O Conselho Federal da OAB marcou presen\u00e7a, nesta quarta-feira (8\/10), no lan\u00e7amento do livro \u201cMarcelo Navarro Ribeiro Dantas \u2013 10 Anos no Tribunal da Cidadania\u201d, realizado no Espa\u00e7o Cultural do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). A obra celebra a primeira d\u00e9cada do ministro no tribunal e re\u00fane reflex\u00f5es de ministros, juristas e professores sobre garantismo judicial, processo penal e direitos fundamentais.<\/p>\n
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, representou a entidade e destacou a import\u00e2ncia da homenagem. \u201cEste livro preserva o que o tempo tende a dispersar: as ideias, os gestos e as marcas de uma trajet\u00f3ria p\u00fablica\u201d, afirmou. Para ele, a obra tamb\u00e9m reconhece a postura de Ribeiro Dantas diante da advocacia e do sistema de Justi\u00e7a. \u201cVemos em Ribeiro Dantas um magistrado que compreende a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Direito e o papel de cada voz que o comp\u00f5e. Sua atua\u00e7\u00e3o reafirma o devido processo legal como pilar da democracia e traduz o respeito rec\u00edproco entre as institui\u00e7\u00f5es\u201d, completou.<\/p>\n
A solenidade contou ainda com a presen\u00e7a de outros integrantes do sistema OAB, como o conselheiro federal Pedro Alfonsin (RS), o conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) na vaga da advocacia, Ulisses Rabaneda, e o advogado Nabor Bulh\u00f5es, detentor da Medalha Rui Barbosa do CFOAB.<\/p>\n
Trajet\u00f3ria, homenagens e legado<\/p>\n
Coordenada pela chefe de gabinete do ministro, \u00cdsis Ribeiro Marques Fernandes, a colet\u00e2nea tem pref\u00e1cio do ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria e apresenta\u00e7\u00e3o da jurista Maria Ariadna da Rocha Ribeiro Dantas. Com mais de 300 p\u00e1ginas, re\u00fane artigos de 25 autores, incluindo ministros do STF e do STJ, magistrados da Justi\u00e7a Federal, professores, familiares e amigos.<\/p>\n
O vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, ressaltou a s\u00f3lida forma\u00e7\u00e3o de Ribeiro Dantas, destacando sua compreens\u00e3o do Direito e das ci\u00eancias humanas. \u201cRibeiro Dantas demonstra conhecimento profundo e sensibilidade na aplica\u00e7\u00e3o da lei, equilibrando t\u00e9cnica jur\u00eddica e compreens\u00e3o humana\u201d, afirmou, citando precedentes importantes relatados pelo magistrado, como a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 convers\u00e3o, de of\u00edcio, da pris\u00e3o em flagrante para preventiva.<\/p>\n
O ministro Gurgel de Faria refor\u00e7ou que Ribeiro Dantas preenche \u201ccom maestria\u201d dois requisitos essenciais para atuar no STJ: qualidade t\u00e9cnica e boa conviv\u00eancia com os pares. J\u00e1 o ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, destacou que \u201cesse livro faz jus \u00e0 estatura intelectual do magistrado\u201d e representa uma homenagem \u00e0 sua contribui\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e institucional.<\/p>\n
Emocionado, Ribeiro Dantas falou sobre sua experi\u00eancia no Tribunal da Cidadania. \u201cEsse n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um local de trabalho: \u00e9 um lugar de acolhida. Aqui encontrei colegas e amigos, e isso me d\u00e1 um profundo senso de pertencimento\u201d, disse. O magistrado tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo constante na magistratura: \u201cO relacionamento com os pares e a escuta das diversas vozes da sociedade s\u00e3o essenciais para que a Justi\u00e7a seja leg\u00edtima e efetiva\u201d.<\/p>\n
Carreira e contribui\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Natural de Natal (RN), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas integra o STJ desde 2015, atuando na 5\u00aa Turma e na 3\u00aa Se\u00e7\u00e3o, e presidiu a 5\u00aa Turma entre 2019 e 2021, per\u00edodo em que relatou julgamentos decisivos para a jurisprud\u00eancia penal. Antes de chegar \u00e0 corte, construiu carreira como advogado, promotor de justi\u00e7a, procurador e desembargador do Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5).<\/p>\n
A obra tra\u00e7a um retrato plural da contribui\u00e7\u00e3o do ministro para a jurisprud\u00eancia penal e para o fortalecimento do Estado Democr\u00e1tico de Direito, reunindo reflex\u00f5es de diferentes atores do sistema de Justi\u00e7a e destacando a atua\u00e7\u00e3o sens\u00edvel, por\u00e9m firme, de Ribeiro Dantas ao longo de sua trajet\u00f3ria. \u201c\u00c9 uma satisfa\u00e7\u00e3o ver o respeito e a considera\u00e7\u00e3o de colegas, professores e juristas reunidos em uma obra que celebra o compromisso com a Justi\u00e7a e a democracia\u201d, afirmou o magistrado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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