Publicado pela Conjur neste domingo (5\/10), data que marca os 37 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, o artigo \u201cMentalidade constitucional: um desafio para al\u00e9m do texto da Carta de 1988\u201d prop\u00f5e uma an\u00e1lise sobre os desafios da concretiza\u00e7\u00e3o dos preceitos constitucionais para al\u00e9m de sua previs\u00e3o formal. O texto \u00e9 assinado por Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais da OAB e membro honor\u00e1rio vital\u00edcio da entidade.<\/p>\n
O autor argumenta que a efetividade do texto constitucional depende de pr\u00e1ticas sociais comprometidas com os valores democr\u00e1ticos. \u201cA mentalidade constitucional n\u00e3o se resume a conhecer os direitos e deveres inscritos na Carta. Exige viv\u00ea-los. \u00c9 respeitar a dignidade do outro no cotidiano, \u00e9 praticar a toler\u00e2ncia, \u00e9 rejeitar o autoritarismo mesmo quando se apresenta de maneira sedutora ou conveniente\u201d, afirma.<\/p>\n
Para Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, o respeito \u00e0 Carta Magna deve prevalecer mesmo em contextos de diverg\u00eancia. \u201cDefender a Constitui\u00e7\u00e3o em um tempo de polariza\u00e7\u00e3o e incertezas significa defender o espa\u00e7o comum da democracia, onde diverg\u00eancias podem coexistir sem se tornarem inimigas da conviv\u00eancia.\u201d<\/p>\n