COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO DAS SUCESS\u00d5ES<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito das Sucess\u00f5es do Conselho Federal da OAB se reuniu na \u00faltima segunda-feira (6\/10) para deliberar sobre projetos priorit\u00e1rios do novo ciclo de trabalhos. Conduzido pela presidente Renata Torres da Costa Mangueira, o encontro destacou o fortalecimento do Circuito de Direitos Sucess\u00f3rios, o desenvolvimento de um livro coletivo da Comiss\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o ativa nas discuss\u00f5es da Reforma do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n
O Circuito de Direitos Sucess\u00f3rios seguir\u00e1 como projeto cont\u00ednuo, com edi\u00e7\u00f5es regionais e integra\u00e7\u00e3o entre as seccionais. Tamb\u00e9m foi aprovada a elabora\u00e7\u00e3o de uma colet\u00e2nea de artigos sobre temas ligados \u00e0 sucess\u00e3o e \u00e0 Reforma do C\u00f3digo Civil. A Comiss\u00e3o definiu ainda estrat\u00e9gias para participar dos debates com a comiss\u00e3o revisora do C\u00f3digo Civil, cuja primeira reuni\u00e3o com o ministro Luiz Edson Fachin est\u00e1 prevista para os pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE FAL\u00caNCIAS<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Fal\u00eancias da OAB Nacional se reuniu na segunda-feira (6\/10) para deliberar sobre temas de relev\u00e2ncia para a advocacia. Entre os encaminhamentos, destacou-se o envio de of\u00edcio conjunto com a Comiss\u00e3o de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial ao presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e ao presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Prerrogativas, Pedro Paulo Guerra de Medeiros. O objetivo \u00e9 diligenciar junto ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para que a \u201ccobran\u00e7a de honor\u00e1rios\u201d seja inclu\u00edda no sistema PJe com tramita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria, por se tratar de verba alimentar \u2014 entendimento j\u00e1 consolidado pelo STF no julgamento do Tema 1220.<\/p>\n
Outro avan\u00e7o foi a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de realiza\u00e7\u00e3o de um congresso nacional sobre insolv\u00eancia, recupera\u00e7\u00e3o judicial e fal\u00eancia, previsto para mar\u00e7o de 2026. Para o presidente da comiss\u00e3o, Luciano Pavan, as delibera\u00e7\u00f5es representam \u201cpassos importantes no fortalecimento da advocacia empresarial\u201d. Segundo ele, \u201ca proposta de congresso ser\u00e1 uma oportunidade de reunir especialistas e aprofundar o debate sobre os desafios e solu\u00e7\u00f5es no campo da insolv\u00eancia e da recupera\u00e7\u00e3o judicial no Brasil\u201d.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR<\/p>\n
Sob a presid\u00eancia de F\u00e1bio Medina Os\u00f3rio, a Comiss\u00e3o Especial de Direito Administrativo Sancionador realizou, na segunda-feira (6\/10), sua primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do novo mandato. O encontro, conduzido de forma virtual, contou com a presen\u00e7a do vice-presidente Saulo Rondon Gahyva, da secret\u00e1ria-geral Brenda Ara\u00fajo Di Iorio Braga e de membros especialistas, e aprovou quatro estudos estrat\u00e9gicos voltados \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e institucional da \u00e1rea.<\/p>\n
Entre os temas debatidos est\u00e3o a inclus\u00e3o do Direito Administrativo Sancionador como disciplina aut\u00f4noma nos cursos de Direito, a expans\u00e3o das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas nas seccionais e subse\u00e7\u00f5es, a an\u00e1lise da exig\u00eancia de confiss\u00e3o em acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o c\u00edvel e de leni\u00eancia, e o estudo para implanta\u00e7\u00e3o de instrumentos consensuais nos processos disciplinares da OAB.<\/p>\n
Para F\u00e1bio Medina Os\u00f3rio, as delibera\u00e7\u00f5es \u201crepresentam um marco de consolida\u00e7\u00e3o do Direito Administrativo Sancionador no Brasil, n\u00e3o apenas como campo aut\u00f4nomo do saber jur\u00eddico, mas como eixo de moderniza\u00e7\u00e3o da cultura jur\u00eddica nacional\u201d. Ele destacou que \u201ca OAB tem a oportunidade de liderar esse processo, com propostas que aliam inova\u00e7\u00e3o, coer\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO DE FAM\u00cdLIA<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito de Fam\u00edlia da OAB Nacional realizou, na ter\u00e7a-feira (7\/10), sua reuni\u00e3o inaugural do novo mandato. O encontro virtual teve como foco promover a integra\u00e7\u00e3o entre os membros e preparar as a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o apresentadas na pr\u00f3xima reuni\u00e3o.<\/p>\n
Para a presidente Vl\u00e1dia Feitosa, o encontro marcou \u201cum momento de uni\u00e3o e fortalecimento do grupo\u201d. Segundo ela, \u201cfoi um momento riqu\u00edssimo, que nos permitiu congregar familiaristas de Norte a Sul do pa\u00eds em torno de um mesmo prop\u00f3sito \u2014 construir um espa\u00e7o de di\u00e1logo plural e de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua, que dar\u00e1 origem a projetos consistentes e de grande impacto para a advocacia e para a sociedade\u201d.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DEFESA DO TRIBUNAL DO J\u00daRI<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Defesa do Tribunal do J\u00fari realizou, na ter\u00e7a-feira (7\/10), reuni\u00e3o voltada ao alinhamento institucional, sob a presid\u00eancia de Jader da Silveira Marques. O encontro marcou a recep\u00e7\u00e3o aos novos integrantes e a apresenta\u00e7\u00e3o das diretrizes que orientar\u00e3o o trabalho do grupo.<\/p>\n
Entre os encaminhamentos, o colegiado aprovou o plano de trabalho e discutiu a realiza\u00e7\u00e3o de um encontro nacional com os presidentes das comiss\u00f5es de j\u00fari das seccionais da OAB. A proposta, apresentada pelo advogado \u00c1lvaro Assis, prev\u00ea que o evento ocorra em novembro, na sede da OAB-DF, com o objetivo de fortalecer a integra\u00e7\u00e3o entre os representantes da \u00e1rea em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE CONTROLADORIA JUR\u00cdDICA E LEGAL OPS<\/p>\n
Sob a presid\u00eancia de Marcela Campos de Oliveira e Souza, a Comiss\u00e3o Especial de Controladoria Jur\u00eddica e Legal Ops (CECJLO) realizou, na ter\u00e7a-feira (7\/10), sua segunda reuni\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, foram apresentadas as propostas dos cursos P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Opera\u00e7\u00f5es Legais e Certifica\u00e7\u00e3o Legal Ops Master, ambos com aulas 100% online, que ser\u00e3o submetidos \u00e0 Diretoria do CFOAB para eventual parceria com a ESA Nacional.<\/p>\n
O colegiado tamb\u00e9m discutiu a cria\u00e7\u00e3o de grupos de trabalho tem\u00e1ticos, a import\u00e2ncia de parcerias com as seccionais \u2014 inclusive para implanta\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o nos estados \u2014 e a organiza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional de Controladoria e Legal Ops. A pr\u00f3xima reuni\u00e3o dever\u00e1 contar com convidados externos para ampliar o debate e fortalecer a visibilidade da \u00e1rea.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO CONDOMINIAL<\/p>\n
Conduzida pelo presidente Rodrigo Karpat, a Comiss\u00e3o Especial de Direito Condominial realizou, na quinta-feira (9\/10), reuni\u00e3o virtual para tratar das frentes de trabalho em andamento. Entre os temas discutidos, destacaram-se a elabora\u00e7\u00e3o de palestras sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de carros el\u00e9tricos em condom\u00ednios e o rateio de despesas condominiais.<\/p>\n
O colegiado tamb\u00e9m analisou o Projeto de Lei 4\/2025<\/a>, que prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo Civil. O relator apresentou parecer preliminar com sugest\u00f5es de aperfei\u00e7oamento aos artigos 1.331 e 1.332, ainda em debate. Foram abordados, ainda, o Tema 492 do STF<\/a> \u2014 sobre taxas de manuten\u00e7\u00e3o em loteamentos de acesso controlado \u2014 e o Tema 882 do STJ<\/a>, que refor\u00e7a a impossibilidade de cobran\u00e7a a n\u00e3o associados.<\/p>\n O grupo seguir\u00e1 analisando o tema das loca\u00e7\u00f5es por temporada e do uso de aplicativos de hospedagem, al\u00e9m de preparar a realiza\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Nacional de Presidentes de Comiss\u00f5es de Direito Condominial, previsto para 2026.<\/p>\n COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO DO TRABALHO<\/p>\n Em reuni\u00e3o realizada nesta sexta-feira (10\/10), a Comiss\u00e3o Especial de Direito do Trabalho, presidida por Ronaldo Ferreira Tolentino, deu boas-vindas aos novos membros e aprovou pareceres de grande relev\u00e2ncia para a advocacia trabalhista.<\/p>\n Entre os temas, destacou-se o parecer sobre a cota de menor aprendiz em escrit\u00f3rios de advocacia, que busca uniformizar a aplica\u00e7\u00e3o da norma no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. Tamb\u00e9m foi aprovado parecer que apoia a participa\u00e7\u00e3o do CFOAB no aux\u00edlio \u00e0s seccionais da OAB diante da implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Equaliza por diversos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).<\/p>\n COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO<\/p>\n A presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio, Shynaide Mafra, participou, nesta semana, das atividades comemorativas pelos 30 anos da Comiss\u00e3o de Seguridade Social da OAB-RS \u2014 a mais antiga do pa\u00eds. O evento contou com a presen\u00e7a do presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, da conselheira federal Ros\u00e2ngela Herzer e do secret\u00e1rio-adjunto da comiss\u00e3o nacional, Tiago Kidrick, em uma programa\u00e7\u00e3o de debates sobre os avan\u00e7os e desafios do sistema previdenci\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n Durante o encontro, Shynaide integrou o painel que abordou o passado, o presente e o futuro da Previd\u00eancia Social, destacando \u201cos impactos da pejotiza\u00e7\u00e3o e os desafios atuais da categoria\u201d. Segundo ela, \u201cfoi um momento de celebra\u00e7\u00e3o e reflex\u00e3o sobre a trajet\u00f3ria da advocacia previdenci\u00e1ria\u201d.<\/p>\n Ao final do dia, participou do Col\u00e9gio de Presidentes das Subse\u00e7\u00f5es da OAB-RS, que discutiu temas como a escassez de peritos, o atendimento nas Ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social e o aperfei\u00e7oamento do guich\u00ea virtual. \u201cDiscutimos nossos ganhos, mas tamb\u00e9m os desafios que persistem. A OAB tem papel essencial em promover esse debate e buscar solu\u00e7\u00f5es que garantam um sistema mais justo e eficiente\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO DAS SUCESS\u00d5ES A Comiss\u00e3o Especial de Direito das Sucess\u00f5es do Conselho Federal da OAB se reuniu na \u00faltima segunda-feira (6\/10) para deliberar sobre projetos priorit\u00e1rios do novo ciclo de trabalhos. Conduzido pela presidente Renata Torres da Costa Mangueira, o encontro destacou o fortalecimento do Circuito de Direitos Sucess\u00f3rios, o desenvolvimento de […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":12299},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12299"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12299"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12299\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12299"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12299"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12299"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}