividades do projeto \u201cDi\u00e1logo com a Cidadania Judici\u00e1ria: advogado valorizado, cidad\u00e3o respeitado\u201d. A primeira visita da comitiva ocorrer\u00e1 em 14 de outubro, em S\u00e3o Lu\u00eds (MA), em agenda institucional no Tribunal de Justi\u00e7a do estado.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi destacado o evento promovido em parceria com o TCU, no \u00faltimo m\u00eas, em celebra\u00e7\u00e3o aos 35 anos do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. \u201cEssa iniciativa resultou no estabelecimento de parcerias para desenvolver estudos que viabilizem a cria\u00e7\u00e3o de caminhos procedimentais que permitam aos consumidores demandar diretamente o desempenho das ag\u00eancias reguladoras de servi\u00e7os p\u00fablicos, em casos de maior desrespeito aos direitos da popula\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Faiad.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO IMIGRAT\u00d3RIO<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito Imigrat\u00f3rio realizou, na quinta-feira (2\/10), reuni\u00e3o virtual extraordin\u00e1ria para tratar do tema da etnia Warao, ind\u00edgenas que migraram da Venezuela. O encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o do professor da Universidade Federal da Integra\u00e7\u00e3o Latino-Americana (UNILA), Clovis Antonio Brighenti, especialista em Hist\u00f3ria das Sociedades Ind\u00edgenas na Am\u00e9rica Latina, que contribuiu para o debate promovido pelo colegiado. Na ocasi\u00e3o, foram discutidos os desafios enfrentados por esses povos no fluxo migrat\u00f3rio, como dificuldades de reconhecimento no Brasil, xenofobia, cidadania transfronteiri\u00e7a e demais pontos sens\u00edveis relacionados \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o, Alex Daniel Barreto Ferreira, destacou a relev\u00e2ncia da parceria firmada com o Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (Acnur\/ONU), voltada para o fortalecimento da Opera\u00e7\u00e3o Acolhida e a busca de solu\u00e7\u00f5es institucionais que assegurem acolhimento digno e ordenado a imigrantes e refugiados. \u201cA provoca\u00e7\u00e3o da Acnur nos levou a buscar especialistas para aprofundar o entendimento sobre a situa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas, dada a complexidade do direito imigrat\u00f3rio e das condi\u00e7\u00f5es de migra\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Advogados integrantes do colegiado tamb\u00e9m compartilharam suas experi\u00eancias, contribuindo para o enriquecimento das discuss\u00f5es. \u201cO professor difundiu conhecimentos de grande relev\u00e2ncia para a advocacia em todo o Brasil. Foi uma tarde excelente de muito aprendizado\u201d, avaliou Alex Daniel.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio da OAB participou, na quinta-feira (2\/10), da mesa de abertura do 19\u00ba Congresso Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP), em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n
\u201cNa oportunidade, pude destacar as a\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o, o nosso compromisso com a defesa das prerrogativas e dos honor\u00e1rios, al\u00e9m da valoriza\u00e7\u00e3o da advocacia\u201d, afirmou a presidente do colegiado, Shynaide Mafra.<\/p>\n
O evento contou, ainda, com a presen\u00e7a da presidente do IBDP, Gisele Kravchychyn; do secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, Adroaldo Portal; do senador Paulo Paim (PT-RS); do juiz federal Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Savaris, do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4); e da presidente do Instituto dos Advogados Previdenci\u00e1rios (IAPE), Carolina Albuquerque.<\/p>\n
Durante a semana, a presidente da Comiss\u00e3o tamb\u00e9m se reuniu com integrantes da Comiss\u00e3o de Direito Previdenci\u00e1rio da OAB-RN, com o objetivo de fortalecer o alinhamento das pautas da advocacia previdenciarista no \u00e2mbito nacional e regional.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA<\/p>\n
Sob a condu\u00e7\u00e3o da presidente Tammy Fortunato, a Comiss\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica reuniu-se na sexta-feira (3\/10). Criado neste ano, o colegiado aprovou a elabora\u00e7\u00e3o de uma consulta p\u00fablica \u00e0 advocacia em formato de question\u00e1rio para mapear a realidade das advogadas brasileiras, identificando quantas est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica. O objetivo \u00e9 reunir dados que subsidiem a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Entre os projetos em desenvolvimento, destacou-se a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um programa nacional de acolhimento \u00e0s advogadas em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, inspirado em experi\u00eancias j\u00e1 implementadas no Rio Grande do Sul, Paran\u00e1 e Esp\u00edrito Santo. A ideia \u00e9 consolidar, ainda este ano, um projeto conciso e de f\u00e1cil aplica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhado \u00e0 Diretoria do CFOAB, com o objetivo de ampliar a prote\u00e7\u00e3o e o apoio \u00e0s profissionais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. A iniciativa recebeu apoio un\u00e2nime do colegiado e dever\u00e1 ser apresentada como projeto da OAB Nacional, com alcance em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi debatida a realiza\u00e7\u00e3o do Encontro Nacional de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, previsto para 2026, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o de parcerias com outras comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, entre as quais a da Mulher Advogada. No contexto do Outubro Rosa, a Comiss\u00e3o est\u00e1 promovendo campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o nas redes sociais do Conselho Federal.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Intelig\u00eancia Artificial realizou, nesta sexta-feira (3\/10), reuni\u00e3o virtual conduzida pela presidente do colegiado, Layla Abdo. O encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o dos membros da comiss\u00e3o, que colaboraram com sugest\u00f5es e iniciativas a serem desenvolvidas ao longo da gest\u00e3o.<\/p>\n
Durante o encontro, a presidente refor\u00e7ou o compromisso da OAB em acompanhar os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e promover o debate jur\u00eddico sobre os impactos da intelig\u00eancia artificial na sociedade e na advocacia. “N\u00f3s seguimos empenhados em contribuir com propostas e a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am a atua\u00e7\u00e3o institucional da Ordem nessa \u00e1rea estrat\u00e9gica”, afirmou.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR A Comiss\u00e3o Especial de Defesa do Consumidor da OAB reuniu-se na quarta-feira (1\u00ba\/10), sob a condu\u00e7\u00e3o do presidente Walter Jos\u00e9 Faiad. Na ocasi\u00e3o, foram empossados dez novos membros do colegiado e definida a divis\u00e3o interna de trabalho para atender \u00e0s demandas da atual gest\u00e3o. Durante o encontro, foi institu\u00eddo […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":12258},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12258"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12258"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12258\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12258"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12258"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12258"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}